DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160512
Nº Processo: 65328.000990/2025-03
Contrato n º 03/2025 atinente ao Pregão 90.003/2025. Contratante: 20 REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 17.858.631/0001-49- MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia
elétrica no mercado livre) a partir do primeiro semestre de 2026, com aquisição de 0,17
megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL),
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Vigência: 23/06/2025 a 23/06/2026.
Valor Total: R$ 448.076,80 . Data de Assinatura: 23/06/2025.
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2025 - UASG 167143
Nº Processo: 64577.003156/2025-19.
Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 03.350.899/0001-60 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSWALDO CRUZ
LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/06/2025 a
04/06/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2025 - UASG 167143
Nº Processo: 64577.014545/2025-18.
Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 29.971.933/0001-08 - GLAUCI APARECIDA FRANCISCA DA SILVA RICALDE.
Objeto: Prestação de serviços de apoio de saúde especializado, de natureza contínua, na
área de fonoaudiologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/07/2025 a
23/07/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160157
Nº Processo: 64047.009874/2024. Objeto: Aquisição de peças genuínas para
veículos e equipamentos(GCALC).. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 29/07/2025 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979
- Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90016-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/07/2025 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do
objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov (CATMAT), imperar-se-á a
constante no edital para formulação das propostas..
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2025) 160157-00001-2025NE000479
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160098
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 65324.004510/2019-67.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, ou até que se conclua novo procedimento
licitatório com mesmo objeto da presente contratação. Vigência: 27/07/2025 a
26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.810,40. Data de Assinatura:
25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DO CONTRATO 106/2025 - UASG 160547
Nº Processo: 64061.002580/2025-02
CONTRATO da UASG 160547. Contratante: 22º Batalhão de Infantaria. Contratado:
27.957.392/0001-38 SM LOPES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
RECARGA DE EXTINTOR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/07/2025 a
17/07/2026. Valor Total: R$ 5955,00. Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160547
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64061.012147/2021-43.
Pregão. 
Nº 
20/2021. 
Contratante: 
22
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA. 
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia
móvel pessoal (smp). Prorrogação da vigência do termo de contrato 03/2022. Vigência:
28/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.036,48. Data de
Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160547
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 64061.002264/2023-80.
Pregão.
Nº 
6/2022.
Contratante:
22
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
01.200.121/0001-40 - FRANCISCO E. SILVA CAPIISTRANIO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de locação de viaturas para transporte de passageiros.. Vigência: 30/06/2025 a
30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.204.037,50. Data de Assinatura:
16/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-06-24, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 03/07/2025 a 03/07/2025. . Leia-se: Vigência: 28/07/2025 a
03/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor DOUGLAS GONCALVES LINS, cpf xxx.866.xxx-91, do prazo para
alegacoes finais, tendo em vista a instauracao de processo administrativo sancionador do
certificado de registro nr 177460, instaurado pela portaria nr 117-2024, do 32 GAC.
Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se disponiveis para
retirada de copias no 32 GAC. Ainda, reforco que o prazo para apresentar justificativa, por
meio de defesa escrita, e de 10 (dez) dias a contar desta publicacao, nos termos do artigo
68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do interessado,
o CR podera ser cancelado e as autoridades competentes serao noticiadas. A defesa escrita
devera 
ser
entregue 
fisicamente
no 
32
GAC 
ou
enviado 
para
o 
email
assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Assunto: Notificação de Solução de Processo Administrativo Sancionador (PAS) DENILSON
ALVES CAMPANHA
1. Após as tentativas de comunicação que restaram infrutíferas, em razão de o
senhor DENILSON ALVES CAMPANHA, CPF: ***.859.063-**, não ter sido encontrado,
notifico o regulado acerca da solução do PAS instaurado por meio da Portaria nº 27 -
SFPC/41º BI Mtz (NUP: 64103.007214/2023-36), em que foi decidido: "CONCORDAR com o
Relatório Final do Encarregado do presente PAS, no sentido de que o regulado incorreu a
infração prevista no art. 111, inciso IX, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019,
devendo ser aplicada a penalidade de multa simples máxima."
2. No prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da presente notificação, é facultado,
pessoalmente 
ou 
por 
intermédio 
de 
procurador 
constituído, 
interpor 
recurso
administrativo endereçado ao Comandante do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, nos
termos do art. 26, §3º, da Portaria nº 42 do COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, c/c os
Arts. 26, §3º, e 59, ambos da Lei nº 9.784/99.
3. O recurso deve fazer referência à Portaria supracitada e ser protocolado no
41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, Avenida Castelo Branco, s/n, Vila Olavo, Jataí,
Goiás, CEP 75801-202.
4. Caso não apresente recurso, o regulado deverá gerar GRU no site:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru e realizar o pagamento da
multa, incluindo na Guia os seguintes dados: Unidade Gestora Arrecadadora 167086,
Código de Recolhimento 11301-8 e Número de Referência 21183. O valor da GRU deverá
ser no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme comando contido no Artigo 41 da
Portaria nº 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020 e no Anexo da Lei nº 10.834, de 29 de
dezembro de 2003. O pagamento deverá ser realizado no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da presente notificação. Após o pagamento, solicito encaminhar o comprovante
para que o Processo Administrativo Sancionador seja arquivado. O não pagamento ou o
não envio do comprovante acarretará a suspensão do CR, podendo o descumprimento
ainda ensejar a inscrição em Dívida Ativa da União.
FAUSTO CALADO DE CARVALHO - Ten Cel
Comandante do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Assunto: Notificação de Solução de Processo Administrativo Sancionador (PAS)
JOAQUIM ALVES DE AZAMBUJA JÚNIOR
1. Após as tentativas de comunicação que restaram infrutíferas, em
razão de o senhor JOAQUIM ALVES DE AZAMBUJA JÚNIOR, CPF: ***.520.258-
**, não ter sido encontrado, notifico o regulado acerca da solução do PAS
instaurado 
por
meio 
da
Portaria 
nº
32 
-
SFPC/41º 
BI
Mtz 
(NUP:
64103.006253/2024-05), em que foi decidido: "CONCORDAR PARCIALMENTE
com o Relatório Final do Encarregado do presente PAS, no sentido de que o
regulado incorreu as infrações previstas no art. 111, incisos IX e XVIII, do
Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, devendo ser aplicada a
penalidade de multa pré-interditória."
2. No prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da presente notificação,
é
facultado, pessoalmente
ou
por
intermédio de
procurador
constituído,
interpor recurso administrativo endereçado ao Comandante do 41º Batalhão de
Infantaria Mecanizado, nos termos do art. 26, §3º, da Portaria nº 42 do
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, c/c os Arts. 26, §3º, e 59, ambos da Lei
nº 9.784/99.
3. O recurso deve fazer referência à Portaria supracitada e ser
protocolado no 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, Avenida Castelo Branco,
s/n, Vila Olavo, Jataí, Goiás, CEP 75801-202.
4. Caso não apresente recurso, o regulado deverá gerar GRU no site:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru
e 
realizar 
o
pagamento da multa, incluindo na Guia os seguintes dados: Unidade Gestora
Arrecadadora 167086, Código
de Recolhimento 11301-8 e
Número de
Referência 21183. O valor da GRU deverá ser no importe de R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais), conforme comando contido no Artigo 41 da Portaria
nº 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020 e no Anexo da Lei nº 10.834, de 29
de dezembro de 2003. O pagamento deverá ser realizado no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da presente notificação. Após o pagamento, solicito
encaminhar o comprovante para que o Processo Administrativo Sancionador
seja arquivado. O não pagamento ou o não envio do comprovante acarretará
a suspensão do CR, podendo o descumprimento ainda ensejar a inscrição em
Dívida Ativa da União.
FAUSTO CALADO DE CARVALHO - Ten Cel
Comandante do 41º Batalhão de Infantaria
Mecanizado