DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024
Processo Administrativo nº 10228/2024- Objeto: Registro de preços para fornecimento
de instrumentos musicais visando atender o Projeto de Educação Musical, nas Unidades Escolares
de Tempo Integral, denominadas AMEI - Ambiente Municipal Escolar Integral. Vencedor do Lote 1
- SERESTA LTDA. no valor total de R$ 107.877.,00 (cento e sete mil oitocentos e setenta e sete reais).
Vencedor dos Lotes 2 e 3 - LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCA EPP. no valor total de R$ 67.510.,00
(sessenta e sete mil quinhentos e dez reais). Vencedor do Lote 4 - I M L C COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME. no valor total de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). Adjudicado em
10/07/2025 - Homologado em 10/07/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21.
São Vicente - SP, 17 de julho de 2025.
MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO
Coordenadora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4315-2025 - OBJETO: Contratação de empresa para
execução de "REFORMA DO CENTRO CULTURAL - PRAÇA 22 DE JANEIRO", no Município de São
Vicente/SP - Recebimento das propostas: até as 8h45m do dia 16/09/2025. Início da Sessão Pública
de etapa de lances: a partir das 9:05 horas do dia 16/09/2025, após a avaliação das propostas pelo
Agente de Contratação. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137
e
ww.novobbmnet.com.br
,solicitação
de
esclarecimentos e
acesso
à
sessão
pública:
www.novobbmnet.com.br. Informações do Edital completo estará disponível no site da Prefeitura
Municipal
de São
Vicente,
através da
página
www.saovicente.sp.gov.br
e no
Portal
www.novobbmnet.com.br, a partir do dia 22/07/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21.
São Vicente - SP, 22 de julho de 2025
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo Administrativo nº 11024/2024 - Publicado no D.O.U de 21.03.25 -
seção 3 - Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos de higiene, higienização e
descartáveis, para atender as atividades oficiais desenvolvidas da Secretaria de
Desenvolvimento Social e suas unidades, bem como quaisquer outras providências
necessárias ao regular o adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva
contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
com as especificações constantes no Termo de Referência. Recebimento das propostas: até
08h30min do dia 11/08//2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:00
hs do dia 11/08/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09h15min do dia 11/08/2025.
Sites
para
acessar
o
edital:https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137
e
www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública:
www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1402 com Lídia. Justificativa:
Lei Federal nº 14.133/2021.
São Vicente - SP, 24 de julho 2025
MARTA FLORINDO
Coordenadora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
Processo Administrativo nº 3743/2025 - Objeto: Registro de Preços para
aquisição de tatames de EVA destinados a ambientes educativos e lúdicos das unidades
educacionais do município para a Secretaria de Educação. Recebimento das propostas: Das
16h do dia 17/07/2025 até as 9h do dia 19/08/2025. Abertura das propostas e início da
sessão pública: às 9h05 do dia 19/08/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do
dia 19/08/2025. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137
e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública:
www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021.
São Vicente - SP, 17 de julho de 2025
MARTA FLORINDO
Coordenadora de Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2025 E 53/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 142/2024
- Processo Administrativo nº 10.931/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A
AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNA, FRANGO E PEIXE, de forma parcelada, para
atender as necessidades dos serviços nos equipamentos subordinados a Secretaria de
Desenvolvimento Social objetivando garantir as refeições aos atendidos, pelo período de 12
(doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor da Ata 52/2025:
LUCINEY INACIO MENDES CAMILO no valor total de R$ 21.714,00 (vinte e um mil,
setecentos e quatorze reais). Detentor da Ata 53/2025: SÃO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA no valor total de R$ 207.491,22 (duzentos e sete mil, quatrocentos e
noventa e um reais e vinte e dois centavos) - Vigência: 12 (doze) meses - Data de
Assinatura: 15/07/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.A 01 da Ata de Registro de Preço nº 82/2024 - Pregão Eletrônico nº 47/24 - Processo
Administrativo nº 6718/24 - Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa
Especializada Em Equipe de Arbitragem Para Atender Jogos Estudantis - Seduc -
Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: Fm Bittar Assessoria
Esportiva e Arbitragem Ltda. Epp - Motivo: Prorroga O Prazo Contratual Pelo Período de 12
(Doze) Meses. - Data de Assinatura: - 10/07/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo de Prorrogação Ao Contrato nº 095/2023, Objeto do Ct: Sistema Saúde,
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo, Contratada: Ms Sistemas Ltda;
Espécie: 2º Termo de Prorrogação Ao Contrato nº 093/2023, Objeto do Ct: Sistema de
Gestão, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo, Contratada: Eddydata Serviços de
Informatica Ltda;
Espécie: 2º Termo de Realinhamento Ao Contrato nº 093/2023, Objeto do Ct: Sistema de
Gestão, Objeto do Termo Aditivo: Realinhamento de Preços, Contratada: Eddydata Serviços de
Informatica Ltda; Tapiratiba, 29 de Julho de 2025. Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 137/25
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o Pregão Eletrônico
N. 137/25, que cuida da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados de Atendente Administrativo por posto de trabalho, no âmbito das Unidades de
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Taubaté, por um período de 24 (vinte e quatro)
meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, com encerramento dia 14.08.25
as 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes
n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital
tambem
estará
disponível
sem
custos,
pelo
site
desta
Municipalidade,
www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica da BBMNET www.novobbmnet.com.br.
Em 29 de julho de 25
THIAGO TELLES DE FARIA
Gestor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Processo Administrativo nº 129/2025. Tipo: Menor Preço Unitário Por Item. Objeto:
Registro de Preços Para A Aquisição de Baterias Para os Veículos da Frota Municipal, Conforme
especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 14/8/2025
(quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município
de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de
Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em
Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h,
bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Município de Urupês - SP, 29 de julho de 2025.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº 38/2025
Processo nº 119/2025. Objeto: Aquisição de uma podadeira lateral e topo de 4
discos de serras circulares de 650mm a ser acoplada em trator cabinado, visando atender às
necessidades dos produtores rurais do município. Conforme ata de realização do pregão
eletrônico nº 38/2025, datada de 28/07/2025, ATESTO que não houve propostas cadastradas,
não existindo empresas interessadas em atender o objeto resultando, então, por deserta.
Urupês - SP, 28 de julho de 2025.
ROBERTO C. FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2025
PROCESSO Nº 408/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestações de serviços recreativos,
esportivos, culturais, passeios guiados, oficinas, eventos de lazer e ações de socialização, com
fornecimento de profissionais capacitados, transporte, alimentação, estrutura física e materiais
necessários para os usuários do SAICA, CREAS e CDI da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento
Social do Munícipio de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 15/08/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL
COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br - 29/07/2025.
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretário Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 10/2025-FME
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 10-2025-FME.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de seu Agente de Agente de Contratação,
nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições
legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE,torna público, para
conhecimento de todos, a realização Dispensa de Licitação acima especificada, e mediante informações
a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para Creche
Municipal Aconchego da Mamãe, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no
Termo de Referencia. Os interessados deverão apresenta porposta a partir dia 30/07/2025 às 11h00min
(onze horas), a abertura das propostas será dia 06/08/2025 às 10h30min (dez e trinta), plataforma
https://licitanet.com.br. TIPO: Menor preço. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA:
17020; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 12.361.0035; AÇÃO: 2028; NATUREZA DE D ES P ES A :
44905200; FONTE DE RECURSO: 15400001-BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Municipal 110/2025 e demais legislação aplicável, Decreto Municipal nº 05/2024. O Edital, e informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br.
Aquidaba-SE, 29 de julho de 2025.
ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM/SE, por meio do Agente de Contratação,
torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA,
NA FORMA ELETRÔNICA N° 03/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o critério de execução
indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. OBJETO: Construção do CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS no município de Maruim/SE. VALOR
ESTIMADO: R$ 671.123,43 (seiscentos e senta e um mil, cento e vinte e três reais e quarenta e três
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 20000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM Unid.
Orçamentária. 20009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Ação: 1025 -
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CREAS. Elemento: 44905100 - Obras e Instalações
Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União /
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos DATA DE DISPUTA DE LANCES: 22 de agosto de
2025, às 09h00min, horário de Brasília - DF. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do
Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023. O Edital e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br
na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua
ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@maruim.se.gov.br.
Maruim-SE, 29 de julho de 2025.
CRISTIANE SANTOS GOIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP - FMAS
Município: Poço Verde/SE. Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social. Modalidade da
Contratação: Pregão - Eletrônico. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Edital. Modo de
Disputa: Aberto. Registro de Preços: Sim. Data de divulgação no PNCP: 29/07/2025. Data de início de
recebimento de propostas: 29/07/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de
propostas: 12/08/2025 às 09:29 (horário de Brasília). Data de Início da sessão: 12/08/2025 às 09:30
(horário de Brasília). Local: Licitanet (www.licitanet.com.br). Dotação Orçamentária: As despesas
decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos Recursos Orçamentários oriundos dos
créditos orçamentários vigentes. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
parcelada de kits de cestas básicas de alimentos com itens perecíveis e não perecíveis, para
distribuição as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelos
programas assistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, Assistência Social
e do Trabalho do município de Poço Verde/SE. Valor Global: R$ 181.284,00 (cento e oitenta e um
mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Informação complementar: O edital e demais informações
complementares podem ser acessadas através do Email licitacoes.pmpv@gmail.com, no site oficial
do município www.pocoverde.se.gov.br ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de
Poço Verde/SE, situada na Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE.
Poço Verde-SE, 28 de julho de 2025.
FERNANDO SANTOS ANDRADE
p/ Comissão de Contratação
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