DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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233
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025
RESULTADO PRELIMINAR
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, torna público o
resultado preliminar da Convocação do Edita nº 01/2025, referente à 1ª Edição
da Série "Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista", divulgado pelo Centro
de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados (CPJED).
Recursos: O prazo para interposição de recursos finda-se em 4 de
agosto de 2025. Os recursos devem ser enviados para os endereços eletrônicos
sepjd@tst.jus.br e cpjud@tst.jus.br.
Resultados:
Tema 1: Execuções Trabalhistas: um estudo sobre obstáculos para sua efetividade
Proponente: Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ)
Colocação: 1ª
Nota 1ª fase: 78,25
Resultado 1ª fase: Classificada
Resultado 2ª fase: Habilitada
Tema 2: Litigância Abusiva na Justiça do Trabalho: mapeamento,
repercussões e diretrizes para boas práticas processuais
Proponente: Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ)
Colocação: 1ª
Nota 1ª fase: 79,12
Resultado 1ª fase: Classificada
Resultado 2ª fase: Habilitada
Tema 
3:
Precedentes 
Vinculantes
na 
Justiça
do 
Trabalho:
repercussões
na segurança
jurídica, isonomia,
eficiência
e celeridade
da
atividade judiciária
Proponente: Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ)
Colocação: 1ª
Nota 1ª fase: 79,12
Resultado 1ª fase: Classificada
Resultado 2ª fase: Habilitada.
Brasília, 28 de julho de 2025.
MARCOS FRANÇA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0003842-75.2025.4. Objeto: Aquisição de veículos para o Tribunal
Regional Federal da 2ª Região e para a Justiça Federal de 1º Grau no Espirito Santo, através
do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2025 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELA SOARES ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 25/07/2025) 90028-00001-2024NE000298
Santos Cabral / 135003384, Alexia Alvim Machado Faria / 135038839, Aloysio Reynato
Maria Infante De Jesus Breves Beiler Filho / 135012549, Ancelmo Machado Dos Santos
/ 135003599, Anderson Ferreira / 135025532, André Celestino Oliveira Inácio
Magalhães
/
135031975,
Barbara
Dantas Neri
/
135002345,
Breezy
Miyazato
/
135014205, Caio Mimessi Fransani / 135040607, Carla Daniele da Silva / 135021988,
Carlos Augusto Braga De Sousa / 135032379, Carlos Henrique Pegoraro Mayworm /
135029343, Cristiano Pessoa Guimaraes Santos / 135034917, Davi Arêa Leão De
Oliveira / 135036324, Demostenes Nogueira De Lima / 135023129, Denys Falabelo
Jaime / 135025707, Dezyree Rodrigues Da Rosa / 135017444, Douglas De Oliveira
Rocha / 135020837, Eduardo Alencar Detofol / 135004677, Elane Dos Santos Oliveira
/ 135017750, Eleazar Lopes Batista / 135011195, Elian Teixeira De Ferro / 135013790,
Elias Cordeiro / 135027219, Elsimar Nery Da Silva / 135001526, Emily Kézia Gonçalves
/ 135016270, Ernani Fetzer Junior / 135036585, Felipe Gavioli Gasparotto / 135007515,
Fernanda Murielly Dias Melo / 135024796, Francisco De Assis Da Silva / 135027470,
Gabriel Antoniolli Silva Sa Rosa / 135026639, Gabriel Carvalho Reis / 135032504,
Gabriela Da Costa Santos / 135012438, Gabriela Pacheco Brandão / 135041895, Giliana
Miranda Paim / 135031050, Guilherme Soares Vieira / 135027633, Hamilton Cardoso
Moura Júnior / 135000141, Isabella Victoria Podgurski / 135017872, Isac Guedes De
Andrade / 135035861, Jaasiel Alves / 135016513, Jean Henrique Silva Fernandes De
Souza / 135030567, Jeferson Vicente Da Silva / 135031169, Jehoiachin Filipi Magnum
Almeida Barbosa / 135020982, João Maria De Oliveira / 135007743, João Silva
Rodrigues / 135029020, Jonásio Vieira De Medeiros / 135013372, José Alexandre
Teixeira De Barros / 135035599, José Antonio Fontes Araújo / 135024318, Laisnanda
Pereira Santos / 135033607, Lara Baptista Pedro / 135041516, Lenilson Silva Barbosa
Araujo / 135024652, Leonardo Francisco Carlota / 135027370, Lineker Kenji Shitara /
135023510, Lohana Giafony Freitas De Luna / 135012316, Luanda Maria Lopes Silva
Carvalho / 135012277, Lucas Dias Macedo / 135034273, Lucas Fernando Fontenelle De
Morais / 135019814, Luciano Marques Da Silva Junior / 135022740, Luís Felipe
Pantarotto Remelli / 135034725, Luiz Henrique Dourado Sampaio / 135036706,
Magdalena Inocencio Dutra Nicacio De França / 135021888, Manoel Luciano Andrade
Júnior / 135024314, Márcio Bin De Souza / 135035590, Marcius Pierce da Silva Filho
/ 135011279, Marco Antonio Severnini / 135033190, Marco Suel Da Silva / 135039740,
Marcos Angiole Ferreira De Almeida / 135018611, Marcos Phellyp Pereira Da Silva /
135024556, Maria Laura Pinoti Junqueira / 135011240, Matheus Pereira Ramalho /
135034291, Murilo Baessa Da Silva / 135007151, Naara Shirley Barbosa De Santana /
135026012, Nader Mussa Salameh Rabay / 135018582, Nathalia Teixeira Lavouras /
135024423, Nayara Paula Gillung / 135005710, Noel Ferreira Da Silva / 135033244,
Pablo Romário Sousa Melo / 135020909, Paulo Henrique Ribeiro Pinto / 135014716,
Pedro Mateus Carvalho Costa / 135019844, Rafael Cyrino Mansur / 135015136, Rafael
Henrique Garms Nogueira / 135037104, Raíssa Araújo Rodrigues / 135034974, Rakell
Sterfany Monteiro Lobo / 135041015, Régis Bencsik Montero / 135029398, Renata Júlia
Coelho Pereira / 135023009, Renato Bessa Da Silva / 135001866, Ricardo Garavelli
Nassar / 135009613, Ryam Ferreira Agra / 135011575, Robson De Matos Duarte /
135040726 , Rodivair Moreira Dos Santos / 135027354, Rodrigo Ibernon Das Chagas /
135025445, Rodrigo Lebsa Do Prado / 135032333, Rodrigo Lopes Duarte / 135034556,
Rógis Pedro da Silveira Godoy / 135031676, Samara Mohamed Nasreddine Mansur
Kobbaz / 135028130, Sandra Regina De Sousa Oliveira / 135027935, Sarah Agnes
Santos Freitas / 135036712, Sergio Massaru Takoi / 135026044, Simone dos Santos
Berkai / 135019597, Talita Uber Januario / 135026005, Tássio José Florentino De
Oliveira / 135001236, Thaís Mello Zequim Endo / 135030031, Thales Gomes Machado
Reis / 135000339, Thalles Alves De Oliveira / 135038052, Thiago Matheus Silva Poubel
/ 135036687, Túlio Pereira Motta / 135029939, Vinícius Manosalva Alves / 135001240,
Vinícius Yuzo Nakagawa / 135035541, Vinny Sousa De Queiroz / 135013590, Vitória
Néris Da Silva / 13503841, Viviane Das Virgens Santana / 135036217, Viviani Gianine
Nikitenko / 135036919, Wagner Luiz De Lima / 135004941,William De Arruda Câmara
/ 135032060, Willyan Santos De Sousa Gimaque / 135005742, Yanca Area Pessoa.
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000366, emitida em 11/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: JM COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e móveis de apoio
para a Copa/Cozinha do TRF 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa:
339030. Valor total do empenho: R$ 726,00. Proc. nº 0004619-94.2024.4.02.8000. PAULO
CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000368, emitida em 11/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: GRAZIELLA MARIA TAVARES DA SILVA. Objeto: Aquisição de equipamentos e
móveis de apoio para a Copa/Cozinha do TRF 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento
de despesa: 449052.
Valor total do empenho: R$ 701,00.
Proc. nº 0004619-
94.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000370, emitida em 11/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: SM PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e
móveis de apoio para a Copa/Cozinha do TRF 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento
de despesa: 449052.
Valor total do empenho: R$ 1.673,10.
Proc. nº 0004619-
94.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000370, emitida em 11/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: SM PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e
móveis de apoio para a Copa/Cozinha do TRF 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento
de despesa: 449052.
Valor total do empenho: R$ 1.673,10.
Proc. nº 0004619-
94.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000371, emitida em 11/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: J&G NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e
móveis de apoio para a Copa/Cozinha do TRF 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento
de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 230,00.
Proc. nº 0004619-
94.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000372, emitida em 11/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos e móveis de apoio para a Copa/Cozinha do TRF 2ª Região.
Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 618,75.
Proc. nº 0004619-94.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000384, emitida em 21/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo - reabilitação (Ata n.º TRF2-ARP-2024/00061).
Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 800,00. Proc. nº 0004910-94.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR
BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000368, emitida em 11/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: GRAZIELLA MARIA TAVARES DA SILVA. Objeto: Aquisição de equipamentos e
móveis de apoio para a Copa/Cozinha do TRF 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento
de despesa: 449052.
Valor total do empenho: R$ 701,00.
Proc. nº 0004619-
94.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 90031
Nº Processo: 7727-09.2025.4.05. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de água mineral, com e sem gás, acondicionada em embalagem descartável
(garrafa plástica), com capacidade de 500ml, para atender às necessidades dos gabinetes e
refeitório dos Desembargadores Federais, bem como as Sessões de Julgamento deste Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, por meio do procedimento auxiliar de Sistema de Registro de
Preços (SRP), para formação de Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao
- Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-
90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
12/08/2025
às 
11h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fornecimento de água mineral, com e sem gás,
acondicionada em embalagem descartável (garrafa plástica), com capacidade de 500ml, para
atender às necessidades dos gabinetes e refeitório dos Desembargadores Federais, bem como
as Sessões de Julgamento deste Tribunal Regional Federal da 5ª Região..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/07/2025) 90031-00001-2025NE099999

                            

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