DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2021. Contratante: TRF5ªR. Contratada:
EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ n°14.139.773/0001-68.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, conforme previsão
contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inc. II, Lei nº
8.666/93. Recursos Orçamentários: Valor: R$9.172.188,72 (nove milhões, cento e setenta e
dois mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), ED 339040.07, 449040.02,
339033.99, 339040.10 e PTRES 168462. Vigência: 12 (doze) meses de 21/07/2025 até
20/07/2026. PAV-0002997-52.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Assinatura: 18/07/2025. Assinam:
Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião e Márcio Alexandre Lopes
Moreira, Fábio Barros de Oliveira ambos representantes da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2021. Contratante: TRF5ªR. Contratada:
STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ n°01.476.494/0001-48. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, conforme previsão contida no item 7.1
da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inc. II, Lei nº 8.666/93. PAV-0009280-
91.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Recursos Orçamentários: Valor: R$100.980,00 (Cem mil,
novecentos e oitenta reais), ED 339039.17 e PTRES 168455. Vigência: 17/07/2025 até
16/07/2026. 
Assinatura:
17/07/2025. 
Assinam: 
Marcelo 
Nobre
Tavares, 
Diretor
Administrativo TRF5ªRegião e Maurício Brucker Brant, representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJ.: Promover a repactuação dos preços dos serviços na ordem de 5,48% (cinco vírgula
quarenta e oito por cento), referente ao índice IPCA/IBGE acumulado 12 meses para o
hospital Mater Dei, Unidades: Santo Agostinho/Contorno, CNPJ 16.676.520/0005-82 e Nova
Lima, CNPJ 16.676.520/0014-73. Termo de Credenciamento 14/2013 e 09/2024- Pae:
0001586-17.2015.4.01.8008. Belo Horizonte, MG 23/07/2025. Jânio Mady dos Santos,
Diretor-Geral DIGER, pelo Credenciante e pelo Credenciado os Diretores: Renata Sabino
Salvador Grande e José Henrique Dias Salvador.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070002
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 0000893-79.2021.6.01.8000.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado:
02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
repactuar, os valores do contrato n.º 6/2023, (0579025), com fundamento no art. 12 do
decreto n.º 9.507/2018, na cláusula décima segunda do instrumento original, bem como na
convenção ac000018/2025 (0768195), firmada entre o sindicato das empresas de vig. Seg.
E transporte de valores do estado do acre e o sindicato dos empregados no setor de
segurança privada do estado do acre, registrada no mte dia 15 de abril de 2025, onde
consta que os novos valores passam a vigorar a partir de 1º março de 2025.. Vigência:
28/07/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.521,60. Data de
Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
Processo SEI 0018247-72.2024.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM, no Pregão
Eletrônico 90013/2025 decide: CONVALIDAR nos termos do art. 55 da Lei nº 9.784/1999, a
ausência de publicação do extrato de edital em jornal de grande circulação, por não ter
causado prejuízo à ampla publicidade e competitividade do certame; ADJUDICAR o objeto
do certame, inclusive no sistema CompraNet, em favor das empresas: S.N DA CUNHA, CNPJ
44.781.659/0001-06, nos itens 1, 2, 5, 7, 8 e 9; SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 30.037.851/0001-70, no item 6; MARYLEIDE FONSECA
ALMEIDA LTDA, CNPJ 15.838.111/0001-49, no item 10. DECLARAR os itens 3, 4 e 11
fracassados e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90013/2025 - cujo objeto é o registro
de preços para futura e eventual aquisição de material permanente. Data da Homologação:
25/7/2025, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.
Manaus, 28 de julho de 2025.
PEDRO CÉSAR DA SILVA BATISTA
Diretor-Geral
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para o
fornecimento da
renovação da garantia,
suporte técnico
especializado e
manutenção oficial do fabricante HPE para a solução de hiperconvergência por 24 meses.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800 Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CE. Entrega
das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora de Aquisições e Governança
(SIDEC - 28/07/2025) 070007-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 11/2025, celebrado com a empresa
ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 26 de janeiro
de 2025, o valor do contrato no percentual de 4,56% (quatro vírgula cinquenta e seis por
cento), correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ,
acumulado de 12 meses para o mês de janeiro de 2025, passando o valor global do contrato
para R$ 133.836,80 (cento e trinta e três mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta
centavos). SEI n.º 2025.0.000008231-7. Assina: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE/CE,
em exercício. Data: 24/07/2025.HUGO PEREIRA FILHO.DIRETOR-GERAL DO TRE/CE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 70005
Nº Processo: 0004248-35.2025. Objeto: Registro de preços para disponibilização
de licenças do Google Workspace para uso durante o período de subscrição.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n,
Areinha - São
Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90023-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: aslic@tre-ma.jus.br.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2025) 70005-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a
prestação de serviços comuns em regime de dedicação exclusiva de Apoio Técnico,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a
serem executados nos prédios e anexos da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso, por meio de postos de trabalho. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Ed i t a l :
29/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque
da Saude CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/08/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIDEC - 28/07/2025) 070022-00004-2025NE000333
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025 - UASG 070016
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 0005486-48.2021.6.12.8000.
Pregão. Nº 27/2022. 3º Termo de Alteração ao Contrato º 19/2022. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF
ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais um período
de 12 (doze) meses, para os itens 1 e 2, de 07/10/2025 a 06/10/2026 e para o item 3, de
19/08/2025 a 18/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 19/08/2025
a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.758,84. Data de Assinatura:
25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 070004
Nº Processo: 0004458-49.2025.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 07.468.904/0001-95 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PESQUISA EM EDU C AC AO
EM CIENCI. Objeto: A cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao
cessionário,
de 02
(duas)
urnas
eletrônicas em
perfeitas
condições
de uso
e
funcionamento, e mais 01 (uma) urna que será utilizada para contingência, se for
necessário, totalizando 03 (três) urnas..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/07/2025 a 19/09/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 25/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 12/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002189-
10.2025.6.15.8000; LOCATÁRIO: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; LOCADORA: ELIELMA
DANTAS PEREIRA ALVES; CPF: 251.XXX.214-XX; OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 12/2023 TRE/PB, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar do dia
29/07/2025, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia
28/07/2028; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei nº 8.245/91 e art. 62, §3°, I, da Lei nº
8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes,
pelo Locatário, Elielma Dantas Pereira Alves, pelo Locadora. Alessandra Mota de Menezes
Secretária de Administração 28/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 24/2020 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002104-
24.2025.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB,
CNPJ 06.017.798/0001-60;
CONTR AT A DA :
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60; OBJETO: Prorrogar,
excepcionalmente, a vigência do Contrato nº 24/2020 -TRE/PB, pelo prazo de 12 (doze)
meses, tendo início às 24:00 horas do dia 27/07/2025 até às 24:00horas do dia
27/07/2026, ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do
contrato com a empresa vencedora do certame, que foi deflagrado pelo Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba para a contratação do mesmo serviço, o que ocorrer primeiro; DATA
DA
ASSINATURA:
25/07/2025;
SIGNATÁRIOS: Alessandra
Mota
de
Menezes,
pelo
Contratante, Luis Carlos Lavorenti e Priscila Alves Mortari Faria, pela Contratada.
Alessandra Mota de Menezes Secretária de Administração 28/07/2025.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/07/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/08/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação, em caráter continuado, de serviço de fornecimento de subscrições de softwares
especializados, com suporte do fabricante e acesso a atualizações de novas versões,
durante a vigência do contrato, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba.
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIDEC - 28/07/2025) 070009-00001-2025NE000186