DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COEVO E CONELESTE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
COEVO E CONELESTE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, inscrita no
CNPJ sob o número 40.207.247/0001-06, com sede na Av. Itália, nº 928, Jardim das
Nações, Condomínio Comercial The One Tower, sala 204, na Cidade de Taubaté, no Estado
de São Paulo, devidamente representada por seu sócio Senhor Vitor Soares Rezende
Arantes, CONVOCA através do presente edital todos os adquirentes de unidades do
empreendimento denominado "Alameda das Castanheiras I", localizado na Avenida João
Bassi, nº 150, bairro Jardim Castanheira, na cidade de São José dos Campos/SP, CEP:
12.225-350, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada na sala 308 do Edifício
The One Office Tower, situado na Avenida Itália, nº 928, Bairro Jardim das Nações, na
cidade de Taubaté-SP, às 19h00min, do dia 11 de agosto de 2025, com a seguinte ordem
do dia: 1 - Apresentação das competências e obrigações da Comissão de Representantes
dos adquirentes em empreendimentos sob o regime de patrimônio de afetação e;  2 -
Eleição da Comissão de Representantes dos adquirentes para exercício das funções
determinadas pela Lei Federal n. 4.591, de 16 de dezembro de 1964, com as alterações
introduzidas pela Lei n. 10.931, de 2 de agosto de 2004.
A Assembleia Geral instalar-se-á em primeiro convocação às 19:00 horas, com a
presença da maioria dos adquirentes e, em segunda convocação ocorrerá às 19:30 horas,
com qualquer número dos adquirentes, vez que a lei não exige quórum especial para este
fim. Os associados poderão fazer-se representar na Assembleia por meio de procurador
especialmente constituído para tal fim, através de instrumento particular, com firma
reconhecida e com poderes específicos inclusive para votar; ou por meio de outro associado
munido de procuração particular para tal fim, com firma reconhecida e com poderes
específicos para votar e cada associado disporá de votos proporcionais ao número de
unidades de sua propriedade e os procuradores dos números das unidades representadas.
São José dos Campos, 28 de julho de 2025.
VITOR SOARES REZENDE ARANTES
Representante Legal
COLÉGIO DA VINCI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Em conformidade com a legislação vigente (Lei nº 9.394/96), o Colégio Da Vinci,
inscrito no CNPJ nº 54.236.276/0001-00, situado em Belém-PA, torna pública a relação
nominal dos(as) alunos(as) concluintes da 2ª etapa EJA do Ensino Médio - Turma 02B,
referente ao ano letivo de 2024, para fins legais.
Alunos concluintes: Adriele Pereira Barroso, Ana Karoliny Queiroz Da Silva,
Aparecido Rodrigues De Araújo, Daniel Monteiro Aires, Diogo Henrique De Oliveira, Eliane
De Morais Silva Alves, Emerson De Paulo Araújo Souza, Evaléria Farias De Oliveira, Fábio
Leite Pequeno, Geusiane Silva Abreu, Ivanete Barbosa Leal, Jackson Alves Teixeira,
Jaimeson Viana Pacheco, Kauã Phelype Pies De Oliveira, Leandro Alves Santana, Lucineide
Pegado Ribeiro, Maiknow Leandro Francisco Da Silva, Manoel De Paiva Silva, Marceline De
Souza Rocha, Nagela Silva Almeida, Nelma Almeida Da Silva, Paulo Henrique Dos Santos,
Rosinete Rodrigues Araújo, Sabrina Zoghbi Da Silva.
ALAN MATHEUS MONTEIRO RODRIGUES
Sócio Administrador
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 25/2025
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, REVOGAÇ ÃO
do credenciamento nº 025/2025 publicado dia 12/06/2025 - seção 3 - nº 110 - pag 176.
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O
Consórcio Interfederativo
Minas Gerais
- CIMINAS,
torna público,
o
Credenciamento nº 043/2025 Processo Nº 081/2025, para credenciamento de empresas
especializadas na prestação de serviços de dedetização, controle e manejo de pragas em zonas
rurais e urbanas, de modo que atenda todas as necessidades dos entes consorciados ao CIMINAS.
Início Credenciamento: 31/07/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O
Consórcio Interfederativo
Minas Gerais
- CIMINAS,
torna público,
o
Credenciamento nº 044/2025 Processo Nº 082/2025, para credenciamento de empresas
especializadas em serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta e o transporte de
resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de saúde, varrição manual de vias e pintura
mecanizada de meio guias, visando atender às necessidades dos entes consorciados ao CIMINAS.
Início Credenciamento: 30/07/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o
Credenciamento nº 042/2025 Processo Nº 080/2025, para credenciamento de empresas
especializadas em transporte escolar em atendimento aos municípios consorciados ao
consórcio interfederativo de minas gerais - CIMINAS. Início Credenciamento: 29/07/2025.
Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE os recursos
interpostos pela empresa KVW ROTOMOLDAGEM EIRELI. P.A. 038/2025 - P.E. POR
REGISTRO DE PREÇOS 014/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS D'ÁGUA DE POLIETILENO,
BOMBAS SUBMERSAS, TUBOS DIVERSOS E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESGOTO, EM
ATENDIMENTO
ÀS 
DEMANDAS
DOS
MUNICÍPIOS
INTEGRANTES 
AO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Informações
pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br.
Montes Claros-MG, 28 de julho de 2025.
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025
O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM Polinorte, torna público o
chamamento para Pré-qualificação das empresas interessadas em apresentar marcas e
produtos de empresas que atuam no ramo de comercialização de uniformes escolares,
observando-se, obrigatoriamente, as descrições constantes no Anexo I deste Edital,
conforme preceitua o artigo 80, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Os documentos e
as amostras deverão ser entregues diretamente na Sede do Consórcio Público da Região
Polinorte - CIM Polinorte, situada no seguinte endereço: Rua Martins Pescadores, s/nº,
Bairro Ericina Macedo Pagiola - Edifício Gilson Amaro, Ibiraçu/ES, CEP: 29.670-000, dentro
do horário (09h00min às 15h00min). Inicio do pré-credenciamento: 29 de Julho de 2025 e
permanecerá aberto por prazo indeterminado. Observadas as regras do edital. A presente
Pré-Qualificação será processada e julgada em conformidade com as disposições do Edital,
disponível no site: https://cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
DO BRASIL CENTRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025-03/2025/BRC
Processo SEI nº 04029-00000374/2024-71. UASG: 926873; Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de
Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins).
O Secretário-Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Brasil
Central declara
vencedora as empresa: UNIAO
FARMA COMERCIAL LTDA
- CNPJ
29.910.022/0002-51 foi ganhadora do item 155 (R$ 2.780,00). Valor total de R$
1.634.640,00 (UM MILHAO SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E
QUARENTA REAIS) . Itens fracassados: 65,66.
JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 15/2025
O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da
Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de
Registro de Preços. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de
pessoa jurídica especializada em serviços de aerolevantamento, sistema de informações
geográficas, observatório do mercado imobiliário e cadastro Multifinalitário para gestão
integrada 
de
território. 
Fornecedor:
TOPOCART 
TOPOGRAFIA
ENGENHARIA 
E
AEROLEVANTAMENTOS LTDA - Valor: R$119.260.936,00. Contratante: CIMPAR. Data
assinatura da ATA: 28 de julho de 2025.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025
O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da
Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de
Registro de Preços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO
DE ITENS DE LIMPEZA E ITENS DE BANHEIRO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE HIGIENE
E LIMPEZA DE DIFERENTES AMBIENTES COMO ESCRITÓRIOS, ESCOLAS, HOSPITAIS, ENTRE
OUTROS, conforme especificações contidas na lista de itens, ANEXO I do presente edital.
Fornecedor: GCS COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA: R$41.104.732,00; ALS COMERCIO
E SERVICOS EM GERAL LTDA: R$10.042.229,80; MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE
ALIMENTOS 
LTDA:
R$3.123.620,00; 
TROIKA
DISTRIBUICAO 
LTDA:
R$1.674.645,00.
Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 24 de julho de 2025.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR,
HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do
procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços visando a futura e
eventual contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de aerolevantamento,
sistema de informações geográficas, observatório do mercado imobiliário e cadastro
Multifinalitário para gestão integrada de território. Fornecedor: TOPOCART TOPOGRAFIA
ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA - Valor: R$119.260.936,00.
Juiz de Fora-MG, 28 de julho de 2025.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR,
HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do
procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE LIMPEZA E ITENS DE BANHEIRO PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DE HIGIENE E LIMPEZA DE DIFERENTES AMBIENTES COMO ESCRITÓRIOS, ESCOLAS,
HOSPITAIS, ENTRE OUTROS, conforme especificações contidas na lista de itens, ANEXO I do
presente edital. Fornecedores: GCS COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA: R$41.104.732,00;
ALS COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA: R$10.042.229,80; MULTICOM COMÉRCIO M Ú LT I P LO
DE ALIMENTOS LTDA: R$3.123.620,00; TROIKA DISTRIBUICAO LTDA: R$ 1.674.645,00.
Juiz de Fora-MG, 24 de julho de 2025.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Proc. nº 31/2025. Registro de preços para alimentos concentrados, água mineral, água de
coco integral, néctar e polpa de frutas e outros, para municípios consorciados. Objeto
adjudicado às empresas: ESPÉRIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº
32.148.187/0001-61: itens 01-R$1,39; 02-R$4,45 e 03-R$11,00; FRUTTI MAIS COMERCIO DE
BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA., CNPJ n° 32.263.548/0001-10: item 09-R$22,00; CRISTIANE
NIETO ARANTES LTDA., CNPJ n° 37.974.794/0001-02: itens 04-R$16,38 e 05-R$17,83; INTER