DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900011
11
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000466202342. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia, não contínuo, de Recuperação de estruturas de concreto armado, Revitalização
de fachadas e Substituição de Cobertura dos Blocos de Apartamentos da Vila Militar do
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canguçu (DTCEACGU), localizada em
Canguçu-RS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2025) 120072-00001-2025NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90188/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
outsourcing de impressão corporativa Total de Itens Licitados: 00005 Novo Ed i t a l :
29/07/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão - Ilha do Governador. Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/07/2025) 120195-00001-2024NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 120195
Nº
Processo: 67106000660202540.
Objeto:
Contratação de empresa
de
consultoria para elaboração de anteprojeto e anexos das adequações das Seções de
Subsistẽncia em razão da modernizac–ão dos Ranchos do COMAER.. Total de Itens Licitados:
13. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha
do 
Governador,
Galeão 
- 
Ilha
do 
Governador
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90089-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2025) 120195-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000607202549. Objeto:
Aquisição de medicamentos
comuns. Total de Itens Licitados: 176. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90097-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/07/2025) 120195-02025-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001581202584. Objeto: Contratação de serviço de locação
de equipamento automático de análises hematológicas com fornecimento de reagentes,
em proveito do HACO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/08/2025 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 28/07/2025) 120629-00001-2025NE800363
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120504 - PA-
LS, PUBLICADO NO DOU Nº 130,  SEÇÃO 3, PÁGINA 12, DE 14 DE JULHO DE 2025
DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO N. 223/2025 publicado no D.O.U Nº 131 de 2025-
07-15, Seção 3. Onde se lê: UASG 120636. Leia-se: UASG 120024 e onde se lê:
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Leia-se: Contratante:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/GAP-MN/2025
UASG 120630
Torna-se publico que o Grupamento de Apoio de Manaus, com sede na Av.
Rodrigo
Otavio,
770, bairro
Crespo,
Manaus/AM,
inscrita
no
CNPJ sob
o
n.
00.394.429/0188-24, realizara a Dispensa Eletronica n. 90005/GAP-MN/2025, com criterio
de julgamento menor preco, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n. 14.133,
de 1 de abril de 2021, cujo objeto trata da Contratacao de empresa especializada para
execucao de servico de instalacao de cerca com concertina no Destacamento de Controle
do Espaco Aereo de Oiapoque (DTCEA-OI), nos termos do AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
N. 90005/GAP-MN/2025 e seus anexos, a ser realizado no dia 04/08/2025, no sistema
eletronico de Compras do Governo Federal Comprasnet 4.0, com Horario da Fase de Lances
prevista de 10:00h as 16:00h (Horario de Brasilia-DF).
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE TCEL INT
Ordenador de Despesas do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 78/2024.
Nº Processo: 67266.000532/2024-82.
Pregão. Nº 90059/2024. Contratante: PREFEITURA DA AERONÁUTICA DE SAO PAULO.
Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Acréscimo contratual ao contrato n° 078/GAPSP-PASP/2024, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para manutenção predial nos próprios nacionais residenciais (PNR)
administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo, localizados às vilas militares de
São Paulo, Guarulhos e Guarujá, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Vigência: 22/07/2025 a 24/10/2026. Valor do Termo aditivo: R$ 1.055.678,99. Data de
Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/06/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação da
rede coletora de esgoto da Vila Militar Bagatelle e da Olavo Fontoura
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/07/2025) 120633-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67119000170202502. Objeto: Aquisição de insumos para sistemas
de sinalização luminosa. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90053-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2025) 120633-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 120633
Nº Processo:
67617008264202509. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de estruturas metálicas de estações de VHF e DVOR/DME e limpeza de
radome do radar de Mombaça, com fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo
Fontoura, 
1300 
- 
Santana, 
Sp, 
Santana 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas do Gap Sp
(SIASGnet - 28/07/2025) 120633-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado por seu Chefe, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, no uso de
suas atribuições, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa a ANTOLIMP
- EMPRESA BRASILEIRA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, E MATERIAL DESCARTÁVEL
LTDA, CNPJ 54.311.254/0001-50, por meio de notificação via remessa postal, por estar em
local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem notificar a essa entidade
privada da Abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades - PAAI,
tendo em vista a não entrega do material constante nos empenhos 2025NE000750,
2025NE000952 e 2025NE000899 (Pregão 90022/GAPGL/2024).
Assi, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO por escrito
e assinado, conforme previsão do Artigo nº 155 da Lei nº 14.133/21, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação, sob pena de aplicação de sanções
administrativas.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO CEL INT
Chefe do GAP-GL
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a
Aquisição de equipamentos e ferramentas para manutenção preventiva de viaturas para
GAP-GL e Unidades Apoiadas; Processo: 67107004281202519, referente ao Pregão
90035/GAP-GL/2025. Ata de Registro de Preços (ARP) 132/GAP-GL/2025, contratada:
50.607.585 JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES, CNPJ: 50.607.585/0001-80, no valor de R$
5.969,95, Ata de Registro de Preços (ARP) 133/GAP-GL/2025, contratada: 60.287.267
BRUNO FATORI PONSONI, CNPJ: 60.287.267/0001-33, no valor de R$ 4.170,00, Ata de
Registro de Preços (ARP) 134/GAP-GL/2025, contratada: AGRO COMERCIAL GES LTDA ,
CNPJ: 22.011.004/0001-08, no valor de R$ 5.875,20, Ata de Registro de Preços (ARP)
135/GAP-GL/2025, contratada: AIQ FERRAMENTAS
E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ:
12.134.879/0001-43, no valor de R$ 321,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 136/GAP-
GL/2025, contratada: AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:
27.840.547/0001-51, no valor de R$ 2.970,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 137/GAP-
GL/2025,
contratada:
BRAXPARK
MAQUINAS 
E
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
33.366.168/0001-74, no valor de R$ 152.185,00, Ata de Registro de Preços (ARP)

                            

Fechar