DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 0013615-88.2022.6.27.8000.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Com
fundamento no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/1993, este termo aditivo tem por objeto
promover a prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) meses. A partir de
27/09/2025, a vigência do contrato 9 /2023 fica prorrogada por mais 30 (trinta) meses, nos
termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/1993... Vigência: 27/09/2025 a 27/03/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 
nº
90004/2025, 
Processo
Administrativo 
Eletrônico
nº 
0009888-
53.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) NORTE.NET TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ nº
22.729.872/0001-28), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 7.140,00 (sete mil,
cento e quarenta reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e
cinquenta reais), e lote 1, pelo valor total de R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem
reais); 2) NOVA TELECOM LTDA (CNPJ nº 08.778.322/0001-78), vencedora do lote 2, pelo
valor total de R$ 37.020,00 (trinta sete mil e vinte reais).
Palmas-TO, 28 de julho de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de prestação de serviços N. 040/2021, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). b)Objeto:
Reajustar valores e prorrogar o prazo de vigência do Contrato inicial. c)Fundamento Legal:
Cláusulas décima oitava e vigésima sétima do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, da Lei
8.666/1993. d)Prorrogação: de 30/07/2025 a 30/07/2026. e) Vigência e eficácia: Vigência a
partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U.
f)Valor estimado do contrato para o período de 12 meses: R$ 838.511,64. g)Data da
assinatura: 28/07/2025. h) PA: 0001221/2020.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), destinado à ocupação compartilhada de
espaços físicos para a realização de perícias judiciais; a) Processo: 7433/2025; b) Objeto:
integração institucional entre os Tribunais signatários com vistas ao uso compartilhado de
salas, em unidades jurisdicionais diversas, destinadas à realização de perícias para a
instrução de processos judiciais. I- As unidades jurisdicionais vinculadas para prestação de
perícia encontram-se elencadas no Plano de Trabalho que é parte integrante ao presente
Acordo de Cooperação Técnica; II- As salas de Perícia da Comarca da Capital (Fo r u m
Central), vinculadas ao Tribunal de Justiça, não fazem parte deste Acordo de Cooperação
Técnica que tem como objeto as Salas de Perícia nos Foruns Regionais e das Comarcas do
Interior, administradas pela respectiva Direção do Fórum; c) Fundamentação legal: artigo
184 da Lei Federal nº 14.133/2021; d) Vigência: prazo indeterminado, a partir da data de
sua assinatura; e) Assinam em: 30/06/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador Ricardo
Couto de Castro, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 24/07/2025 o
Exmo. Presidente, Desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, pelo Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, e em 25/07/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador Roque
Lucarelli Dattoli, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato 078/2021, Proad 52102/2021. Partes: TRT-2ª
Região e a empresa Teltec Solutions Ltda. (CNPJ: 04.892.991/0001-15). Objeto: Prorroga
vigência por 12 meses, correspondente ao período 29/11/2025 a 28/11/2026. Assinam em
27/07/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela
empresa: Diego Brites Ramos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O TRT da 3ª Região torna público, quanto ao Pregão Eletrônico, nº 22/2025,
cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de armários de aço (tipo
escaninho) e sofás modulares (com e sem encosto), nos termos do Edital e seus anexos,
que a pregoeira deu provimento ao recurso de Flexi Móveis Ltda e inabilitou a 2ª colocada
do GRUPO 1, Madelider Comercial Ltda, nos termos do art. 165, §2º da Lei 14.133/2021,
e convoca os licitantes participantes a retomarem o acompanhamento da licitação, cuja
sessão fica previamente agendada para 30/07/2025, às 10h00, pelo Portal de Compras do
Governo Federal "comprasgov".
Belo Horizonte-MG, 28 de julho de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 80014
Nº Processo: 3416/2025. Objeto: Contratação de prestação continuada de serviços
de assistência à saúde, em todo o território nacional, na forma de Plano ou Seguro Privado de
Assistência à Saúde, conforme previsto no art. 1º, inciso I, da Lei 9.656/98, pelo período de 30
meses, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência,
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2025 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av.
Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90007-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE VALIM BEMFICA FILHO
Coordenador de Licitações e Contratos Substituto
(SIASGnet - 28/07/2025) 80014-00001-2025NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 80014
Processo: 3416/2025. Objeto: Contratação de prestação continuada de serviços de assistência
à saúde, em todo o território nacional, na forma de Plano ou Seguro Privado de Assistência à
Saúde, conforme previsto no art. 1º, inciso I, da Lei 9.656/98, pelo período de 30 meses, de
acordo com as condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2025 das 10h00às 17h59. Endereço: Av. Praia
de Belas, 1100, Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Coordenador de Licitações e Contratos
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
PROCESSO: 465/2025. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
diversos itens e serviços para eventos, a exemplo; organização completa dos eventos,
montagem e desmontagem das estruturas, serviço de coquetel e coffee break, bem como
a disponibilização de mão de obra, de materiais como som, iluminação, TV, mobiliários,
brindes, entre outros. Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada no
DOU de 14/07/2025, foi alterado. A ABERTURA, que seria em 29/07/2025, será em
14/08/2025, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: A partir de 29/07/2025, no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no
site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
MAURICIO SANTANA PACHECO
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2025
União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Fundação de Amparo à Pesquisa no
Estado do Amapá Fundação Tumucumaque - FAPEAP; OBJETO: visa o compartilhamento
não oneroso, por parte do TRT8, de espaços físicos em suas dependências para utilização
pela Fundação Tumucumaque na realização de eventos, reuniões, oficinas e outras
atividades institucionais para preparação da COP30; PROCESSO TRT8 n. 3206/2025;
VIGÊNCIA: Prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura; DATA DE
ASSINATURA: 14 de julho de 2025; pelo TRT da 8ª Região, a Exma. Senhora Sulamir
Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, o Senhor Gutemberg de
Vilhena Silva, Diretor Presidente da FAPEAP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2025
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 45/2022; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa CLARO S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato citado, no período de 18.08.2025 até 17.08.2026; PROCESSO TRT8 n.
3716/2022; Assinatura: 22 de julho de 2025; pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de
Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Newton Cunha da Costa, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 80012
Nº Processo: 3738/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Longa
Distância Nacional e Longa Distância Internacional, na interface SIP e através de discagem
direta a ramal (DDR), para atender as demandas do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região nas cidades de Ibaiti, Jaguariaíva, Laranjeiras do Sul, Palmas, Santo Antônio da
Platina e Wenceslau Braz. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no Compras.gov.br e no edital, prevalecerão as do último.
CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/07/2025) 80012-02025-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 80012
Nº Processo: 3677/2025. Objeto: Contratação de serviços de jardinagem e manutenção
de áreas verdes para o Fórum de Maringá e Vara do Trabalho de Paranavaí. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar,
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90017-2025. Entrega das Propostas:
a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no Compras.gov.br e no edital, prevalecerão as do último. .
CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/07/2025) 80012-02025-2025NE000001