DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Número
do
Contrato:
12/2025
-
UASG
-
926650.
N°
Processo:
907606110000203.000133/2025-50.
CONTRATANTE:
CONSELHO
REGIONAL
DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a CONTRATADA: INSTITUTO QUADRIX,
inscrita no CNPJ nº 08.412.130/0001-43. OBJETO: "Contratação de empresa para prestação
de serviços técnico-especializados em processo de seleção de recursos humanos,
compreendendo a elaboração de prova, organização, planejamento, impressão, logística de
distribuição, realização do certame, leitura/digitalização, correção e divulgação do
resultado das provas do Concurso Público do Conselho Regional de Contabilidade do
Amazonas CRCAM." VALOR TOTAL: A presente contratação não implicará em ônus
financeiro direto para a Administração, uma vez que a execução dos serviços será custeada
exclusivamente pela cobrança de taxa de inscrição aos candidatos, realizada diretamente
pela empresa contratada, conforme disposto no Termo de Referência. VIGÊNCIA
CONTRATUAL: 21/07/2025 a 21/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, XV da Lei de
14.133/2021. Contador André de Medeiros Caria. Presidente do CRCAM.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
111/2021 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Wireless Comm Services Ltda. Objeto: Prestação de
serviços de links dedicados de internet (sede) - Alteração do prazo e reajuste. Data da
Assinatura: 08/07/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Isaura Aparecida dos
Santos e Neia Rocha Cerqueira Silva. José Augusto Viana Neto. Presidente do Conselho.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de materiais
gráficos institucionais, consistentes em crachás funcionais e carteirinhas de apresentação
profissional, padronizados e personalizados - destinados às atividades institucionais do
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO em sua Sede e Seccionais no
âmbito do Estado da Paraíba, conforme condições especificadas no Termo de Referência:
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de
Impostos: 6.2.2.1.01.01.066 DEMAIS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS E
OPERACIONAIS. VIGÊNCIA: até 19/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de
Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00005/2025 - 23.07.25 - JONATHAS BEZERRA DE
MOURA RODRIGUES ("DSK BRINDES") - R$ 1.321,40.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina -
CREF3/SC torna público Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº. 007/2025 - Tipo: menor
preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento
parcelado, por um período de 12 (doze) meses, para aquisição de de 03 (três) veículos,
para atender às necessidades do CREF3/SC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia
29/07/2025, às 10h (horário de Brasília-DF). Abertura das Propostas e início da disputa: dia
13/08/2025, às 10h (horário de Brasília-DF). O edital completo será disponibilizado para
consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.comprasnet.gov.br e
www.crefsc.org.br.
Florianópolis/SC, 28 de julho de 2025.
DEBORA GRIZANTE
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2211/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: JK TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVICOS
LTDA. CNPJ: 23.045.434/0001-03, Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa
especializada em locação de veículos para o CREF4/SP, conforme demanda. Data:
25/07/2025. Valor: R$ 1.631.995,92 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil, novecentos e
noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 90006/2025
O Presidente
do Coren-AP,
usando de
suas atribuições
legais e
em
conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve A DJ U D I C A R
e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2024000416 -
Pregão Eletrônico – Nº 90006/2025. OBJETO: Contratação de empresa de outsourcing de
impressão, digitalização e cópias, compreendendo o fornecimento de equipamentos,
mediante comodato, o sistema de gerenciamento de impressões, serviço de manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes,
suprimentos, insumos e consumíveis, com exceção de papel, durante o período de 12
(doze) meses, para atender as necessidades da Sede do Coren-AP. Restando adjudicado e
homologado o presente Pregão Eletrônico para a vencedora: A. DA S. BELO LTDA, inscrita
no CNPJ nº21.829.995/0001-78, no Valor Mensal Global: R$ 3.312,40(Três Mil Trezentos e
Doze Reais e Quarenta Centavos) e Valor total Anual Global: R$ R$39.748,80 (Trinta e Nove
Mil, Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta Centavos). DATA DE ASSINATURA: 23 de
julho de 2025.
DONATO FARIAS DA COSTA
Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 90008/2025,
UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 0486/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação de ônibus executivo, micro-ônibus ou van,
visando atender às demandas do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco,
conforme quantidades, especificações e condições descritas no instrumento convocatório. A
Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15 do dia 13/08/2025 no Portal de Compras do
Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. Informações, esclarecimentos e impugnações
pelo endereço de e-mail: licitacao@coren-pe.gov.br
Recife/PE, 28 de julho de 2025.
LUCAS ALDENETO DA SILVA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber
que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90011/2025 - Coren-RJ, nos
termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 490/2024. Objeto: Aquisição de Café,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a
partir das 10h00, na data de 11/08/2025. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações
pelo
endereço
de
e-mail:
pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 25 de julho de 2025.
DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao
disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA
VICTOR GUEDES DE CARVALHO, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para
que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por
si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético
nº 267/2024, no qual figura como parte interessada. Findo o prazo, o processo ético
disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.
Em 7 de julho de 2025
WAGNER ALBINO BATISTA
1º Secretário
SÉRGIO CLETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá - MT, com sede na
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 - Araés - CEP 78005-725 - CUIABÁ - MT, com
fulcro no Art. 54 da Resolução do CONFEA nº 1.008/04 e a Lei 5.194/66, que vem por meio
deste dar ciência e intimar a pessoa Física/Jurídica abaixo relacionada com a informação do
número do respectivo processo administrativo, atendendo à solicitação do Colegiado, para
que exerça o direito constitucional à ampla defesa, comparecendo neste Conselho, no
horário das 12:00 às 17:30, no prazo máximo de 10 (Dez) dias, uma vez que foram
esgotadas todas as tentativas de dar ciência ao abaixo mencionado, e cujos conteúdos
estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais.
Processo nº: 2025005431
Interessado: MAURICIO DE OLIVEIRA SPINELLI
Cuiabá-MT, 23 de Julho de 2025.
JUARES SILVEIRA SAMANIEGO
Presidente do CREA-MT
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO e ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º: 017.000537/2025-57. CONVENIADOS Associação
Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CNPJ: 81.394.017/0001-72 e Município de
Jundiaí do Sul, CNPJ: 76.408.061/0001-54. OBJETO: O presente ACORDO DE COOP E R AÇ ÃO,
denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes
signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias
para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal
referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de
responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação em Diário Oficial pelo CREA-PR.
SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Pedro, Prefeito de Jundiaí do Sul e Fernando Ribeiro dos Santos,
Presidente da APLA.
PROCESSO e ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 017.000528/2025-66. CONVENIADOS: Associação
Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CNPJ: 81.394.017/0001-72 e Município de
Jundiaí do Sul, CNPJ: 76.408.061/0001-54. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação,
denominado CAMPO FÁCIL, tem por finalidade a prestação de efetiva assessoria agronômica
nas atividades de agricultura, fruticultura e olericultura desenvolvidas por agricultores
familiares de Jundiaí do Sul-PR, visando a melhoria da qualidade de vida dos mesmos, através
do incremento de produtividade e renda, primando pela qualidade dos produtos, proteção ao
meio ambiente e observação da legislação vigente. A prestação da assessoria agronômica
referida tem por caráter eminentemente social, empreendido pelos órgãos e entidades
convenentes, no atendimento a produtores rurais economicamente menos favorecidos,
ensejando-lhes a melhoria de vida por acesso à tecnologia. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data da assinatura pelo CREA-PR. SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Pedro,
Prefeito de Jundiaí do Sul e Fernando Ribeiro dos Santos, Presidente da APLA.
AVISOS DE CANCELAMENTO
CERTIDÃO DE ACERVO OPERACIONAL - CAO
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Operacional - CAO nº.
172025000822/2025, emitida para a empresa DTA Engenharia Ltda CNPJ 02.385.674/0001-87,
através do protocolo 44350/2025. Base Legal: Lei 5.194/66.
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240000099/2024 e 1720240007312/2024, emitida para o Eng. Luciano Daleffe, carteira
PR-28605/D, através do protocolo 103056/2025. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240000101/2024 e 1720240007313/2024, emitidas para o Eng. LUIZ HENRIQUE ROSSO
SLOMPO, carteira PR-154257/D, através do protocolo 103095/2025. Cancela também o
atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240004278/2024, emitida para o Eng. Alexsander Dos Santos Trombini, carteira PR-
206477/D, através do protocolo 153163/2025. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1925/2021,
emitida para o Eng. Gilton Jordan Tonello, carteira PR-184619/D, através do protocolo
116183/2021. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei
5.194/66.
Curitiba, 23 de julho de 2025
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Conselho
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