DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 4.001/2023-02. Processo: 2023400083. Contratante: Crea-RJ.
Contratada: Mega Sistemas de Segurança Ltda. CNPJ: 19.907.311/0001-67. Objeto:
prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 5.632,80. Empenho
nº 1172/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.029. Data da
assinatura: 11/04/2025. Fundamento Legal:
Lei nº
8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1.013/2022-04. Processo: 2021400254. Contratante: Crea-RJ.
Contratada: RDK Degravações e Eventos Ltda. CNPJ: 15.333.845/0001-76. Objeto: prorrogar
a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 24.646,41. Empenho nº
1312/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.022. Data da
assinatura: 02/05/2025. Fundamento Legal:
Lei nº
8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1.018/2022-03. Processo: 2020400070. Contratante: Crea-RJ.
Contratada: Vega Tecnologia em Segurança Ltda. CNPJ: 05.361.556/0001-27. Objeto:
prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 17.004,00. Empenho
nº 1402/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.029. Data da
assinatura: 23/05/2025. Fundamento Legal:
Lei nº
8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1.001/2020-07. Processo: 2020400200. Contratante: Crea-RJ.
Contratada: Redentor Limpeza, Conservação e Serviços Ltda. CNPJ: 13.944.767/0001-10.
Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 3 (três) meses. Valor: R$ 121.229,13.
Empenho nº 1080/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.008. Data da
assinatura: 01/04/2025. Fundamento Legal:
Lei nº
8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Consensual do Contrato n° 1.023/2024. Processo: 2024400444.
Contratante: Crea-RJ. Contratada: Full House Buffet Produções e Eventos Ltda. CNPJ:
31.420.049/0001-27. Objeto: o objeto do presente Termo é a Rescisão Consensual do
Contrato nº 1.023/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de alimentação para
sessões plenárias, reuniões de câmaras especializadas e comissões; reuniões de diretoria,
premiações, encontros com profissionais e inspetores; palestras, fóruns e seminários
técnicos; debates e demais eventos institucionais, sob demanda, por acordo entre as
partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração e a inexistência de
prejuízo às pessoas jurídicas da CONTRATANTE e da CONTRATADA. Data da assinatura:
24/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°90001/2025
Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo "caminhonete 4x4", cabine dupla,
zero KM, para atender as demandas do Conselho Regional de Farmácia do Tocantins,
CNPJ/MF sob o nº. 26.637.538/0001-03, localizada na Quadra 501 Sul (ACSU -SO 50, Av.
Teotônio Segurado S/N, Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CRITÉRIO DE JU LG A M E N T O :
Menor
Preço
por
item
no
PREGÃO
ELETRÔNICO,
Local
de
Realização:
COMPRASNET.GOV.BR, com Data de abertura: 15/08/2025 às 08h30min., horário de
Brasília/DF, por meio do seu pregoeiro Luís Antônio Pereira Coelho. O Edital poderá ser
obtido junto à CPL, na sede do CRF/TO, das 8h às 17h. Tel: (63) 98154-0020, através do e-
mail: compras@crfto.org.br.
Palmas, Tocantins 28 de julho de 2025
MAYKON JHULY MARTINS DE PAIVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - UASG 389496. Processo Administrativo: 003/2021.
Contrato: 008/2021 Contratante: JGM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contrato de
serviços de Limpeza e Conservação (mão de obra, equipamentos, material de limpeza e
higiene), conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no
município do Rio de Janeiro/RJ, 9º Termo Aditivo ao Contrato, Reajuste CCT 2025/2026,
sendo a vigência do dia 20/09/2024 até o dia 19/09/2025, conforme hipóteses elencadas
no parágrafo do artigo 57 - II da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Global de R$ 372.186,72
(trezentos e setenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos).
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 28 DE JULHO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2023
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023,
considerando a renúncia tácita do oitavo colocado, bem como as disposições legais e
regulamentares em vigor; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega
dos
documentos
de
comprovação
dos
requisitos,
obedecendo
a
ordem
de
classificação:
.
.Nome
.Cargo
.Tipo de concorrência
. .Maria Luísa Morais Fonseca
.Agente Fiscal
.AC
A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia,
1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 28 de agosto de 2025,
munida dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital,
ou
ainda
enviar
os
arquivos
digitais,
em
formato
PDF,
para
o
e-mail
recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais
e cópias autenticadas até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da
documentação.
O(s) candidato(s) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e
exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá
automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará
para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 05/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: DB3
Serviços de Telecomunicações S.A, CNPJ nº. 41.644.220/0001-35. Objeto: prorrogação da
vigência do contrato n° 05/2023, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso
II, da Lei n° 8.666/93. Validade: 07/07/2026. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo. Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada:
Renovo Serviços de Limpeza LTDA, CNPJ n. 24.113.435/0001-00. Objeto: prorrogação da
vigência e execução do contrato n° 07/2023, por mais 12 (doze) meses. Contratação de
serviços de mão de obra terceirizada. Valor estimado anual: R$ 155.642,12. Fundamento
Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Validade: 01/08/2026. Dr. Jacques Eanes
Esmeraldo Melo - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada:
Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, CNPJ n° 07.040.108/001-57. Objeto:
prorrogação da vigência e execução do contrato n° 06/2023, por mais 12 (doze) meses.
Contratação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto da sede do CREFITO-6
em Fortaleza-CE. Valor estimado anual: R$ 8.374,45. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da
Lei n° 8.666/93. Validade: 18/07/2026. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada:
Gente Seguradora S.A, CNPJ n. 901880605-0001-02, Objeto: prorrogação da vigência do contrato
n. 04/2023, por mais 12 (doze) meses contratação de seguro veicular para a frota do CREFITO-6.
Valor anual: R$5.087,00. Fundamento Legal: conforme disposição contida no Art. 57, Inciso II, da
Lei n° 8.666/93. Validade: 07/07/2026. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo. Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
RESULTADO DO SORTEIO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para
conhecimento dos interessados, que a Comissão para o leilão de móveis (veículos),
nomeados pela portaria nº 11/2024 de 13 de novembro de 2024, realizou o sorteio de
ordem de classificação dos leiloeiros oficiais credenciados no dia 25 de julho do corrente
ano, às 15h59, tendo como vencedor o Sr. Osman Sobral e Silva. A ata de realização do
sorteio encontra-se disponível para consulta no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao.
Maceió, 25 de julho de 2025.
DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para
conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 12/08/2025 às 09:00h, em
Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025,
destinado ao Registro de preços para eventual aquisição de materiais descartáveis, sob
demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
O
edital
e
outros
anexos
estão
disponíveis
para
download
no
www.comprasnet.gov.br, selecionando Cód. UASG "389.168" e também no endereço
http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações.
Salvador, BA 29 de julho de 2025
ANDERSON CABRAL
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9004/2025 - UASG 389176
Processo nº 40/2025. OBJETO: registro de preço para aquisição de MATERIAL
DE COPA E COZINHA E GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho
Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através do site:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 05/08/2025 às 09 horas
(horário de Brasília).
Recife, 23 de julho de 2025.
CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2025
O CRM-RO realizará pregão eletrônico n° 90007/2025, UASG 389179, referente
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados Telefonia móvel pessoal
SMP (ligações ilimitadas para qualquer móvel e fixo de qualquer operadora, na modalidade
local e longa distância nacional (LDN) - utilizando o código da operadora), com franquia
mínima de 40 GB de internet com fornecimento de SIM CARD, ferramenta de gestão e
fornecimento de smartphone em comodato. Abertura da sessão: 08/08/2025 às 11h00 no
Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov).
JOÃO PAULO CUADAL SOARES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE 27 DE JUNHO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
Convocação Concurso Público nº 01/2022: Evandro Assumpcao Baron
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro
de 1957, regulamentada pelo Decreto Nº 44.045, de 19 de julho de 1958, modificada
pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004 e legislação complementar, vem por
meio deste edital convocar o(a) candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público Nº
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