DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE SRP Nº 04-2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUARINA torna
público que realizou no dia: 23/07/2025 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade
Pregão Tipo Eletrônico 04/2025, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMESTICO, PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE JUARINA TO. Tendo como vencedora as
empresas: 49.432.383 ANDRE FILIPE MOREIRA SANTIAGO, CNPJ: 49.432.383/0001-66, Com
valor total de R$: 5.976,00. DISTRIBUIDORA ARAGUAIA LTDA, CNPJ: 44.593.517/0001-07,
com valor total de R$: 741,69. DISTRIBUIDORA MSI EIRELI, CNPJ: 14.892.568/0001-79, com
valor total de R$: 101.082,18 00. MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 23.384.022/0001-
06, COM VALOR TOTAL DE R$: 8.080,01. VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
39.822.881/0001-61, COM VALOR TOTAL DE R$: 15.109,24. COM VIGENCIA ATÉ
28/07/2026. São signatários da presente ata: SUZAMAR NUNES MARTINS PEREIRA,
GESTORA DO FMS, ABNER JEZREEL MOREIRA SANTIAGO, SAMYA DA COSTA MEDEIROS
ROSA, MARCELO DE HOLANDA DOMINGOS, LORRAYNE NADCIMENTO BARBOSA E RAFAEL
BARROSO MACEDO Representantes das empresas.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS/TO, com
fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no
Decreto Municipal 005/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento
dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 14/2025 para
Credenciamento
para
prestadores
de
serviços
terceirizados
"pessoas
jurídicas",
Credenciamento de pessoa jurídica para contratações frequentes de serviços de lava jato,
visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins
- TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em
Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021,
com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 05/08/2025. Edital
e anexos poderão ser retirados Presencialmente na Prefeitura Municipal de Marianópolis
do
Tocantins,
ou
pelo
e-mail:
comprasmarianopolisto1@gmail.com,
pelo
site:
https;//marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (94) 98805-9848.
PAULA RIBEIRO ARAÚJO RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Natividade - TO no uso de suas atribuições legais,
conforme Lei nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 79/2025, Concorrência Eletrônica nº
001/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica Em
Conformidade Com Descrições Contidas Em Planilhas Em Anexo Ao Edital E Convênio Nº
922542/2021. decide: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado, onde
sagrou-se vencedora a empresa P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 07.232.645/0001-
07 que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de Licitação. VALOR GLOBAL:
R$ 1.434.600,00 (Um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais).
Natividade - TO, 29 de julho de 2025.
THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 - FME
O Fundo Municipal de Educação de Silvanópolis, Estado do Tocantins, por
intermédio da Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 13 de agosto de 2025 às 09h00m (horário de Brasília), no
Portal de
compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a
licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objetivando o
Registro de Preço Para Prestação de Serviços de Confecção de Uniforme Escolar Para
Atender os Alunos da Rede Municipal de Ensino (Primeira Infância, Educação Infantil e
Escola de Ensino Fundamental). Sob Interesse do Fundo Municipal de Educação de
Silvanópolis - To. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a
partir das 17h00m do dia 30/07/2025 até as 08h45m do dia 13/08/2025 por meio do
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas serão abertas às 09h00m do
dia
13/08/2025
(horário de
Brasília).
O
edital
encontra-se disponível
ao
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, e
mais informações junto à
Comissão de
Contratação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, através do fone (63) 99262-
2418. E-mail: licitacaosilvanopoli@gmail.com.
Silvanópolis - TO, 29 de julho de 2025.
EDIANE GONÇALVES REIS CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Reaviso
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025: Registro de Preços para aquisição de
fórmulas/leites destinados ao cumprimento de demandas judiciais do Fundo Municipal de Saúde.
Data de abertura: 12/08/2025, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br
Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.
Paraíso- TO, 29 de julho de 2025.
ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de contrato amigável nº 047/2024, entre o MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO - TO, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF nº 25.063.991/0001-82, com sede na Avenida
Araguaia nº 211, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. GILMAR OLIVEIRA
SOUZA, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, portador do RG nº XXXX , inscrito no CPF/MF
XXX.XXX.XXX.XX, na qualidade de CONTRATANTE, e do outro V C CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ
nº: 35.040.949/0001-08 na Inscrição Estadual nº , com sede na RUA TOCANTINS, S/N, QUADRA 29,
LOTE 23, CENTRO, RIACHINHO-TO, através de seu representante legal/procurador Venâncio Chaves
dos Santos, Documento de Identidade nºXXXXX XXX/XXX e do CPF nº XXX.XXX.XXX.XX, residente e
domiciliado à RUA TOCANTINS, S/N, QUADRA 29, LOTE 23, CENTRO RIACHINHO TO, doravante
designada CONTRATADA. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato Nº 047/2024, celebrado em 02
de janeiro de 2023, referente a Contratação de empresa especializada em construção de torre (farol na
orla beira rio da cidade de pau d`arco) atendendo demanda da secretaria municipal de transporte,
obras e limpeza urbana, referente ao contrato de repasse SICONV nº921659/2021, De acordo com as
especificações constantes no Anexo I do Edital (Projeto Básico de Engenharia). DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL- 1.1.A presente RESCISÃO AMIGÁVEL fundamenta-se artigos 137 e 138, da Lei n° 14.133/93 c/c
o art. 139, II e na Cláusula Décima Primeira - Da Inexecução e Rescisão do Contrato nº 047/2024. DAS
DISPOSIÇÕES FINAIS Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão
contratual, passando a ter eficácia após publicação no Diário Oficial do Município de Pau D'arco/TO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará
licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004/2025, será realizada
no dia 12 de agosto de 2025 às 09:30, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que
fará licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2025, será realizada
no dia 12 de agosto de 2025 às 10:00, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA - TO.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do
objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da
prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura
Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 -
TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: licitatocantinia2025@gmail.com, Site:
https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.
Tocantínia, 28 de julho de 2025.
WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
A Câmara Municipal de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no
uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 001/2025, e na forma do
disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei complementar 123 de 14 Dezembro de 2006, Lei
Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023,
Decreto 10.024 de 20 de Setembro de 2019, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará as 10:00 Horas, do dia 12 de Agosto e 2025, Pregão Eletrônico
SRP nº 002/2025, Processo Administrativo nº 033/2025, Tipo Menor Preço Unitário,
Registro Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
aquisição de veículo utilitário, tipo SUV, 7 lugares, porte grande, zero km, ano de
fabricação e modelo 2025 ou superior, para atender Câmara Municipal Peixe - TO. O Edital
poderá
adquirido,
via
e-mail
camarapeixe.px@gmail.com
e
pelo
site
https://www.peixe.to.leg.br, Portal de Transparência do Município de Peixe - TO, e pelo
site www.bnc.org.br, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos.
Em 29 de Julho de 2025.
GICELMA FERREIRA DOS SANTOS
Presidente
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