DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento nº 12330978 Processo: 21149.000473/2025-69, dispensa de
licitação novo divulgação de Compras 1/2025. Objeto: Fornecimento de carga água mineral
sem gás galão de 20L e aquisição de garrafão de 20 litros conforme especificação técnicas
no TR. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado:
AUGUSTO S. DE ARAÚJO LTDA; Valor Global: R$ 6.650,00- Data da Assinatura: 28/07/2027,
Prazo de entrega: Consumo por demanda. Signatários: Bruno Pena Carvalho- Chefe Geral e
Hudson de Sousa Nardi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e AUGUSTO
SOUZA DE ARAÚJO, pela contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Embrapa Acre torna público o resultado da dispensa de licitação do novo
divulgação de Compras 1/2025, referente ao processo 21149.000473/2025-69. Objeto:
ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS e VASILHAMES PARA ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA,
conforme especificado no Termo de Referência, Data de reconhecimento: 28/07/2025.
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista José Nivaldo de
Oliveira Sátiro; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à)
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa e
FUNARBE (23900.23/0008-9), Termo de Compromisso (SAIC 22800.25/0039-5) com Data de
assinatura: 23/07/2025; Vigência: até 31/07/2026 Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto
- Chefe Geral em exercícios da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus- Chefe
Adjunta em exercício de P&D, Olinto Liparini Pereira - Diretor de Ciência, Tecnologia e
Inovação e José Nivaldo de Oliveira Sátiro - bolsista FUNARBE.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores
Terrestres, Para A Embrapa Agroindústria Tropical, Que Entre Si Celebram A Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Por Meio do Centro Nacional de Pesquisa de
Agroindústria Tropical, e A Empresa Gente Seguradora Sa. Objeto Garantir Com Cobertura
Total dos Veículos Automotores Discriminados, Dentre Outras Causas, Abrangendo Colisão,
Incêndio, Roubo/Furto, Responsabilidade Civil Por Danos Materiais e Responsabilidade Civil
Por Danos Corporais Pelo Período de 12 (Doze) Meses e Um Melhor Acompanhamento do
Processo Pelo Grupo de Veículos.. Data de Assinatura: 28/07/2025 Vigência: 12 (Doze)
Meses, Contados da Data da Última Assinatura, Podendo Ser Prorrogado Por Iguais e
Sucessivos Períodos Até O Limite de 5 (Cinco) Anos); Valor Atual de R$ 34.933,39, Para R$
36.433,39 (R$ 34.933,39 + 4,29%).; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Carciano
César de Araújo Rêgo Junior Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração Em Exercício da
Embrapa; Gente Seguradora Sa. - Marcelo Wais, Pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Fundação Universidade do Amazonas,
CNPJ 04.378.626/0001-97; Objeto: O presente Acordo de Parceria tem como objeto a
conjugação de esforços entre a FUA (UFAM) e a EMBRAPA para execução do projeto
intitulado "Desenvolvimento de Atividades do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e/ou
Doutorado) em Agricultura Tropical (PPG-ATR)", conforme especificações estabelecidas no
Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins. Valor
global: não se aplica; Data da Assinatura: 16/07/2025; Vigência: 16/07/2025 a 15/07/2030;
Signatários: Sílvia Fonseca Silveira Massruha e Clenio Nailto Pillon, pela Embrapa; Sylvio
Mário Puga Ferreira pela FUA (UFAM).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Universidade dos Estado do Amazonas,
CNPJ 04.280.196/0001-76; Objeto: O presente Acordo de Parceria tem como objeto a
conjugação de esforços entre a UEA e a EMBRAPA para execução do projeto intitulado
"Desenvolvimento de Atividades do Programa
de Pós-Graduação (Mestrado e/ou
Doutorado) em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede Norte (PPG-BIONORTE)", conforme
especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este
instrumento para todos os fins. Valor global: não se aplica; Data da Assinatura:
24/07/2025; Vigência: 24/07/2025 a 23/07/2030; Signatários: Sílvia Fonseca Silveira
Massruha e Alderi Emídio de Araújo, pela Embrapa; André Luiz Nunes Zogahib pela UEA.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
Em razão da ausência de informações e dados presentes no termo de doação,
objeto do termo de entrega efetivado entre a Embrapa Arroz e Feijão e a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, procedemos ao cancelamento do extrato
publicado no Diário Oficial da União, do dia 28/07/2025, na seção 3, página 04.
ÉLCIO PERPÉTUO GUIMARÃES
Chefe Geral
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão:
CNPJ 00.348.003/0014-35
e a
Fundação de
Apoio à
Pesquisa e
ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1059-FAPED/CNPAF/TED TRANS G OV -
20200.23/0007-4- P+B 940.321/2022 '' Visando a execução dos trabalhos de pesquisa,
desenvolvimento e , ou inovação no ambiente agropecuário, consistentes na criação da
rota de bioinsumos no Brasil começando pelo Estado de Goiás ''coordenados pelo Dr
Adriano Nascente , firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA e a Fundação de Apoio á pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em
30/01/2023,
a(s) qual
(is)
encontra(m)
- se
identificado(s)
no
anexo I
,
que
devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente termo
, consistente de 01 (um) CONDICIONADOR DE AR MIDEA CARRIER TE TO INV XPOWER
57000BTUS, no valor de 8.856,12 e 01(Uma) EVAPORIZADORA MIDEA CARRIER TE INV
XPOWER
57000BTUS Referente
a Nota
Fiscal
numero 6526
datada e
assinada
11/07/2025 e 2 (duas) Estufa de secagem e esterilização com circulação de ar forçada
LUCA-82/52 referente a nota fiscal Nº 6497 datada e assinada 03/07/2025 no valor de
R$ 25.085,68. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e
Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para
Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Guilherme
Gonçalves do Nascimento; Processo: 125971/2025-7 - Edital/Chamada Programa PIBIC
05/2024 - 2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada
a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de
projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor
Global: não se aplica; Data da assinatura: 23/07/2025. Vigência: 23/07/2025 a 31/08/2025.
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, Karem Guimarães Xavier
Meireles, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e
Guilherme Gonçalves do Nascimento, como Bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Processo: 21179.001771/2025-19, A Embrapa Gado de Leite torna público que,
a partir do dia 29/07/2025, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará
recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 90008/2025, para aquisição de insumos
e defensivos agrícolas, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em
08/08/2025, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações e demais
requisitos 
estão 
descritos 
no 
Edital 
e
seus 
anexos, 
à 
disposição 
nos 
sites
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e 
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7431 e e-mail
cnpgl.compras@embrapa.br.
ROSELI INÁCIO PIANTA
Pregoeira
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC Nº 20500.24/0090-6 ; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a ACCERT ENGENHARIA DE SEGURANÇA
CONTRA INCÊNDIO LTDA (CNPJ: 42.981.806/0001-58); Objeto: Prorrogação do prazo de
execução para 15/09/2025 e prorrogação do prazo de vigência para 31/10/2025; Valor
Global: R$ 740.500,00 (setecentos e quarenta mil e quinhentos reais); Vigência: até
31/10/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/07/2025;
Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA S A N C H ES
FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e ADRIANA DE LIMA DA
SILVA, Representante Legal da contratada
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 135014
Nº
Processo: 21186.000911/2025-42.
Objeto: Aquisição
de drone
de
pulverização agrícola para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº,
Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-
90025-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/07/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
11/08/2025
às
10:00h
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT / C AT S E R " ,
constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da
descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características.
Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CAT M AT / C AT S E R ,
valem as especificações detalhadas no Edital.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Número do Processo: 21188.001040/2025-64. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais
para atender demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa
de Licitação 90030/2025; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Autorização de
Fornecimento nº SEI 12317110; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e
CEQUIMICA Ltda - CNPJ 07.358.914/0001-78; Valor global: R$ 7.159,00; Data de assinatura:
24/07/2025.
Autorização de Fornecimento nº SEI 12317183; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ
00.348.003/0133-60 e Merck S.A. - CNPJ 33.069.212/0008-50; Valor global: R$ 374,00; Data
de assinatura: 24/07/2025
Autorização de Fornecimento nº SEI 12317194; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ
00.348.003/0133-60 
e 
PRO 
ANALISE 
QUIMICA 
E 
DISGNOSTICA 
Ltda 
- 
CNPJ
00.398.022/0002-32; Valor global: R$ 13.922,00; Data de assinatura: 25/07/2025
Autorização de Fornecimento nº SEI 12317201; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ
00.348.003/0133-60 e SIGMA-ALDRICH BRASIL Ltda - CNPJ 68.337.658/0001-27; Valor
global: R$ 3.232,00; Data de assinatura: 24/07/2025
EMBRAPA MILHO E SORGO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo 4 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e, de outro lado, a empresa JUMIL -
Justino de Morais, Irmãos S/A, registrado no SAIC sob o nº 20700.20/0060-1, divulgado no
DOU em 23/07/2025, nº 137, sessão 3, pág 5, onde se lê: Vigência: 22/07/2027, leia-se,
Vigência: 27/07/2027.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 12253738; Processo 21190.000280/2025-01; Partes: Embrapa Territorial e ANDRE
LUIS RODRIGUES FERREIRA CAMPINAS ME; CNPJ 66.978.909/0001-27; Resumo do objeto:
prestação de lavagem automotiva, compreendendo a limpeza externa e interna dos veículos
da frota da Embrapa Territorial, que será executado nas condições estabelecidas neste
instrumento, no Termo de Referência 12156972 (Anexo I) e na proposta apresentada Sei
12250184, os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição; Fundamento
legal: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001; Fonte de recursos:
1000000000; Valor total do Contrato: R$ 3.084,00 (três mil e oitenta e quatro reais); Vigência:
de 14/07/2025 à 14/07/2026; Data da Assinatura: 14/07/2025; Signatários: Gustavo Spadotti
Amaral Castro - Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração,
pela Embrapa e André Luís Rodrigues Ferreira - Administrador, pela Contratada.

                            

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