DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 7/2025, publicado na página
202, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 28/07/2025. Onde se lê: abertura da sessão
pública: 13/08/2025 às 15h. Leia se: abertura da sessão pública: 18/08/2025 às 14h.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 328962025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: DSC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
cimentação. Valor: R$ 52.480,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e oitenta
reais).Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César
Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira
Gomes, Diretora de materiais. 25 de julho de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 434062024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Agilent Technologies Inc.. Objetos: Eletroforese Capilar. Valor: USD
81.600,70 (oitenta e um mil, seiscentos dólares e setenta centavos). Fundamento legal: Art.
26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c",
da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do
Grupo de Compras. Ratificação: Thais Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora de Materiais da
FUNPEC. Natal/RN, 25 de julho de 2025.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATOS DE CONTRATOS
UASG 927142; Processo de Compras nº. 090/2025; Objeto: Contratação de Empresa para
Confecção de
Letras Caixa.
Contratante: FUNDAÇÃO SANTO
ANDRÉ -
CNPJ nº
57.538.696/0001-21, Contratada: TDX SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº. 61.155.572/0001-34;
valor R$ 21.640,00 Data da assinatura: 16/07/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal:
art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente.
UASG 927142; Processo de Compras nº. 069/2025; Objeto: Aquisição de Osciloscópio e
Multímetro. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21,
Contratada: MINIPA DO BRASIL LTDA. - CNPJ Nº. 10.719.113/0001-03; valor R$ 54.504,60
Data da assinatura: 23/07/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso
II, Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente.
CNPJ 57.538.696/0001-21
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Adjudicação e Homologação de Dispensa Eletrônica nº 003/2025 - UASG 927142
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025
PROCESSO DE COMPRAS Nº. 079/2025
Objeto: Aquisição de Telha Translúcida Trapezoidal TR40, para a manutenção e
reforma do telhado do prédio da unidade FAFIL, Torna-se público que, após o cumprimento de
todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 25/07/2025 a empresa RABELO
SOLUCOES E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 51.140.961/0001-32 (item: 1- R$ 52.183,04)
RODRIGO CUTRI
Presidente
CNPJ 57.538.696/0001-21
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - UASG 927142
OBJETO: Aquisição de Materiais Descartáveis; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público
que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado
em 25/07/2025, aos licitantes: NICKVALLE COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ
22.366.329/0001-03 (Item 1: R$ 10.198,30), ADRIANO MARTINS SERRANO, CNPJ
44.188.622/0001-60 (Item 2: R$ 53.120,00, Item 3: R$ 13.302,00 e Item 4: R$ 16.560,00),
A LOJA PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 44.092.021/0001-50 (Item 5: R$ 6.720,00),
SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 49.728.772/0001-33
(Item 6: R$ 1.050,00), MOB COMERCIO UTILIDADES LTDA, CNPJ 54.611.985/0001-10 (Item
7: R$ 600,00). Fundamento Lei 14.133 de 2021.
RODRIGO CUTRI
Presidente
INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE
METODISTA DE
SÃO PAULO,
mantida por
INSTITUTO
METODISTA DE ENSINO SUPERIOR, sob o CNPJ 44351146000157, com sede na RUA DO
SACRAMENTO, 230, RUDGE RAMOS, CEP 96400000, cidade de SÃO BERNARDO DO CAMPO,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas na data
de 08/03/2024, no livro 75191 e 75192 de registro e sequências numéricas [ n.º registro
92122 código de validação 167.167.63d341b3f4d3]; [n.º registro 92123 código de validação
167.167.a25b8e5567e1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://diplomadigital.metodista.br/validar
São Bernardo do Campo-SP, 14 de julho de 2025.
ISMAEL FORTE VALENTIN
Reitor
LL LOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
ATO Nº 1, DE 23 DE JULHO DE 2025
O Administrador, Sr.Lucas Matias Moraes, torna público o Edital de Termo de
Responsabilidade Nº 53/2025 em ANEXO.
LUCAS MATIAS MORAES
ANEXO
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 53/2025
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos
gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "LL LOG TRANSPORTES DE
CARGAS LTDA", NIRE 35230076709, CNPJ/MF 22.739.299/0001-33, localizada na Rua Odilla Cia
Antônio, nº 3, Galpões 01, 02 e 03, Quadra C, Industrial Veccon Gamma, Sumaré/SP, CEP 13170-
848, Sr. Lucas Matias Moraes, portador do RG nº 47.530.613-2 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob
nº **4.**3.4**-47, assinou em 10/06/2025 o Termo de Responsabilidade nº 53/2025, com fulcro
nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº
52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e
arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução
Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de
painéis de revestimento acústico nas salas do edifício Casa do Cooperativismo Paulista,
conforme especificações fornecidas e nos termos do Termo de Referência e demais Anexos
do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/08/2025 às 11:00hs.
LOCAL:
http://www.licitacoes-e.com.br.
O
Edital
está
disponível
nos
sites
www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.
KARINA DIAS DA SILVA
Pregoeira
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES DE TV POR
ASSINATURAS, CABO, MMDS, DTH E TELECOMUNICAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de
Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações - SINSTAL ,
de acordo com o artigo 2º, II, VI e artigo 19º, § 1°, do Estatuto Social vigente, c/c artigo 611
e seguintes da CLT, convoca todos os associados e não associados das empresas prestadoras
de serviços de sistemas, instalação e manutenção de equipamentos de telecomunicações,
TV Paga/Assinatura e Correlatos, para a Assembleia Geral de caráter permanente que será
realizada no dia 29 de julho de 2025 às 10:00h (horário de Brasília) em primeira convocação,
e, em segunda convocação, às 10:30h com qualquer número dos presentes, através de
videoconferência no link: https://bit.ly/sincab-2025, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: I - Início das negociações visando à renovação da Convenção Coletiva de
Trabalho 2025-2026, data-base JULHO, para os setores profissionais que prestam serviços
para os nossos representados nos seguintes Estados: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO,
MA, MG, MS, MT, PA, PE, PI, PR, RN, RR, RS, SC, SE e TO; II - Fixação da contribuição
assistencial patronal e/ou outras taxas para a categoria; III - Outros assuntos.
São Paulo, 25 de julho de 2025.
VIVIEN MELLO SURUAGY
Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
CORUMBÁ DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o SINDCORUMBÁ /
SINDVALE DOS PIRENEUS - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Corumbá de
Goiás, entidade representativa dos servidores públicos municipais do Vale dos Pireneus,
abrangendo os municípios de Corumbá de Goiás, Pirenópolis - Go e Abadiânia - Go, por sua
presidente e subscritora, Sra. Suéllem Jaime Araújo Veloso, CPF nº 011.XXX.XXX-92,
residente na Rua Nossa Senhora da Penha, Qd. 03, Lote 27-A, Bairro Alto Boa Vista,
Corumbá de Goiás/GO, CEP 72.960-000, com fundamento nas Portarias do MTE nº 3.472,
de 04/10/2023, nº 3.543, de 19/10/2023, e nº 1.342, de 08/08/2024, CONVOCA toda a
categoria profissional dos servidores públicos municipais dos referidos municípios para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato
dos Funcionários Públicos Municipais de Corumbá de Goiás - GO, registrado sob o CNPJ nº
21.944.206/0001-40. A Assembleia será realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 17h30
em primeira convocação e às 18h00 em segunda convocação, com qualquer número de
presentes, na sede do SINDCORUMBÁ, localizada na Avenida Engenheiro Roberto Muller,
s/n, Box 25, Feira do Produtor Rural, Setor Central, Corumbá de Goiás - GO, CEP 72.960-
000, para discussão e deliberação da seguinte Ordem do Dia: Ratificação da fundação do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Corumbá de Goiás/GO; Alteração do
Estatuto Social; Ratificação da eleição, apuração e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal;
Filiação a entidades sindicais de grau superior.
Corumbá de Goiás/GO, 28 de julho de 2025
SUÉLLEM JAIME ARAÚJO VELOSO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DO PODER
EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do
Rio Grande do Sul - SINTERGS, no uso de suas atribuições legais, convoca seus associados
para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 08 (oito) de agosto de 2025,
às 9h30, em primeira convocação e às 9h45 em segunda convocação. Que será realizada
no Auditório do Sintergs, localizado na Rua José de Alencar, 1089, Menino Deus, Porto
Alegre/RS, com a seguinte ordem do dia: Alteração Estatutária do Sintergs.
Porto Alegre, 28 de julho de 2025.
NELCIR ANDRÉ VARNIER
Diretor Presidente do SINTERGS
SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE PIRACICABA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE PIRACICABA pessoa
jurídica inscrita no CNPJ 02.037.748/0001-94, com sede na Rua Benjamin Constant, nº
1575, Bairro
Centro, na
cidade e comarca
de Piracicaba/SP,
CEP 13400-053,
REPRESENTADO NESTE ATO POR SUA COORDENADORA GERAL IVONE RODRIGUES ALVES
DOS SANTOS, brasileira, viúva, portadora da cédula de identidade RG XX.848.324-X SSP/SP,
inscrita no CPF/MF XXX.439.418-XX, em conformidade com os artigos 9º, 11 (inciso 1), 12
e 13 do Estatuto Social, convoca os Trabalhadores Domésticos associados e os
Trabalhadores
Domésticos
da
base
para
participarem
da
ASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 17 de agosto de 2025 na sede do Sindicato, em
primeira convocação às 09h00 com a presença de 50% mais 1 (um) do número de
associados e em segunda convocação às 09h30min com o número de associados presentes,
para discutirem e deliberarem acerca do ordem do dia: I - Rerratificar a Assembleia Geral
Extraordinária de Ratificação da Assembleia de Fundação do Sindicato.
Piracicaba/SP, 28 de julho de 2025.
IVONE RODRIGUES ALVES DOS SANTOS
Coord. Geral
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