DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900006
6
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2024
Processo nº 01245.018574/2023-29
Processo Relacionado: 01245.000686/2024-12
Órgão/Entidade: 240101 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Objeto da contratação: Contratação de empresa prestadora de serviços de
comunicação institucional para atender às necessidades do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA ,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI.
O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, por intermédio da
Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria Nº 7.927, DE 23 DE FEVEREIRO DE
2024, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DA CONCORRÊNCIA, o qual ratifica a
empresa SANTAFÉ IDEIAS INTELIGENTES EM MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 37.998.358/0001-65 como VENCEDORA da Concorrência 01/2024, por
cumprir todos os requisitos de habilitação constante em item 16.1 de instrumento editalício.
O valor final da contratação será de R$ 14.369.423,35 (quatorze milhões, trezentos
e sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos), conforme
negociação realizada na 2º Sessão, com desconto de 5,10 % (cinco virgula dez por cento)
concedido à contratante.
Assim, cumpre a continuidade do rito e demais etapas para celebração
contratual.
Por fim, agradecemos a participação de todas as licitantes e reiteramos orientação
quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da
União e sítio institucional do MCTI.
TONY HUMBERTO FERREIRA LOPES PINTO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 15/2024
ESPECIE: ACORDO DE PARCERIA nº 015/2024
Processo nº 01280.000526/2025-10
PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ
01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD (FIOCRUZ DA AMAZÔNIA) -
CNPJ 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Conjugação de esforços entre o INPA e a FIOCRUZ com o projeto "Fortalecimento
da Pesquisa biomédica na Amazônia através do fornecimento de biomodelos,
compartilhamento de infraestrutura e capacitação em experimentação animal".
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 28 de julho de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
Pelo ILMD (FIOCRUZ DA AMAZÔNIA), Stefanie Costa Pinto Lopes - Diretora;
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio - processo 01340.000918/2024-46
Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, CNPJ 01.263.896/0005-
98, e FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE, CNPJ
51.619.104/0001-10. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação
de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado 'Cooperação
entre a NOAA (EUA) e o INPE em Sensoriamento Remoto da Atmosfera e Oceanos para
Aplicações em Monitoramento e Previsão de Tempo e Clima - CONI', consoante as
disposições expressas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I). Vigência: 25/07/2027. Data
da assinatura: 25/07/2025. Assinaturas: pelo INPE - Antonio Miguel Vieira Monteiro -
Diretor; e pela FUNCATE - Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio - processo 01340.005522/2022-23
Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, CNPJ 01.263.896/0005-98,
e FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE, CNPJ
51.619.104/0001-10. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação
de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado 'Sensores Ionosféricos da
Missão EQUARS', consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I).
Valor: R$ 13.566.000,00 (treze milhões, quinhentos e sessenta e seis mil reais). Vigência:
25/07/2028. Data da assinatura: 25/07/2025. Assinaturas: pelo INPE - Antonio Miguel Vieira
Monteiro - Diretor; e pela FUNCATE - Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio - processo 01340.003539/2023-27
Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, CNPJ 01.263.896/0005-
98, e FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE, CNPJ
51.619.104/0001-10. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação
de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado 'Implantação de
Infraestrutura Multiusuária Aeroespacial', consoante as disposições expressas no Plano de
Trabalho - Anexo I. Valor: R$ 1.897.834,53 (um milhão oitocentos e noventa e sete mil
oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 25/07/2027. Data
da assinatura: 25/07/2025. Assinaturas: pelo INPE - Antonio Miguel Vieira Monteiro -
Diretor; e pela FUNCATE - Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio - processo 01340.009132/2022-22
Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, CNPJ 01.263.896/0005-
98, e FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE, CNPJ
51.619.104/0001-10. Objeto: Apoio na gestão administrava e financeira pela FUNCATE para
execução do projeto 'Modernização da Infraestrutura de área limpa e ambiente controlado
(ISO 8 Hall de Testes)', contemplando as atividades descritas no Anexo I - Plano de
Trabalho. Valor: R$ 3.688.250,36 (três milhões e seiscentos e oitenta e oito mil e duzentos
e cinquenta reais e trinta e seis centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses contados a partir
da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União (DOU). Data da assinatura:
25/07/2025. Assinaturas: pelo INPE - Antonio Miguel Vieira Monteiro - Diretor; e pela
FUNCATE - Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio - processo 01340.000917/2024-00
Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, CNPJ 01.263.896/0005-
98, e FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE, CNPJ
51.619.104/0001-10. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação
de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado 'Cooperação
Internacional no âmbito do Programa Copernicus', consoante as disposições expressas no
Plano de Trabalho anexo (ANEXO I). Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Vigência:
25/07/2027. Data da assinatura: 25/07/2025. Assinaturas: pelo INPE - Antonio Miguel Vieira
Monteiro - Diretor; e pela FUNCATE - Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente.
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
TERMO ADITIVO Nº 04/2021
Nº Processo 01208.000080/2021-72. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2021. Contratante:
Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado: INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS
LTDA, inscrita no 11.615.516/0001-67. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2025 a
16/07/2026 nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor anual: R$
30.000,00
MÁRCIO FERREIRA RANGEL
Diretor
Data de Assinatura 04/06/2025
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01245.002635/2023-36
ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de
Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção
da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-
25 e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Projeto "PDI 06 - Segurança Cibernética no Domínio Quântico - CPQD", no contexto
do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de
Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 2.456.000,00 (dois milhões, quatrocentos e e cinquenta e seis
mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para
Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro -
SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO,
Gerente Administrativo Financeiro.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.013705/2025-43
ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de
Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Execução do Projeto "Residência em TIC 48 - Capacitação de profissional digital
de software automotivo", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos
Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 3.586.318,20 (três milhões, quinhentos e oitenta e seis
mil trezentos e dezoito reais e vinte centavos).
DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 17 (dezessete) meses a contar da data da sua publicação,
podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para
Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro
- SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI
FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO 31º PRÊMIO JOVEM CIENTISTA (PJC) - EDIÇÃO 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna pública a inclusão
do item 4.2.1 do Edital do 31º Prêmio Jovem Cientista (PJC) - Edição 2025, com a seguinte
redação: "4.2.1. As instituições contempladas com o Mérito Institucional poderão ser
premiadas novamente somente 10 (dez) anos após a data da cerimônia de premiação".
O edital e demais informações sobre o Prêmio encontram-se disponíveis no
endereço: 
https://d3un0zjblgkxzb.cloudfront.net/drupal/public/media/documento/2025-
0 4 / P J C % 2 0 2 0 2 5 % 2 0 - % 2 0 Ed i t a l . p d f ? V e r s i o n I d = i T h DT T b U n 9 n R b 1 j N Q 5 G BA b 5 hahGiwsPt.
Brasília, 25 de julho de 2025
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº32/2023
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: CNPq 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7590316905092413
Brasília, DF 28 de julho de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 32/2023
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: CNPq 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6068493344030257
Brasília, DF 28 de julho de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Biotec-Bioinf - CHAMADA CNPQ/MCTI/CT-BIOTEC Nº 30/2022 - Linha 1:
Novas ferramentas de Bioinformática (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/4951403883195703
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4951403883195703
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ENC Projeto GOLDS - ENCOMENDA PROJETO GOLDS (GLOBAL OPEN
COLLECTING DATA SYSTEM) SEI 01300.006779/2020-15 (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0047492949740283
Em 28 de julho de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI