DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO
Nº Processo: SEI nº: 0028564-81.2021.6.26.8000 - PEF 12/2022 - CONTRATADA: CETEST
MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A - OBJETO: consignar a alteração contratual
quantitativa consubstanciada na supressão de 06 (seis) aparelhos de ar condicionado do
objeto 
contratual 
(item 
30 
- 
Aparelho
Tipo 
Split, 
marca 
Trane, 
modelo
TRAE100A2320A0MA, capacidade de 05 TR, com 03 (três) unidades condensadoras, modelo
B020550197 de capacidade de 10 TR cada), a partir de 01/04/2025, no valor total de R$
35.890,38 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa reais e trinta e oito centavos),
correspondente a 6,82% do valor inicial atualizado do contrato - DATA DE ASSI N AT U R A :
11/06/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alexandre Cunha de Souto Maior, Secretário de
Administração de Material Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, e o Senhor Fábio Izidoro de Souza. São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro
Dintof Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO
Nº Processo: SEI nº: 0020323-21.2021.6.26.8000 - PEF 82/2022 - CONTRATADA: MANUTESP
- MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do
contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 1º/11/2025 a
31/10/2026, no valor de R$ 53.965,88 (cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e cinco
reais e oitenta e oito centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º
8.666/93 - DATA DE ASSINATURA: 01/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof,
Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, e o senhor Jeison Henrique Rodrigues. São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro
Dintof Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE 8º TERMO ADITIVO
Nº Processo: SEI nº: 0035827-67.2021.6.26.8000 - PEF 128/2022 - CONTRATADA: MAXITECH
SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - OBJETO: consignar a prorrogação contratual por 12 (doze)
meses, correspondente ao período de 10/01/2026 a 09/01/2027, no valor de R$
253.598,52 (duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta
e dois centavos), com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93 - DATA DE
ASSINATURA: 28/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor
Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor
Marcos João Morales. São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro Dintof Secretário de
Administração de Material.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
Nº Processo: SEI nº: 0041757-32.2022.6.26.8000 - PEF 90/2023 - CONTRATADA: NC TECH
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - OBJETO: consignar a prorrogação contratual
por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 16/01/2026 a 15/01/2027, no valor de
R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), com fundamento no artigo 57, II da Lei
Federal 8.666/93, bem como consignar a renúncia do direito ao reajuste contratual do ano
de 2025 - DATA DE ASSINATURA: 17/06/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alexandre Cunha de
Souto Maior, Secretário de Administração de Material Substituto do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Carlo Giovanni Marcellini Picciano. São Paulo,
29 de julho de 2025. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO
Nº Processo: SEI nº: 0043012-59.2021.6.26.8000 - ILF 158/2022 - CONTRATADA: ORACLE
DO BRASIL SISTEMAS LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação do contrato por 12 (doze)
meses, correspondendo ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026, no valor de R$
226.575,61 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e um
centavos), com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93 - DATA DE
ASSINATURA: 23/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor,
e o senhor João Carlos Orestes São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro Dintof
Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO
Nº Processo: SEI nº: 0028910-32.2021.6.26.8000 - PEF 125/2022 - CONTRATADA: SHELTER
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA. - OBJETO: consignar a alteração
contratual qualitativa e quantitativa, com reflexos financeiros, consubstanciada na inclusão
do novo prédio que abriga o Anexo IV (Arquivo Geral), localizado na Avenida Brigadeiro
Luís Antônio nº 289, Bela Vista, nesta Capital, como local de prestação de serviços objeto
do contrato, a partir de 01/08/2025, no valor total de R$ 7.150,67 (sete mil cento e
cinquenta reais e sessenta e sete centavos), cujo acréscimo corresponde a 3,98% do valor
inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, I, alíneas "a" e "b" e Parágrafo 1º da
Lei Federal 8.666/93 - DATA DE ASSINATURA: 23/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor
Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo, e o Senhor Osvaldo Souza da Rocha. São Paulo, 29 de julho de
2025. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO
Nº Processo: SEI nº: 0024826-22.2020.6.26.8000 - PEF 49/2021 - CONTRATADA: SHELTER -
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. - OBJETO: consignar a alteração
contratual qualitativa, com reflexos financeiros, consubstanciada na inclusão de 02 (duas)
portas corta-fogo instaladas no novo prédio que abriga o Anexo IV (Arquivo Geral),
localizado na Avenida Brigadeiro Luís Antônio nº 289, Bela Vista, nesta Capital, a partir de
01/08/2025, no valor total de R$ 952,50 (novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos), cujo acréscimo corresponde a 1,22% do valor inicial atualizado do contrato, nos
termos do art. 65, I, alíneas "a" e "b" e Parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93 - DATA DE
ASSINATURA: 25/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de
Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o
Senhor Osvaldo Souza da Rocha. São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro Dintof
Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
Nº Processo: SEI nº: 0040096-81.2023.6.26.8000 - PEF 91/2023 - CONTRATADA:
TELEFÔNICA BRASIL S.A. - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato pelo
prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 01/12/2025 a 30/11/2026, no
valor de R$ 1.511.900,16 (um milhão, quinhentos e onze mil, novecentos reais e dezesseis
centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 - DATA DE
ASSINATURA: 18/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-
Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor
Aquiles Alcantara Chan e a senhora Andressa Simone Mertins de Oliveira. São Paulo, 29 de
julho de 2025. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
Nº Processo: SEI nº: 0039719-76.2024.6.26.8000 - PEF TSE 20/2023 (ARP 02/2023) -
CONTRATADA: TELMEX DO BRASIL S.A - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência
contratual por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 13/09/2025 a 12/09/2026,
no valor total de R$ 333.254,74 (Trezentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta e
quatro reais e setenta e quatro centavos), com fundamento no artigo 57, IV da Lei Federal
8.666/93 - DATA DE ASSINATURA: 04/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Claucio Cristiano
Abreu Corrêa, Direto Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, e Carlos Fernando Meira Filho e senhora Patricia Esteves Bortolin. São Paulo, 29 de
julho de 2025. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO
Nº Processo: SEI
nº: 0058264-73.2019.6.26.8000 - PEF
123/2022 - CONTRATADA:
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - OBJETO: consignar a prorrogação contratual por 12
(doze) meses, correspondente ao período de 16/12/2025 a 15/12/2026, no valor de R$
47.831,28 (quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos), com
fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93 - DATA DE ASSINATURA: 12/06/2025 -
SIGNATÁRIOS: Senhores Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e Cícero Anderson Palacio de Carvalho.
São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: SEI nº: 0021266-72.2020.6.26.8000 - PEF 31/2021 - CONTRATADA:
AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA - OBJETO: consignar o reajuste contratual de
5,3196%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de junho/2024
a maio/2025, incidente a partir de 22/06/2025 - DATA DE ASSINATURA: 30/06/2025 -
SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos. São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro Dintof Secretário de
Administração de Material.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: SEI nº: 0007094-23.2023.6.26.8000 - PEF 59/2023 - CONTRATADA: MÓDULO
CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. - OBJETO: consignar o reajuste contratual de
5,3512%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de julho/2024
a junho/2025, incidente a partir de 11/07/2025 (itens 1 a 3) - DATA DE ASSINATURA:
25/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de
Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de
Castro, Coordenador de Contratos. São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro Dintof
Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: SEI nº: 0024826-22.2020.6.26.8000 - PEF 49/2021 - CONTRATADA: SHELTER -
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. - OBJETO: consignar o reajuste
contratual de 5,3196%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período
de junho/2024 a maio/2025, incidente a partir de 23/06/2025 - DATA DE ASSINATURA:
02/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de
Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de
Castro, Coordenador de Contratos. São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro Dintof
Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: SEI nº: 0060416-55.2023.6.26.8000 - PEF TSE 20/2023 (ARP 02/2023) -
CONTRATADA: TELMEX DO BRASIL S.A - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 6,54%,
com base na variação do índice ICTI/IPEA, acumulado no período de MAIO/2024 a
ABRIL/2025, incidente a partir de 25/05/2025 - DATA DE ASSINATURA: 24/06/2025 -
SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de
Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro,
Coordenador de Contratos. São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro Dintof Secretário de
Administração de Material.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: SEI nº: 0043256-85.2021.6.26.8000 - PEF 140/2023 - CONTRATADA: VOGEL
SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A - OBJETO: consignar o CNPJ da
empresa filial da contratada, conforme segue: 05.872.814/0013-73 (filial Uberlândia/MG) -
DATA DE ASSINATURA: 09/06/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile
Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz
Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. São Paulo, 29 de julho de 2025.
Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: SEI nº: 0035879-29.2022.6.26.8000 - DLF 41/2022 - CONTRATADA: XP ON
CONSULTORIA LTDA - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 5,529730%, com base na
variação do índice IPCA-IBGE, acumulada no período de maio/2024 a abril/2025, incidente
a partir de 31/05/2025 - DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores
Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços
Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. São
Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da ARS
COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 43.794.816/0001-47, a aplicacao da
penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao e descredenciamento do
SICAF, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do registro, com fundamento no Acordao
754/2015 TCU - Plenario e art. 155, V da Lei 14.133/2021 e na clausula dezesseis do Edital
do Pregao Eletronico 14/2024 (processo 0006190-93.2024.6.25.8000).
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0000028-91.2025.6.27.8000.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 03.200.712/0001-42 - L C O PEREIRA - EPP. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clipping de
matérias jornalísticas, para monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em
mídias impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de tv e rádio) e digital (internet -
sites, blogs e portais) contendo temas e assuntos de interesse da justiça eleitoral do tocantins,
conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$
13.200,00. Data de Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).

                            

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