DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 413011
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 53569.001886/2024-25.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado:
04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Correção de erro material identificado no item 1.1.2. do Contrato nº 10/2025 (SEI nº
13233508).. Vigência: 06/02/2025 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
259.201,32. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico/SRP n° 90010/2025, declarando vencedora a empresa NTSEC SOLUÇOES
EM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 09.137.728/0001-34.
Brasília, 28 de julho de 2025
FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS
Gerente de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2025 SE/SPM
Aquisição de transformador, mini disjuntor e interruptor diferencial residual
(IDR) para carregamento de veículos elétricos e de empilhadeiras da Superintendência
Estadual de São Paulo Metropolitana (SE/SPM), por meio de Sistema de Registro de Preços
-
ID
1071908.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/08/2025 às 8h e
início da disputa às 9h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Presidente de CPL SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2025 SE/BA
Aquisição de Bens Móveis Operacionais, por meio do Sistema de Registro de
Preços
-
ID
1075344.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/08/2025 às 8h e
início da disputa às 9h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Presidente de CPL SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Permissão nº 9912496720/2020
CONTRATADA: TERMINAL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA EIRELI, CNPJ: 21.857.015/0001-
40. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 5 (cinco) anos,
de 31/07/2025 à 31/07/2030, em conformidade às definições do Contrato, sendo
condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos
do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação
aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 404/2025; data da assinatura: 09/07/2025;
Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO/SC; nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC ERMO; vigência: de 21/07/2025 a 21/07/2030; objeto: proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de ERMO, por meio da AGC
ERMO, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela
ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de
Trabalho; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei
nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n°
13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n°
14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15441, de 09 de dezembro
de 2024.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 420/2025; data da assinatura: 10/07/2025;
Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE/SC; nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC MIRIM DOCE; vigência: de 21/07/2025 a 21/07/2030;
objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
MIRIM DOCE, por meio da AGC MIRIM DOCE, mediante prestação de serviços e a
comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados,
conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A execução do presente Acordo
de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n°
6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n°
13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a
Portaria MCOM nº. 15441, de 09 de dezembro de 2024.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 398/2025; data da assinatura: 26/06/2025;
Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE/SC; nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC MORRO GRANDE; vigência: de 21/07/2025 a 21/07/2030;
objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
MORRO GRANDE, por meio da AGC MORRO GRANDE, mediante prestação de serviços
e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem
autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março
de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de
2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de
2020 e a Portaria MCOM nº. 15441, de 09 de dezembro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contrato nº 9912709320/2025. Data da Assinatura: 04/07/2025. Nome do Conveniado:
Liliane de Oliveira Conceição. Município de Campo Grande/MS. Nome do Ponto de Coleta:
Só Tênis. Vigência: 23/07//2025 a 23/07/2030. Objeto: prestação de serviços relacionados
à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições,
localidades, exigências e especificações estabelecidas no Projeto Básico e demais condições
deste Instrumento e seus Anexos.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SE/MT
Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 1/2025, cujo
objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade
empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento
denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e
seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico
www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: 653688-1140 ou pelo e-mail:
pontodecoleta.mt@correios.com.br. Recebimento das propostas a partir de 18/06/2025
até 17/06/2027.
HELIO DE SOUZA TEIXEIRA
Gerente Atividade - CTC TP IV SE/MT
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
959806. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026.
Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA, CNPJ nº 27150549000119. Prorrogação de
vigência, até o dia 02/08/2026. Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.000,00, Vigência: 08/08/2025 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 07/08/2024. Signatários:
Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº ***.168.201-**, Convenente: SHYMENNE
BENEVICTO DE CASTRO, CPF nº ***.542.417-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
945577. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA MAPA TI, CNPJ nº 02483227000160. Prorrogação da
vigência desse Termo de Fomento para 03/02/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/08/2025 a 03/02/2026. Data de Assinatura:
18/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: DAZI ANTUNES CORREA, CPF nº ***.639.528-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 01416.005856/2019-71.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
07.228.550/0001-01 - MUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração de um dos
endereços de prestação do serviço. Vigência: 23/11/2020 a 23/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.992,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 01416.005856/2019-71.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
07.228.550/0001-01 - MUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração de um dos
endereços de prestação do serviço. Vigência: 30/11/2020 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 189.360,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem
o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido
improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se
encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de
cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação
por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não
procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
IBEJADA FILMES LTDA. - ME, CNPJ: 13.211.847/0001-67, bem como seu sócio
MARCO AURELIO BORGES PINTO, que o recurso relativo ao projeto "FIM DE
COMÉDIA" (processo 01416.024825/2017-57 - SALIC: 17-7184) teve como
resultado o indeferimento do pedido de prorrogação do prazo de conclusão do
objeto, a manutenção do Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 189-
E/2024/SEF/SPR, e a prorrogação do prazo concedido nos Ofícios nº 761-
E/2024-ANCINE/SEF/SPR e nº 762-E/2024-ANCINE/SEF/SPR para o recolhimento
integral do débito ou pedido de seu parcelamento, até 10/12/2025. Ao final
deste prazo,
na ausência de
recurso ou regularização
das omissões,
recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será realizada uma
tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas
responsabilizadas sendo registrados nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art. 70 da
Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº
10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024.
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 25 de julho de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
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