DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e
a Secretaria de Pesca e Aquicultura - SEPEA. Objeto: O presente termo de cooperação
objetiva a integração de esforços entre as partes para fomentar o estado do Tocantins
como o maior exportador de alevinos de espécie nativa por meio de capacitações técnicas,
divulgação de comparações de desempenhos zootécnicos, rendimento da carcaça e
habilidades reprodutivas de peixes da espécie tambaqui (puros) e o híbrido (tambaqui e
pirapitinga) fortalecendo
a relevância
da espécie
perante todo
o Brasil.
- SAIC
26000.25/0092-3. Data da assinatura: 28/07/2025. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Lícia
Maria Lundstedt, pela Embrapa, e Rodrigo de Carvalho Ayres, pela cooperante. LUCIANO
DO CARMO ROCHA Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 3 ao Contrato Embrapa SAIC 20900.24/0161-1; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e MENOSPOL AMBIENTAL LTDA (CNPJ
16.540.198/0001-36); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias;
Modalidade Licitação: Concorrência Eletrônica 9002/2024; Natureza da Despesa: 449051,
Fonte de Recursos: 1000000000 - PTRES 238552; Valor Global: não se aplica; Data de
assinatura: 28/07/2025; Vigência: até 29/09/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela
Embrapa Soja; e Guilherme Bonfatti Bota - Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85; Fundação de Apoio
à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ:
03.438.169/0001-16 e Huvepharma do Brasil Comércio e Importação Ltda, CNPJ nº
11.343.659/0001-67; Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para a execução de
trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistentes no desenvolvimento
de processos/produtos/ativos com o objetivo de gerar indicadores de sustentabilidade da
postura comercial brasileira e o impacto da adoção de tecnologias de alimentação de aves
visando melhorar a eficiência no uso de recursos e promover a saúde e o bem-estar das
aves; Valor Global: R$302.518,00 (trezentos e dois mim, quinhentos e dezoito reais);
Vigência: 28/07/2025 à 28/07/2028; Data de Assinatura: 28/07/2025; Signatários: Everton
Luís Krabbe, Chefe
Geral e Catia Silene
Klein, Chefe Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa Suínos e Aves; Luiz Clóvis Belarmino, Presidente da FAPEG
e Marcos Paulo Dourado Ferriani Branco, Representante Legal (Procurador) pela
Huvepharma do Brasil Comércio e Importação Ltda.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de seguro total de veículos
automotores em todo território nacional, para a frota de veículos da Embrapa Uva e Vinho,
localizada em Bento Gonçalves - RS, e de suas Estações Experimentais. SAIC nº
21700.23/0038-2; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa
Gente Seguradora S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02; Unidade Gestora: 135033; Objeto:
prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 07/08/25 e término
em 07/08/2026.; Modalidade de licitação: Pregão 15/2023; Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016, Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078 de1990; Fonte de
recurso: 0100; Valor global: R$ 46.500,00; Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026; Data da
assinatura: 25/07/2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da
silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Marcelo
Wais, pela Contratada.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 004-2025/DP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto aquisição de
equipamentos de TIC, Desktop, Notebook Workstation, para atendimento das necessidades
da Administração Central da CBTU e de suas Superintendências Regionais de Trens Urbanos
de Recife (STU-REC), Natal (STU-NAT), João Pessoa (STU-JOP) e Maceió (STU-M AC ) .
FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e no Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo
Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: Torino
Informática Ltda. CNPJ: 03.619.767/0005-15. REPRESENTANTE LEGAL: Rodrigo do Amaral
Rissio. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012.2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: MAF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar
o prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, a partir do seu vencimento; DATA DA
ASSINATURA: 02/07/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Anely Sofia Araújo
da Silva Santos - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo CTR nº 050/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
FASTRAIL EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de
prazo de 92 (noventa e dois) dias a partir do vencimento; DATA DA ASSINATURA:
29/05/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente - e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Nathália Zucaratto Gomes de
Freitas - Representante Legal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 025/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTÃO SMART CARD
PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: INTELCAV TECNOLOGIAS E CARTÕES
S/A, CNPJ 03.935.003/0001-05, no valor total de R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOV E
MIL REAIS), prazo de entrega 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, Inciso II
da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso II do
RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do
Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 012-25. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: GMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ-MF nº 23.482.946/0001.
RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços continuados de telefonistas com dedicação
exclusiva de mão de obra para Superintendência de Trens Urbanos de Natal. ORIGEM: PE
nº 90008/2025/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. VALOR DO CONTRATO: Valor
mensal de R$ 7.444,38 (sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito
centavos), perfazendo o valor total, para o período de 30 (trinta) meses, de R$ 223.331,40
(duzentos e vinte e três mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta centavos).
ASSINATURA
DO CONTRATO:
28/07/2025.
VIGÊNCIA:
28/07/2025 a
28/01/2028.
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Flávio Cordeiro de Araújo; pela
contratada: Carlos Miranda Godeiro.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 43, DE 28 DE JULHO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 30/07/2025 até 08/08/2025, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: candidato desistente 51º CARLOS
EDUARDO FRAGA COELHO - próximo candidato substituto convocado: 53º MARCOS
ANTONIO DIAS COUTINHO.
NAZUR TELLES GARCIA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01245.009136/2020-27.
Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos -
CGEE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.132.745/0001-00. OBJETO: Continuidade de
Projetos Temáticos e a ampliação das Atividades a serem desenvolvidas durante o exercício
de 2025, possibilitando a alocação de recursos financeiros destinados ao fomento das
atividades relacionadas aos objetivos previstos no Contrato de Gestão. RECURSOS
ORCAMENTÁRIOS: R$ 19.340.933,00 (dezenove milhões, trezentos e quarenta mil,
novecentos e trinta e três reais) DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a
partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025. ASSINAM: Pelo Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos (CGEE): FERNANDO COSME RIZZO ASSUNÇÃO, Diretor-Presidente e GERALDO
NUNES SOBRINHO, Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01245.009139/2020-61
Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá -
IDSM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.119.820/0001-95. OBJETO: Finalidade do fomento
das atividades, ações, programas e projetos conduzidos pela Organização Social voltadas à
pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à extensão nas áreas de relevante
interesse ambiental com manejo participativo, em consonância com os objetivos
estratégicos fixados na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão. RECURSOS
ORCAMENTÁRIOS: R$ 19.717.096,00 (dezenove milhões, setecentos e dezessete mil e
noventa e seis reais). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável
Mamirauá (IDSM): JOÃO VALSECCHI DO AMARAL, Diretor-Geral.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.006040/2025-11.
Inexigibilidade
Nº
119/2025.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LO G I S T I CO S .
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo
todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse ou
termos de compromisso, a depender do caso, dos instrumentos celebrados sob o lastro do
cps 01/2018, firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante,
lastreados com recursos consignados no orçamento fiscal e da seguridade social da união,
a título de transferência voluntária ou obrigatória, a depender do caso, na forma definida
no "anexo i - detalhamento dos serviços", "anexo ii - instrumento de medição do resultado
- imr", "anexo iii - gestão e fiscalização" e "anexo iv - da metodologia de preços"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/07/2025 a
28/11/2025. Valor Total: R$ 36.092,38. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 01250.059622/2019-83.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do
presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 14/2020, por 06
(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2025 a 03/02/2026 ou
até a assinatura do novo contrato decorrente do procedimento licitatório em curso nos
autos do processo nº 01245.016343/2024-61, o que ocorrer primeiro, nos termos do art.
57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993.
1.1.2. Reduzir o percentual do aviso prévio trabalhado, passando o item 4.4-d de r$ 1,94%
para 0,194% , de forma a atender as prescrições do acórdão nº 1.186/2017- plenário - tcu..
Vigência: 03/08/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.190.584,62.
Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
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