DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160422
Nº Processo: 64276002886202535. Objeto: Eventual aquisição de Suprimento
de Informática, áudio, vídeo e afins para atender a demanda do Comando da 1ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada e demais Unidades Participantes do GCALC da Guarnição de
Santiago-RS.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, Centro - Santiago/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO CIPOLAT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2025) 160422-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 90008/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582023184202401.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Grupo 07- itens
65 a 68
(coagulograma), regime de comodao, 01 (um) equipameno que com no deve
possuir comunicação lan e rs-232 para ineracemínimo.
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2025 a
24/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 161/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 08.261.652/0001-91 - RUHLAND & CORREA - RADIOLOGIA ODONTOLOGICA
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de odontologia na área de radiologia odontológica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/07/2025 a
24/07/2030. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160216
Nº 
Processo: 
64520001350202563. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de manutenção de veículos com fornecimento de peças de
reposição, componentes e acessórios novos, de viaturas leves e pesadas, pertencentes ao
5º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado e as Organizações Militares participantes do GCALC
da 5ª Bda C Bld da Guarnição de Ponta Grossa- PR.. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
29/07/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praca Duque de Caxias
S/n - Centro, Centro - Castro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160216-5-90004-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/07/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/08/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO LOPES DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2025) 160216-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160366
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64548.002833/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 08.713.201/0001-48 - EDILA RAQUEL DIAS KARSBURG. Objeto: Renovação de
vigência. Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
173.371,92. Data de Assinatura: 17/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160367
Nº Processo: 64032005413202552. Objeto: O objeto é a eventual e
futura aquisição de material e contratação de serviço para manutenção de
viaturas - Classe IX (viaturas pesadas), PE SRP 90011/2025.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro -
Cachoeira do Sul/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-90011-
2025. Entrega
das Propostas: a
partir de
29/07/2025 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2025) 160367-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160367
Nº Processo: 64032005501202554. Objeto: O objeto da presente licitação é a
eventual e futura aquisição de material e contratação de serviços para a manutenção de
equipamento - Classe VI, PE SRP 90013/2025.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro,
S/n
-
Marques 
Ribeiro,
Marques
Ribeiro
-
Cachoeira 
do
Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2025) 160367-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160367
Nº Processo: 64032005502202507. Objeto: O objeto é a eventual e futura
aquisição de material e contratação de serviço para manutenção de equipamento da
equipagem LSB (Logistic Support Bridge), PE SRP 90014/2025.. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques
Ribeiro,
S/n -
Marques
Ribeiro, Marques
Ribeiro -
Cachoeira
do Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2025) 160367-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160433
Nº Processo: 64095.000165/2025. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e
Limpeza. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, - São Leopoldo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO LIMA DOS SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2025) 160433-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160531
Nº Processo: 64496005431202404. Objeto: Contratação de mão de obra para a
execução de manutenção de instalações.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/07/2025 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro,
- Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2025) 160531-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160249
Número do Contrato: 95/2023.
Nº Processo: 64000.046614/2022-34.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.314.057/0001-53
- ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: 2º reajustamento aplicando-se o
índice nacional da construção civil (INCC). Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.187.887,12. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160468
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 64510.001178/2024-86.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO
EXERCITO. Contratado: 04.030.161/0001-89 - JUSTI & MAIAN LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais (doze) meses, a partir
de
30/07/2025
até
29/07/2026, podendo
ser
prorrogado
sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133,
de 2021 e reajuste conforme igp-m de março/2024 a março/2025, resultando
em um
percentual de reajuste
de 8,075610%.. Vigência:
30/07/2025 a
29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.206,34. Data de
Assinatura: 24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).