DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000216202534. Objeto: Registro de preços para aquisição
do líquido água mineral natural, sem gás. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio
de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90004-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/07/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2025
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIASGnet - 28/07/2025) 344042-34209-2025NE000001
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
60092.000087/2023.
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Prestação
de serviços
técnicos
especializados e continuados em manutenção preventiva, corretiva e preditiva, dos
Sistemas de Energia Elétrica SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares SEC, Sistemas de
Climatização SCLIM, Sistemas Hidrossanitários - SHD e Sistema Predial, com dedicação de
mão de obra, com fornecimento de materiais de consumo, peças, equipamentos e
materiais, para atender as necessidades do Centro Regional de Belém do Censipam.
GRACEMERCE CAMBOIM JATOBA E SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 28/07/2025) 110511-00001-2024NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 120001
Nº Processo: 67000002813202571. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
medalhas para entrega de condecorações a militares e civis.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 29/07/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios 
Bloco 
m 
9º 
Andar 
Sala 
912, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 28/07/2025) 120001-00001-2025NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/BANT/2025
Nº Processo: 67222.001684/2025-90.
Inexigibilidade Nº 282/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE -
COSERN. Objeto: Contrato de Gestão Unificada e Prestação de Serviço de Fornecimento de
Energia Elétrica para atender às necessidades da Base Aérea de Natal e Unidades
Apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2030. Valor Total: R$
4.403.780,38. Data de Assinatura: 16/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 120669
Nº Processo: 67269014233202403. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva nos grupos geradores da Base Aérea de Santa Cruz e Unidades
Apoiadas, através do sistema de registro de preços, por empresa especializada com
fornecimento de
peças, de
modo que
permaneçam em
perfeitas condições
de
funcionamento, obedecendo às prioridades de manutenção, conforme estabelecido pelo
manual do fabricante do grupo gerador. Total de Itens Licitados: 400. Edital: 29/07/2025
das 08h00 às 11h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2025) 120669-00001-2025NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 120669
Nº Processo: 67269011913202467. Objeto: Contratação de serviço de poda de
árvores em Próprios Nacionais Residenciais (PNR's) e Bens Imóveis da Base Aérea de Santa
Cruz. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 11h30. Endereço: Rua do
Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-
90023-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
29/07/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
12/08/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2025) 120669-00001-2025NE800026
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000578/2025-65.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
P AU LO.
Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Contratação de suporte logístico
para 2 (duas) aeronaves PHENOM 100.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2025 a
24/07/2030. Valor Total: R$ 19.755.954,05. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/ADARG/2025
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Adidância de Defesa e Aeronáutica na
Argentina (ADARG). CONTRATADA: SANTIAGO JORGE DOMÍNGUEZ No DO CONTRATO:
001/ADARG/2025. ORIGEM: Edital de Licitação Concorrência nº 240188/ADARG/2025. PAG:
67102.240188/2024-35. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a alienação
de um automóvel BMW Limousine 325i 2010, cor Prata, Combustível Gasolina, placa AG
420MQ, Ano 2010, Quilometragem atual 102.949, Chassi nº WBAPH110XBA639640, Motor
nº 11577415. VALOR DO CONTRATO: US$ 15,753.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
15/07/2025.
LUCIANO ANTONIO MARCHIORATO DOBIGNIES
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/CABW/2024
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: SAHOURI INSURANCE & FINANCIAL INC
No
DO 
CONTRATO:
006/CABW/2024.
ORIGEM:
Dispensa 
de
Licitação
n.
240080/CABW/2024. PAG: 67102.240080/2024-42. OBJETO: EXTINGUIR a necessidade da
garantia contratual, conforme previsto do Termo de Referência e ATENDER a orientação no
Parecer n. 00239/2025/COJAER/CGU/AGU, de 12 de junho de 2025. VALOR DO TERMO
ADITIVO: $0. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
25/07/2025. VIGÊNCIA: 01/05/2025 a 01/05/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/CABW/2024
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: PORTHOS INTERNATIONAL, CORP No DO
CONTRATO: 014/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 240039/CABW/2024. PAG:
67102.240233/2024-51. OBJETO: Prorrogação contratual do Contrato nº 014/ C A BW / 2 0 2 4 ,
referente a contratação de empresa especializada para o transporte de materiais, via
modal aéreo, do Depósito da CABW até o Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU) por
período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de julho de 2025, mantendo as condições
contratuais. VALOR DO TERMO ADITIVO: US$ 34,223.25. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 25/07/2025. VIGÊNCIA: 26/07/2025 a
26/07/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/CABW/2024
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: LFM EXPORT CORPORATION No DO
CONTRATO: 015/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 240039/CABW/2024. PAG:
67102.240234/2024-04. OBJETO: Prorrogação contratual do Contrato nº 015/ C A BW / 2 0 2 4 ,
referente a contratação de empresa especializada para o transporte de materiais, via
modal aéreo, do Depósito da CABW até o Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU) por
período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de julho de 2025, mantendo as condições
contratuais. VALOR DO TERMO ADITIVO: US$ 13,515.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 25/07/2025. VIGÊNCIA: 26/07/2025 a
26/07/2026.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90041/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gases para os
laboratórios do IAE Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 29/07/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/08/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/07/2025) 120016-00001-2024NE080014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 120016
Nº
Processo: 67720015361202562.
Objeto:
Aquisição de
Copos
Descartáveis. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/07/2025 das 09h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias,
- São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2025) 120016-00001-2024NE800412