DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90033/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços, sob demanda, de comunicação de dados, através da disponibilização
e gestão de links dedicados, visando assegurar a conectividade e o fluxo ininterrupto de
informações entre as diversas unidades da Defensoria Pública da União, bem como o
acesso à internet e a sistemas externos, conforme condições e exigências estabelecidas em
Edital e anexos.
JOAO EGIDIO MORAES CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/07/2025) 290002-00001-2025NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.004671/2025. Objeto: Contratação de empresa para
Locação de purificadores de água, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção
e limpeza, além de todo o material necessário ao seu regular funcionamento, a ser
realizado nas Unidades da Defensoria Pública da União, em âmbito nacional, conforme
condições, especificações e exigências contidas em Edital e anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura,
Bl. 
F,
Setor 
Bancário 
Norte 
Quadra
1, 
Asa 
Norte 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas e lances deverão
tomar como referência o período total da contratação, ou seja, 60 (sessenta) meses. E-mail
para
esclarecimentos e
impugnações:
edital@dpu.def.br
| E-mail
para
diligências:
licitação@dpu.def.br. .
JOAO EGIDIO MORAES CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2025) 290002-00001-2025NE000008
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 10001
Nº Processo: 346.073/2025. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de
Registro de Preços (SRP), de apoio de punho para mouse, apoio de punho para teclado e
apoio para os pés, novos e para primeiro uso, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e em seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2025
das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona
Cívio-adminitrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90053-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/07/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/08/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Ed i t a l ,
prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpc
(SIASGnet - 25/07/2025) 10001-00001-2025NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Contrato de Doação Pura e Simples TD2025/00029. Processo: 00200.011050/2025-
22. Celebrado entre o Senado Federal (CESSIONÁRIO) e André Heráclio do Rêgo e Paulo
Roberto de Almeida (CEDENTES). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos
autorais sobre a OBRA "Entre a Independência e a República: o século XIX na obra de
Gilberto Freyre". Vigência: Início: 24/07/2025 - Final: Prazo indeterminado. Signatários:
pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelos Cedentes: André Heráclio do
Rêgo e Paulo Roberto de Almeida.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0206. Processo: 00200.011064/2025-46.
Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - CE. CNPJ: 23.590.318/0001-75.
Data da assinatura: 24/07/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
- Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 24/07/2025 final: 24/07/2030.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro
Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela Câmara: Zilmar das Chagas de Morais.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0195. Processo: 00200.010156/2025-17.
Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE ANTAS - BA. CNPJ: 04.231.776/0001-73. Data da
assinatura: 24/07/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
- Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 24/07/2025 final: 24/07/2030.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro
Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela Câmara: Carlos Eduardo Ferreira de Andrade.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0210. Processo: 00200.011166/2025-61.
Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO - MG. CNPJ: 04.812.292/0001-18.
Data da assinatura: 24/07/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
- Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 24/07/2025 final: 24/07/2030.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro
Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela Câmara: Tullio Ian Marangoni de Morais.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0211. Processo: 00200.011662/2025-15.
Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA - PR. CNPJ: 76.729.086/0001-50. Data
da assinatura: 24/07/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 24/07/2025
final: 24/07/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela Câmara: Luis Carlos Perli.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 13 ao Contrato nº 02/2022 celebrado entre o STF e a empresa PLA N E JA R
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (Processo Eletrônico n° 003684/2021). Objeto a) acrescer
1 (um) posto de trabalho Recepção-STF, a partir da assinatura deste aditivo; e b) remanejar
postos, suprimindo 1 (um) posto de trabalho Recepção - SIS/STF para acrescer 1 (um)
posto de trabalho Recepção-STF, totalizando 164 (cento e sessenta e quatro) postos de
Recepção-STF e 7 (sete) postos de Recepção-SIS/STF, a partir da assinatura deste aditivo.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 28/07/2025. Vigência: a partir da
assinatura. Assinam: pelo STF, Fernanda do Valle Azambuja, Diretora-Geral Adjunta; e, pela
empresa, Lucas Ferreira Monteiro, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 UASG 40003
Nº
Processo:
02035/2025.
Objeto: Contratação
de
Serviços
Técnicos
Especializados e Suporte Técnico em Ativos de Hardware, por meio de postos de trabalho,
incluindo o fornecimento de ferramentas de uso comum, materiais de consumo (insumos)
e uniformes, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III
deste Edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90025-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LARISSA COUTINHO DIÓGENES
Pregoeira
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 70001
Nº Processo: 10415-5/2024. Objeto: Prestação de serviço de operação de PABX,
mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos
termos da lei, consoante especificações, exigências e demais prazos constantes do Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES
Pregoeira
(SIASGnet - 23/07/2025) 70001-00001-2025NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 070001
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 2019.00.000003097-9.
12º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 42/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS
LTDA. Objeto: Revisar, a partir de 1º.1.2025, o percentual de encargos sociais de
41,91% para 47,54%, decorrente da majoração da contribuição previdenciária patronal
(cpp), conforme art. 9º-a da lei nº 12.546/2011, incluído pela lei nº 14.973/2024;e
revisar, a partir de 1º.1.2025, o percentual do ldi de 20,93% para 19,72%, decorrente
da redução da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (cprb), conforme art.
9º-a da lei nº 12.546/2011, incluído pela lei nº 14.973/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.078.588,45. Data de Assinatura: 25/07/2025. Assinam: Juliana Milagres
de Loyola Fleury, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE, e Elmo Tolêdo
Lacerda, Sócio, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE 28 DE JULHO DE 2025
RESULTADO ATUALIZADO DE PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS COM
APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA NA ENFAM
Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2ª edição 2024.2
1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
- ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas
habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), após apresentação
da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito, em conformidade com o
comunicado no DOU, publicado em 13/12/2024, Edição 240, Seção 3, página 232.
135023036, Abilio Myashiki Filho / 135017260, Adrielle Venas Tavares
Santana / 135014008, Aghata Ferreira Ribeiro / 135031548, Alan Barbosa Gondim /
135039530, Alderico Leonardo Jorge Da Silva Lisa / 135024093, Alexandre De Jesus Dos