DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE. Contratado: CEFOPE - CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA DE PERNAMBUCO
LTDA (MATRIZ), Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços nas
áreas de psicologia, fonoaudiologia e nutrição, conforme descrito na Carta Proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/07/2025 a 27/07/2026. Valor
Total: R$ 66.550,00. Data de Assinatura: 23/07/2025.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 784800
Nº Processo: 63042.000810/2024-75.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES.
Contratado: 22.823.243/0001-62 - D'SOUZA ENG MANUTENCOES E INSTALACOES ELETRICAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
manutenção elétrica de
equipamentos navais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$
22.269,32. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 784810
Número do Contrato: 784810-2024/002-00.
Nº Processo: 63396.001712/2023-64.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM.
Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Prorrogar por mais 60 dias, o prazo de vigência do contrato nº 84810/2024-002/00,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2025 a 24/09/2025, e nos termos do
art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/07/2025 a 24/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 255.300,04. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 785810
Nº
Processo: 63408000779202567.
Objeto: Contratação
de empresa
de
prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados compatível
com as redes de telefonia móvel e dados 4G e 5G) com fornecimento de aparelhos
smartphones, tablets e modems compatíveis com as redes de telefonia móvel e dados 4G
e 5G em regime de comodato nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e
internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, sob demanda.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano
da 
Fonseca,2000 
4a 
Secao 
da 
Barra, 
- 
Rio 
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUCAS RODRIGUES CARVALHO
Encaregado da Divisao de Obtencao
(SIASGnet - 25/07/2025) 785810-85810-2025NE000001
7º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE BRASÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025
O CAPITÃO DOS PORTOS, Capitão de Fragata Wanderson Morais Ramos a quantos
do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. (as) abaixo relacionados:
.PROPRIETÁRIO / EMPRESA
.CPF / CNPJ
I N S C R I Ç ÃO
.MARCELO OLIVEIRA
.XXX.856.100-XX
NÃO INSCRITA
.GIVALDO GOMES MACHADO
.XXX.693.828-XX
521M200411191
.E PROPRIETÁRIO NÃO IDENTIFICADO DA
EMBARCAÇÃO A BAIXO.
.CHASSI
M OT O R
SEADOO, 155HP AZUL E BRANCA
Y DV 2 4 2 5 6 I X X X
M8574XXX
que por esta Organização Militar, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo A,
Comando do 7º Distrito Naval, Brasília - DF, CEP 70055-900, tramitam os processos de
PERDIMENTO das embarcações citadas acima, instaurados pelas portarias de números:
13/2025, 14/2025 e 15/2025, e como não foi possível citá-los pessoalmente ou por via postal
com aviso de recebimento, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam cientes
de que têm o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
a fim de conhecer o processo administrativo de perdimento de sua embarcação, tendo em
vista o parágrafo 2º do artigo 17 da Lei nº 9.537/97, e usar no processo dos direitos que lhe
são conferidos por lei, utilizando-se do contraditório e a ampla defesa. Esclareço que
independentemente do vosso comparecimento o processo terá continuidade.
CF WANDERSON MORAIS RAMOS
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 17/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de
materiais e serviços para os eventos institucionais e pedagógicos do Centro de
Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC).
LUIZ CARLOS REIS DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/07/2025) 732100-00001-2025NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63228.003935/2024-89.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 49.488.113/0001-77 - A S S ENGENHARIA E CONSTRUCOES. Objeto: Contratação
de serviço comum de engenharia para adequação e modernização da sala de inspeção e
armazenamento de materiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2025 a 07/01/2026.
Valor Total: R$ 91.500,00. Data de Assinatura: 11/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 742050
Número do Contrato: 42050/2024-047/00. Termo Aditivo Nº 42050/2024-047/01. Número
Processo: 63232.001487/2024-10. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECN O LÓ G I CO
DA MARINHA. Contratada: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução e vigência por mais 60 meses, bem como reajuste dos valores pela variação do
índice ICTI (Índice de Custo da Tecnologia da Informação), com percentual 6,96%,
considerando o período de ABR/24 a MAR/25. Data de Assinatura: 25/07/2025. Prazo de
Vigência: 28/07/2030. O valor total atualizado da contratação é de R$ 1.227.239,14 (um
milhão duzentos e vinte e sete mil duzentos e trinta e nove reais e catorze centavos).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63230003017202419 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, através de sistema de registro
de preço (SRP), de servidores, ativos de rede, estações de trabalho e licenças de
softwares
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 28/07/2025) 742050-00001-2025NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63491003124202468. Objeto: Materiais de Manutenção predial,
mecânica, elétrica e hidráulica . Total de Itens Licitados: 108. Edital: 29/07/2025 das 09h00
às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 29/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre
as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2025) 742050-00001-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 749000
Número do Contrato: 49000/2024-022/00. Nº Processo: 63394.001221/2024-14. Pregão Nº
90018/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado:
10.652.730/0001-20 -MOTOROLA SOLUTIONS LTDA (líder do consórcio). Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:Acréscimo de uma unidade do
item 18 (módulo ALE 2G/3G para uso com o transceptor de HF do item 16), o que equivale
a 0,63% (zero vírgula sessenta e três por cento) do valor inicial do contrato com
fundamento no art. 124, da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/07/2025 a 06/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.042.915,00 Data de Assinatura: 11/07/2025
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 749000
Número do Contrato: 49000/2024-025/00. Nº Processo: 63394.001221/2024-14. Pregão Nº
90018/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA.
Contratado: 10.652.730/0001-20 -MOTOROLA SOLUTIONS LTDA (líder do consórcio).
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:Acréscimo
de uma unidade do item 17 (acoplador automático Barret 4045), o que equivale a 1% (um
por cento) do valor inicial do contrato com fundamento no art.124, da Lei nº 14.133, de
2021.Vigência: 29/07/2025 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.037.472,00.Data de Assinatura: 11/07/2025
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 740014
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63268.005471/2022-15.
Dispensa. Nº 148/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA
MARINHA.
Contratado: 33.138.351/0001-12
-
MANUTESP -
MANUTENCAO
ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais 12
meses 24/08/2025 a 23/08/2026. Vigência: 24/08/2025 a 23/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.933,33. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.001218/2025-16.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 11.661.533/0001-30 - FORTES SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de prestação
de serviços comuns de engenharia para manutenção do telhado do ginásio da escola naval, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2025 a 12/01/2026.
Valor Total: R$ 394.667,72. Data de Assinatura: 16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).