DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA
REGIÃO DE BRUMADO - CISB através da sua PREGOEIRA designada realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025/CISB - LEI nº 14.133/2021. Processo
Administrativo: 721001/2025. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por GLOBAL. Método De
Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de locação em regime de comodato de 01 impressora de primeiro uso, incluído
serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e reposição de peças e de
todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento do equipamento, como
toners e papel, para impressão de imagens dos exames de Tomografia computadorizada,
Ressonância magnética e Raio X, para atender as necessidades da Policlínica de Saúde da
Região em Brumado/BA. Data e hora da abertura da proposta: dia 13 de agosto de 2025
às 10:30h (Horário de Brasília), no Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Edital
e informações: https://bll.org.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial. Outras
informações através do endereço de e-mail: licitacaoecontratoscisb@gmail.com.
Brumado-BA, 28 de julho de 2025.
DEISIANE DIAS AMORIM
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE
DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
Maior desconto. Objeto: fornecimento de energia elétrica limpa e renovável no ambiente
de contratação livre para uso da Policlínica. Sessão de abertura: às 9h dia 08/08/25, na
https://bll.org.br/. Informações: e-mail licitacoes.consorciodesaudefsa@outlook.com. Edital:
http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou BLL.
Feira de Santana-BA, 24 de julho de 2025.
DANILA DIAS DA SILVA
Pregoeira
FAC EDUCACIONAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095 de25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 2
diplomas entre o período de 16/06/2025 até23/06/2025 nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: 3 nº - registros nº 29415 a 29687. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.
Cuiabá, 4 de julho de 2025.
VALDECIR ANTONIO SIMÃO
Diretor
FEDERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ Nº 45.815.328/0001-02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
Pelo presente Edital, nos termos do Estatuto que rege esta Entidade, torno
público que nos dias 12 e 13 de setembro de 2025, será realizado Congresso da Entidade
com eleição para renovação da Diretoria e Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, referentes
ao quadriênio 2025/2029. A votação ocorrerá no dia 13/09/2025, no horário das
09h:00min às 15h:00min, no Ginásio de Esportes dos Bancários, localizado na Ladeira dos
Aflitos, S/N - Aflitos, Salvador - Bahia, 40060-360. O quórum para a instalação do
Congresso e o da maioria absoluta dos Sindicatos filiados, nos termos do Estatuto da
entidade. As decisões do Congresso serão tomadas por maioria simples dos votos. O prazo
para o registro de chapas será de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste
edital. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro
será dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, e deverá ser assinado por qualquer dos
(as) candidatos (as) que a integrem, em formulário específico fornecido pela Comissão
Eleitoral e protocolado junto à Secretaria da FEDACSE/BA, no horário das 09h às 12h e das
14h às 17h, de segunda a sexta feira, na sede do FEDACSE/BA, situada na Rua Lagoa Bela,
nº 41 - B, Bairro Pituaçu, Salvador, Bahia, CEP 41.741-180, onde se encontrará à disposição
dos
interessados,
pessoa
habilitada para
atendimento,
prestação
de
informações
concernentes ao processo eleitoral e fornecimento do correspondente recibo. A
impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 03 (três) dias a contar da
publicação da relação das chapas registradas.
Feira de Santana - BA, 28 de julho de 2025.
ZILAR DOS SANTOS PORTELA
Presidente
BRASIL ALIMENTOS INDUSTRIA EXPORTACAO IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ n° 11.377.334/0001-
03: nos itens 06-R$24,20; 07-R$27,89; 08-R$24,20; 10-R$19,80; 12-R$11,88; 13-R$10,50; 14-
R$17,00; 15-R$11,00; 16-R$20,00; 19-R$13,11; 20-R$8,23; 22-R$4,40; 23-R$9,99; 24-
R$10,50; 25-R$10,00; 26-R$11,00; 27-R$10,00; 28-R$10,00; 29-R$9,00; 30-R$9,00; 31-
R$8,00; 32-R$8,50; 33-R$7,00; 34-R$9,90; 35-R$10,50; 36-R$4,25; 37-R$9,90; 38-R$9,90; 39-
R$10,75 e 40-R$9,00; LARA COMERCIAL LTDA., CNPJ n° 44.281.782/0001-50: itens 42-R$3,10
e 43-R$12,83; CITRY SOL RIO PRETO
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., CNPJ n°
00.028.822/0001-80: itens 11-R$32,00; 17-R$14,00; 18-R$7,85 e 21-R$11,80. Revogado: item
nº 41. Homologado o resultado. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
Assis, 28 de julho de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES DE MORAES
Presidente
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a realização de
EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM destinados a municípios consorciados.
Habilitada a instituição SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU
PAULISTA, CNPJ nº 53.638.649/0001-07. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao
processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
Assis, 28 de julho de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
Comissão de Contratação
CNPJ Nº 45.815.328/0001-02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO
Pelo presente Edital, nos termos do Estatuto que rege esta Entidade, torno
público que no dia 12 de setembro de 2025, será realizada Congresso Extraordinário da
Entidade com a seguinte ordem do dia: 01) Deliberação sobre a proposta de alterações
estatutárias sugeridas pelo Conselho de Representantes ao Estatuto da FEDACSE/BA O
Congresso ocorrerá no dia 12/09/2025, no horário das 08h:00min às 10h:00min, em 1ª
Convocação, no Ginásio de Esportes dos Bancários, localizado na Ladeira dos Aflitos, S/N -
Aflitos, Salvador - Bahia, 40060-360, com a maioria dos delegados aptos a participar do
Congresso e, em segunda Convocação, na mesma data (12/09/2025) das 10h:30min às
12h:30min, com pelo menos 1/3 (um terço) dos delegados aptos a participar do Congresso,
nos termos do Estatuto da entidade. As decisões do Congresso serão tomadas por maioria
simples dos votos.
Feira de Santana - BA, 28 de julho de 2025.
ZILAR DOS SANTOS PORTELA
Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO
DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90024/2025
Objeto: Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços, tem por objeto a contratação
de empresa especializada no fornecimento de peças de consumíveis originais para scanner
de produção da marca Fujitsu, especificamente o modelo FI 6800, visando o atendimento
às necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e
entrega
das
propostas:
a
partir
do
dia
23/07/2025
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 06/08/2025 às 09h30, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Juiz de Fora, 22 de julho de 2025.
SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 32/2025
A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no
CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a
abertura da Seleção Pública nº 32/2025, MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa fechado
e de forma eletrônica, que tem por objeto o fornecimento de Instrumento de medição
Analisador de Espectro, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no
Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº
2039 - Convênio 01 23 0593.00 Finep (Ref.2817/22) _TripPublico, conforme o previsto no
Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (oito horas e cinquenta e
nove minutos) do dia 11 de agosto de 2025, no e-mail: selecao@fundecc.org.br e a sessão
pública será realizada no mesmo dia, às 10h00 (dez horas), de forma remota, por meio de
link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail.
O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/
Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico
selecao@fundecc.org.br-
DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA
Presidente da Comissão de Seleção
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 31/2025
A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no
CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a
abertura da Seleção Pública nº 31/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de
forma eletrônica, que tem por objeto a prestação de serviços para a confecção de
mobiliário para os laboratórios de Socioeconomia, conforme as especificações mínimas e
quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às
necessidades do projeto nº 2062 - Contrato_22/2020_VALE, conforme o previsto no
Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e
nove minutos) do dia 06 de agosto de 2025, no e-mail: selecao@fundecc.org.br e a sessão
pública será realizada no mesmo dia, às 10h00 (dez horas), de forma remota, por meio de
link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital
completo e
seus anexos
estão à
disposição dos
interessados no
endereço:
https://fundecc.org.br/selecao-publica/. Mais informações poderão ser obtidas por meio do
correio eletrônico selecao@fundecc.org.br-
DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA
Presidente da Comissão de Seleção
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 33/2025
A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no
CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a
abertura da Seleção Pública nº 33/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de
forma eletrônica, que
tem por objeto o fornecimento de
NanoDrop Lite Plus
Spectrophotometer, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo
de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2293 -
FAPEMIG - APQ-05543-24, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos
documentos: até as 13:59h (treze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 13 de agosto
de 2025, no e-mail: selecao@fundecc.org.br e a sessão pública será realizada no mesmo
dia, às 14h00 (catorze horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos
interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/. Mais
informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico selecao@fundecc.org.br-
DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA
Presidente da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 6/2025, publicado na
página 202, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 28/07/2025. Onde se lê: R$
5.798,00. Leia se: R$ 5.798.000,00. Onde se lê: abertura da sessão pública: 13/08/2025
às 15h. Leia se: abertura da sessão pública: 18/08/2025 às 15h