DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso, a título oneroso, de área da
Brigada de Infantaria Pára-quedista (NOCAD: RJ 01-0465), Área Total: 135,00 m , para
Atividade de Apoio - Instalação de Antena de Telefonia Móvel.
ALISSON DIEGO RODRIGUES DA CUNHA
Auxiliar da Salc
(SIDEC - 28/07/2025) 160296-00001-2025NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64582.008841/2023-49
Pregão Eletrônico Nº 17/2023, promovido pela UASG 160.399 (HMAPA). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 07.319.898/0001-04 - Assemed Assessoria Médica em Diagnósticos por
Imagem Ltda. Objeto: gestão centralizada de exames e telerradiologia.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Data de
Assinatura: 26/06/2025.
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160118
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 64213.001252/2024-19.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
01.940.433/0002-70 - ORGANIZAÇÃO PAULA E CASTRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato e reajuste do valor contratual, referente a aquisição de produtos
panificados congelados para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Vigência:
24/06/2025 a 24/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.236,00. Data de
Assinatura: 23/06/2025.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.005454/2025. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares para
Ambulatórios Específicos do Hospital Geral de Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 88. Edital:
29/07/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti 
S/n 
- 
Fábrica 
- 
Juiz 
de
Fora, 
Fábrica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de
29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2025) 160121-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO CDRUR Nº 1/2025
CONTRATANTE: União Federal - Exército Brasileiro - 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º
BECmb). CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Natal-RN. INTERVENIENTE: Comando do 1º
Grupamento de Engenharia. OBJETO: Contrato NUP 64278.011404/2024-37, referente à
Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel oneroso com contrapartida não financeira, sobre
parcela de Próprio Nacional (RN-07-0022), 100.133,00 m². FUNDAMENTOS LEGAIS: Decreto-Lei
nº 9.760, de 5 de setembro de 1.946; Art. 7º, do Decreto-Lei nº 271, de 28 de fevereiro de
1967; Art 18, § 1º, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; ambos com redação dada pela Lei
nº 11.481, de 31 de maio de 2007; Inciso I, do § 3º, do Art. 76 da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021; Art. 3º, Inciso V, das Instruções Gerais para a Utilização do Patrimônio Imobiliário da
União Administrado pelo Comando do Exército (EB 10-IG-04.004), aprovadas pela Portaria C Ex
nº 1.041, de 13 de outubro de 2020, alterada pela Portaria C Ex nº 1690, de 22 de fevereiro de
2022; Art. 40 a 45 das Instruções Reguladoras para Utilização do Patrimônio Imobiliário da
União Administrado pelo Comando do Exército (EB 50-IR-04.003), aprovadas pela Portaria
DEC/C Ex nº 200, de 3 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria DEC/C Ex nº 046, de 31 de
março de 2022; Instrução Normativa nº 67/SPU/ME, de 20 de setembro de 2022; Portaria
SPU/ME nº 8.678/2022, que delega e subdelega competência para autoridades que menciona
para a prática de atos administrativos; e Portaria C Ex nº 1.994, de 12 de junho de 2023. DATA
DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025. SUBSCRITORES: General de Brigada ALESSANDRO DA
SILVA - Comandante do 1º Grupamento de Engenharia, pelo Contratante, e o Sr. P AU LO
EDUARDO DA COSTA FREIRE, Prefeito Municipal da cidade de Natal-RN, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160176
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64278.017583/2020-92.
Dispensa. Nº 115/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 22/05/2025 a 21/05/2026, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 21/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.559,88. Data
de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001554/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para serviço de readequação da rede elétrica interna do Bloco C do Hospital Militar de Área de
Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço: Av
Norte,
245 -
Santo
Amaro, Santo
Amaro
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de
29/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO QUEIROZ DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2025) 160201-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: ° 64590.000888 /2024-46.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 02.891.578/0001-00
- BRASERV SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual (repactuação), bem como
a relação entre os encargos da contratada e a retribuição da contratante, no contrato nº
15/2024, celebrado respectivamente, entre o hospital de guarnição de joão pessoa e a
empresa braserv serviços técnicos ltda cujo objeto trata da prestação de serviços de
limpeza, conservação e higienização técnica hospitalar a serem executados de forma
contínua nas instalações do hgujp, realiza-se o presente termo de apostilamento, para
fazer face ao reajuste de preços por força do convencionado na convenção coletiva de
trabalho 2025/2025 - pb000113/2025, mr 005340/2025 em 14/03/2025, processo nº
13090.200358/2025-87 e o decreto nº 10.918, 10 jan 25, que reajusta a tarifa de
transporte urbano na cidade de joão pessoa-pb.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 828.735,66. Data de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL, NO USO
DE suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via
postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos
termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares do senhor JOÃO JOSÉ
PINHEIRO VEIGA, CPF XXX.253.961-XX, PREC-CP 96XXXX985, falecido em 12 DEZ 08, acerca
do ajuste de contas do supracitado Veterano. Os familiares devem comparecer no prazo de
05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários,
junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal,
ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h ás 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR Cel
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025- UASG 160177
Processo: 64107.008679/2024-55.
O 71° Batalhão de Infantaria Motorizado (UASG - 160177) torna pública a
realização da Chamada Pública nº 01/2025, que trata da aquisição de alimentos de
agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de
aquisição de Alimentos - PAA, de acordo com as especificações, quantidades e demais
exigências deste Edital e seus anexos, para atender a demanda de consumo dos militares,
lotados no 71º Batalhão de Infantaria Motorizado. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos
e/ou obtidos no portal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
http://www.gov.br/agricultura/pt-br ou no sitio da Companhia Nacional de Abastecimento
(CONAB) http://www.conab.gov.br/ , também pelo email: salc71bi@hotmail.com ou ainda
na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 71° Batalhão de Infantaria Motorizado
localizado no endereço BR 423 KM 94 S/Nr - CEP 55297-130, Garanhuns - PE, nos dias
úteis, nos seguintes horários: Segunda-feira a Quinta-feira: de 09:30 horas às 11:30 horas
(horário de Brasília) e das 14:00 horas às 16:30 horas e Sexta-feira: de 08:30 horas às 11:30
horas (horários de Brasília). Data Final para envio da Proposta de Venda e documentações
de habilitação 01/09/2025 - 16:30h (horário local). Abertura da sessão pública: 02/09/2025
- 10:00 horas (horário local). Maiores informações acerca da Chamada Pública poderão ser
obtidas pelo e-mail: salc71bi@hotmail.com
DIOGO DE PAULA PEDROSA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO M° 11/2025 - UASG 160161
O presente Termo de Errata é elaborado em conformidade com a Resolução nº
002/2017, de 06 de julho de 2017, do Conselho Superior de Administração da AMA/Belém,
e tem por finalidade corrigir a redação da Cláusula Décima Segunda - Da Vigência e da
Validade, conforme segue: Onde se lê: "12.1. O presente contrato terá a duração de 01
(um) ano de contrato, com vigência a partir da data da sua assinatura para o particular e
da publicação na Imprensa Oficial para o poder público…" Leia-se: "12.1. O presente
contrato terá duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 109 da Lei nº
14.133/2021, em razão do serviço ser prestado em regime de monopólio, com vigência a
partir da data de sua assinatura, em 29 de julho de 2024, para o particular, e da publicação
na Imprensa Oficial para o poder público."
Em 28 de julho de 2025
RODRIGO ROZAS
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64686002123202562.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Eventual aquisição
de
equipamentos e materiais de TIC, periféricos e acessórios de informática,
visando atender as necessidades do SeDeCOp do 17¨ Regimento de Cavalaria
Mecanizado.
PEDRO AUGUSTO DA CAS PORTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/07/2025) 160131-00001-2025NE000001