DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 
DE 
CONTRATO
Nº 
95380/2025/009/00- 
UASG 
795380.
Processo 
nº
63344.001117/2025-04. Contrato nº 95380/2025/009/00. Contratante: Base de Fuzileiros
Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratado: COOPERATIVA DE
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DO RIO PARDO, CNPJ: 30.248.992/0001-31.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra
Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, federal,
de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2025, o qual é parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Vigência: início na
data de 21/07/2025 e encerramento em 31/12/2025. Fundamento Legal Lei Federal n.º
14.133/2021 e suas alterações, Lei Federal n.º 14.628/2023. Valor total R$ 37.773,60 (trinta
e sete mil setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Assina pela Contratante:
Marcus Zarath - Representante Legal. Assina pela Contratada: Silas Taborda dos Santos -
Representante Legal. MARCUS ZARATH, Ordenador de Despesas.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de Caldeiraria
Leve, a serem executados nos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro.
JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/07/2025) 791800-00001-2025NE000319
(Of. El. nº .)
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91600/2025-01/00
Processo: 63426.001321/2025-15 (TJIL nº 01/2025). Contratante: Comando da Força de
Superfície, CNPJ sob o n° 00.394.502/0425-72, Contratada: Empresa DGS Industrial Ltda.,
CNPJ sob o nº 03.222.543/0001-41 . Valor: R$ 1.295.000,00 (um milhão duzentos e
noventa e cinco mil reais). Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento
de Embarcação Tubular Rígida Híbrida (ETRH) para a Corveta Barroso, Assinatura:
25/07/2025; Prazo de Vigência 25/07/2025 a 27/01/2027.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Número 
do 
processo: 
63426.001321/2025-15.
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa
especializada para o fornecimento de Embarcação Tubular Rígida Híbrida (ETRH) para a
Corveta Barroso. Contratada: DGS INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 03.222.543/0001-41; Valor: R$
1.295.000,00 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil reais). Fundamento legal: Inciso
I , Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 25 de julho de 2025. Contra-Almirante
ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025
Cadastramento para Profissionais para prestação do Serviço Militar Voluntario
(SMV) de Atletas de Alto Rendimento, como Praças da 2ª Classe da Reserva da Marinha do
Brasil.
O Comando do 1° Distrito Naval (Com1°DN), no uso de suas atribuições, torna
pública a abertura de inscrições e estabelece normas específicas para o processo seletivo
para convocação de profissionais de nível médio ou nível fundamental, de ambos os sexos,
para a prestação do Serviço Militar Voluntario (SMV) como Praça de 2ª Classe da Reserva
da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n° 4.375/1964 (Lei do Serviço
Militar), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e n° 6.880/1980
(Estatuto dos Militares) e nos Decretos n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da
Marinha), para o exercício de atividades na área de Treinamento Físico Militar, em
complemento as necessidades do Quadro Auxiliar Técnico de Praças (QATP), do Corpo
Auxiliar de Praças (CAP), na área de jurisdição, como atletas de Alto Rendimento do
Programa Olímpico da Marinha - PROLIM.
As instruções para o cadastramento e os requisitos exigidos estão disponíveis
na 
página 
do 
Com1°DN, 
na 
INTERNET, 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.marinha.mil.br/com1dn/node/4382 Rio de Janeiro, RJ, em 28 de julho de
2025.Por ordem:
CA ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado Maior
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: MCS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nr 52.804.328/0001-
64, Especie 1 do Termo Aditivo a ATA nr 013/2024 nr do processo 63028.005067/2023-47;
Objeto: aquisição de material permanente, visando atender às necessidades da Divisão de
Conforto da Base Naval de Aratu e Orgaos participantes. Em observancia as disposicoes da
Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o
presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual e alteração ou
atualização dos preços registrados, oriundo do Pregao Eletronico 90020/2024, com vistas
as alteracoes da Clausula Primeira (VIGENCIA), Prazo de vigencia 25/07/2025 a 25/07/2026;
e Clausula Segunda (PRECO) Valor R$ 64.719,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e
dezenove reais), relativo alteracao ou atualizacao dos precos registrados e Prorrogacao do
Primeiro Termo Aditivo a Vigencia da ATA Nº 013/2024 do Acordo Inicial. Data de
assinatura: 25/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: NOBRE FLEX COLCHOES LTDA, CNPJ nr 3.607.859.0001-76, Especie
1 do Termo Aditivo a ATA nr 014/2024 nr do processo 63028.005067/2023-47;
Objeto: aquisição de material permanente, visando atender às necessidades da
Divisão de Conforto da Base Naval de Aratu e Orgaos participantes. Em
observancia as disposicoes da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais
legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação
do
prazo
de vigência
contratual
e
alteração
ou atualização
dos
preços
registrados, oriundo do Pregao Eletronico 90020/2024, com vistas as alteracoes
da Clausula Primeira (VIGENCIA), Prazo de vigencia 25/07/2025 a 25/07/2026;
e Clausula Segunda (PRECO) Valor R$ 108.100,00 (cento e oito mil e cem reais),
relativo alteracao ou atualizacao dos precos registrados e Prorrogacao do
Primeiro Termo Aditivo a Vigencia da ATA Nº 014/2024 do Acordo Inicial. Data
de assinatura: 25/07/2025.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.002538/2024-05.
Especie: 
Termo 
Aditivo
n 
82320/2024-60/01. 
Contratada: 
CLARO
S.A. 
CNPJ:
40.432.544/0001-47. Objeto: contratacao de solucao integrada de tecnologia da
informacao, consistindo em servicos de transmissao e recepcao de dados - modo
bidirecional. Valor Estimado: R$ 68.831,40 (Sessenta e oito mil oitocentos e trinta e um
reais e quarenta centavos). Periodo de Vigencia: 02/08/2025 a 01/08/2026. Data de
Assinatura: 25/07/2025.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.002672/2024-06.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-61/01.
Contratada: ALUCOM LTDA. CNPJ:
01.628.251/0001-88. Objeto: contratacao de empresa especializada na prestacao de servico
de Outsourcing de impressao, por Sistema de Registro de Precos (SRP), com fornecimento
de suprimentos, pecas de reposicao e manutencao, para equipamentos que serao alocados
na Capitania dos Portos de Sergipe. Valor Estimado: R$ 22.667,84 (Vinte e dois mil e
seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Periodo de Vigencia:
14/08/2025 a 13/08/2026. Data de Assinatura: 22/07/2025.
LUIZ FELIPE LIMA SANTOS- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-80/04. Contratada: LABORATORIO PATHO LO G I K A
LTDA. CNPJ: 22.119.576/0001-05. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimado: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais). Periodo de Vigencia:
08/07/2025 a 07/07/2026. Data de Assinatura: 07/07/2025. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES
FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 783000
Número do Contrato: 83000/2024-001/00. Processo nº 62032.010560/2025-19. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 83000/2024-
001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2025 a
28/07/2026, nos termos do art. 107, da Lei n.º 14.133, de 2021. CONTRATADA: CLARO SA.
CNPJ: 40.432.544/0001-47. O valor estimado da contratação é de: R$ 121.614,84. Vigência:
28/07/2025 a 28/07/2026. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 90005/2024, da
DCTIM. Assinatura: data: 28/07/2025, MAXWELL MACIEL XAVIER, Capitão de Corveta (T),
Ordenador de Despesas.
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA
DOS PORTOS DA PARAÍBA. Contratado: 01.817.749/0001-89 - HOSPITAL NOSSA SENHORA
DAS NEVES S/A. Objeto: Serviços médicos e hospitalares de oncologia. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$
4.000.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 70/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA. Contratado:
20.852.808/0001-04 - CIRÚRGICA PARAIBANA CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83330/2024-0070/00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/07/2025 a 31/12/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
05.651.380/0001-48 - COOPMED/RN - COOPERATIVA MEDICA DO RN. Objeto: Prorrogação
da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-090-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 24/07/2025 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.995,55. Data
de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 91/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
05.685.501/0001-72 - PRONEFRO CLINICA DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-091-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 24/07/2025 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.795,00. Data
de Assinatura: 23/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
***.347.394-** - KIMBERLLY LIRA DE CARVALHO. Objeto: Prorrogação da vigência do termo
de credenciamento nº 83701/2023-023-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/07/2025
a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.549,83. Data de Assinatura:
26/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 92/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº
2/2019.
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL
DE
NATAL.
Contratado: 26.182.524/0001-34 - CLINICA DA MAO NATAL SERVICOS MEDICOS
LTDA.
Objeto: Prorrogação
da
vigência do
termo
de credenciamento
nº
83701/2021-092-00 por
mais 12
(doze) meses.
Vigência: 27/07/2025
a
26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.739,44. Data de
Assinatura: 26/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2025).