DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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252
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leandra Aparecida da Silva CPF: XXX.969.118-XX - CRF: 14342; 1.6 Responsável Técnico pelo
projeto: Vivian Alves de Azevedo CPF: XXX.762.158-XX CAU: A31641-5; 1.7 Área da
atividade: 1.620,53 m². 2.0 Descrição Física do Imóvel: 2.1.0 Pavimento Térreo; 2.1.1
Recepção; 2.1.1.1 Paredes: Alvenaria com pintura acrílica lavável; 2.1.1.2 Piso: Porcelanato;
2.1.1.3 Teto: Laje com forro modular; 2.1.1.4 Portas: Porta acesso de vidro com estrutura
de alumínio; 2.1.1.5 Janelas: Não possui; 2.1.1.6 Climatização: Possui ventilador de parede;
2.1.1.7 Ventilação: Natural e mecânica. 2.1.2 Sanitário acessível: 2.1.2.1 Paredes: Alvenaria
com revestimento até o teto; 2.1.2.2 Piso: Porcelanato; 2.1.2.3 Teto: Forro de modular;
2.1.2.4 Portas: Em madeira; 2.1.2.5 Janelas: Não possui; 2.1.2.6 Climatização: Não há
climatização; 2.1.2.7 Ventilação: Mecânica com ventokit 110m³/h. 2.1.3 Capela: 2.1.3.1
Paredes: Alvenaria e drywall com pintura acrílica lavável; 2.1.3.2 Piso: Cimento usinado com
pintura epóxi; 2.1.3.3 Teto: Forro com pintura acrílica lavável; 2.1.3.4 Portas: Em madeira;
2.1.3.5 Janelas: Não possui; 2.1.3.6 Climatização: Não possui; 2.1.3.7 Ventilação: Mecânica
com ventokit de 150m³/h. 2.1.4 Copa: 2.1.4.1 Paredes: alvenaria e drywall com pintura
acrílica lavável; 2.1.4.2 Piso: Cimento usinado com pintura epóxi; 2.1.4.3 Teto: Forro de
gesso acartonado com pintura acrílica lavável; 2.1.4.4 Portas: Em madeira; 2.1.4.5 Janelas:
De vidro com estrutura de alumínio; 2.1.4.6 Climatização: Não possui; 2.1.4.7 Ventilação:
Mecânica com ventokits total de 220m³/h. 2.1.5 Vestiário masculino: 2.1.5.1 Paredes:
Alvenaria e revestimento até o teto; 2.1.5.2 Piso: Porcelanato; 2.1.5.3 Teto: Forro de gesso
acartonado com pintura acrílica lavável; 2.1.5.4 Portas: Em madeira; 2.1.5.5 Janelas: De
vidro com estrutura de alumínio; 2.1.5.6 Climatização: Não possui; 2.1.5.7 Ventilação:
Mecânica com ventokits total de 300m³/h. 2.1.6 Vestiário feminino: 2.1.6.1 Paredes:
Alvenaria e revestimento até o teto; 2.1.6.2 Piso: Porcelanato; 2.1.6.3 Teto: Forro de gesso
acartonado com pintura acrílica lavável; 2.1.6.4 Portas: Em madeira; 2.1.6.5 Janelas: De
vidro com estrutura de alumínio; 2.1.6.6 Climatização: Não possui; 2.1.6.7 Ventilação:
Mecânica com ventokits total de 300m³/h. 2.1.7 Recebimento e conferência: 2.1.7.1
Paredes: Alvenaria, com tijolo aparente; 2.1.7.2 Piso: Cimento usinado com marcações em
tinta epóxi; 2.1.7.3 Teto: Telha calhetão; 2.1.7.4 Portas: Não possui 2.1.7.5 Janelas: Não
possui; 2.1.7.6 Climatização: Não possui; 2.1.7.7 Ventilação: Natural. 2.1.8 Estoque: 2.1.8.1
Paredes: Alvenaria, com tijolo aparente; 2.1.8.2 Piso: Cimento usinado; 2.1.8.3 Teto: Telha
calhetão; 2.1.8.4 Portas: Porta de enrolar; 2.1.8.5 Janelas: Não possui; 2.1.8.6 Climatização:
Não possui; 2.1.8.7 Ventilação: Natural. 2.1.9 Logística: 2.1.9.1 Paredes: Alvenaria com
tijolo aparente e gradil com h=2m²; 2.1.9.2 Piso: Cimento usinado; 2.1.9.3 Teto: Telha
calhetão; 2.1.9.4 Portas: Portão de correr; 2.1.9.5 Janelas: Não possui; 2.1.9.6 Climatização:
Não possui; 2.1.9.7 Ventilação: Natural. 2.1.10 Vestiário masculino: 2.1.10.1 Paredes:
Alvenaria e revestimento até o teto; 2.1.10.2 Piso: Porcelanato; 2.1.10.3 Teto: Forro de
gesso acartonado com pintura acrílica lavável; 2.1.10.4 Portas: Em madeira; 2.1.10.5
Janelas: De vidro com estrutura de alumínio; 2.1.10.6 Climatização: Não possui; 2.1.10.7
Ventilação: Mecânica com ventokits total de 300m³/h. 2.1.11 DML: 2.1.11.1 Paredes:
Alvenaria com revestimento até o teto; 2.1.11.2 Piso: Porcelanato; 2.1.11.3 Teto: Forro de
gesso acartonado com pintura acrílica lavável; 2.1.11.4 Portas: Em madeira; 2.1.11.5
Janelas: Não possui; 2.1.11.6 Climatização: Não possui; 2.1.11.7 Ventilação: Mecânica com
ventokit 150m³/h. 2.1.12 Depósito: 2.1.12.1 Paredes: Alvenaria com revestimento até o
teto; 2.1.12.2 Piso: Porcelanato; 2.1.12.3 Teto: Forro de gesso acartonado com pintura
acrílica lavável; 2.1.12.4 Portas: Em madeira; 2.1.12.5 Janelas: Não possui; 2.1.12.6
Climatização: Não possui; 2.1.12.7 Ventilação: Mecânica ventokit total de 220m³/h. 2.1.13
Expedição: 2.1.13.1 Paredes: Alvenaria com tijolo aparente; 2.1.13.2 Piso: Cimento usinado;
2.1.13.3 Teto: Telha calhetão; 2.1.13.4 Portas: De vidro com estrutura de alumínio; 2.1.13.5
Janelas: Não possui; 2.1.13.6 Climatização: Não possui; 2.1.13.7 Ventilação: Natural. 2.1.14
Controle de expedição: 2.1.14.1 Paredes: Alvenaria com tijolo aparente e gradil com h=2m;
2.1.14.2 Piso: Cimento usinado; 2.1.14.3 Teto: Telha calhetão; 2.1.14.4 Portas: Portão ferro;
2.1.14.5 Janelas: Não possui; 2.1.14.6 Climatização: Não possui; 2.1.14.7 Ventilação:
Natural. 2.1.15 Picking: 2.1.15.1 Paredes: Alvenaria com tijolo aparente; 2.1.15.2 Piso:
Cimento usinado com marcações em pintura epóxi; 2.1.15.3 Teto: Telha calhetão; 2.1.15.4
Portas: De enrolar; 2.1.15.5 Janelas: Não possui; 2.1.15.6 Climatização: Não Possui; 2.1.15.7
Ventilação: Natural. 2.2 Mezanino: 2.2.16 Reunião: 2.2.16.1 Paredes: Alvenaria e drywall
com pintura acrílica lavável; 2.2.16.2 Piso: Cimento usinado com pintura epóxi; 2.2.16.3
Teto: Forro modular; 2.2.16.4 Portas: Em madeira 2.2.16.5 Janelas: Não possui; 2.2.16.6
Climatização: Não possui; 2.2.16.7 Ventilação: Mecânica com ventokits 300m³/h. 2.2.17
Administrativo: 2.2.17.1 Paredes: Alvenaria com pintura acrílica lavável; 2.2.17.2 Piso:
Cimento usinado com pintura epóxi; 2.2.17.3 Teto: Forro de gesso modular. 2.2.17.4
Portas: Em madeira 2.2.17.5 Janelas: De vidro com estrutura de alumínio; 2.2.17.6
Climatização: Não possui; 2.2.17.7 Ventilação: Mecânica com exaustor 40.000m³/h. 2.2.18
Copa 2: 2.2.18.1 Paredes: Alvenaria e drywall com pintura acrílica lavável; 2.2.18.2 Piso:
Porcelanato; 2.2.18.3 Teto: Laje com pintura acrílica lavável 2.2.18.4 Portas: Em madeira
2.2.18.5 Janelas: De vidro com estrutura em alumínio; 2.2.18.6 Climatização: Não possui;
2.2.18.7 Ventilação: Mecânica com ventokit 150m³/h. 2.2.19 Sanitário Masculino: 2.2.19.1
Paredes: Alvenaria e drywall com revestimento até o teto; 2.2.19.2 Piso: Porcelanato;
2.2.19.3 Teto: Laje com pintura acrílica lavável; 2.2.19.4 Portas: Em madeira 2.2.19.5
Janelas: De vidro com estrutura em alumínio; 2.2.19.6 Climatização: Não possui; 2.2.19.7
Ventilação: Natural. 2.2.20 Sanitário Feminino: 2.2.20.1 Paredes: Alvenaria e drywall com
revestimento até o teto; 2.2.20.2 Piso: Porcelanato; 2.2.20.3 Teto: Laje com pintura acrílica
lavável; 2.2.20.4 Portas: Em madeira 2.2.20.5 Janelas: De vidro com estrutura em alumínio;
2.2.20.6 Climatização: Não possui; 2.2.20.7 Ventilação: Natural. 3.0 Elétrica: As instalações
são existentes e serão checadas e readequadas de acordo com as necessidades da
empresa. Serão utilizados fios de cobre, passando por eletrodutos de PVC embutidos na
alvenaria conforme projeto de elétrica. 4.0 Abastecimento: A água para consumo é ligada
a rede pública do Município. Os reservatórios do condomínio possuem o volume de
armazenamento compatível com a capacidade máxima de pessoas do condomínio, mais a
reserva contra incêndio solicitada pelo corpo de bombeiros. Foram projetados e
executados de acordo com as normas técnicas vigentes ABNT. O condomínio prevê a
limpeza e desinfecção periodicamente dos reservatórios de 6 em 6 meses, por empresa
terceirizada. Sistema de captação e esgotamento sanitário ligado à rede de coleta pública
do Município. 5.0 Resíduos: Os resíduos do Grupo D (comum) gerados no estabelecimento
são encaminhados ao abrigo de resíduos do condomínio, onde são coletados por empresa
especializada contratada pelo Condomínio. Resíduos reciclados ficam nas gaiolas na área de
expedição e são coletados por empresa especializada contratada pela NFC Soluções
Logísticas. 6.0 Equipamentos: 6.1 - Porta Palletes - Capacidade para 1026 posições pallets
com capacidade total de armazenagem cubica de 2216,16 m³ em uma área de
armazenagem do galpão de 1.620,53 m² (metro quadrado). 6.2 - Paleteiras Manuais - 12
transpaleteiras hidráulicas com garfo largo para 2500 kg de capacidade por pallet. 6.3 -
Empilhadeira - 01 com capacidade de 1500 kg. Fabricante/Modelo - Características -
Observações: Hyundai - Empilhadeira elétrica retrátil - 25BRJ-9 TF1200 G1200; Hawker -
Bateria Tracionária Hawker - 48V/608AH; JLW - Carregador - NC 48V 150A. 7.0 Sistemas:
7.1 - WMS - Sistema para Gestão de Movimentação, Armazenagem e Fiscal - LOGSMART
em nuvem na modalidade SAS. 7.2 - TMS - Gestão de Transporte, Monitoramento &
Entregas - ESL em nuvem na modalidade SAS. São Paulo, 01 de Abril de 2025. Mohamed
Ismail Ahmad Abou Nassif - RG nº X.X47.07X/SSP/SP - CPF nº XXX.734.608-XX - Sócio e
Administrador; Camila Jorge e Sousa Campos - RG nº XX.342.62X/SSP/SP - CPF nº
XXX.560.928-XX - Sócia e Administradora; Paulo Henrique Gonçalves Monteiro - RG nº - CPF
nº XXX.053.707-XX - Sócio e Administrador. JUCESP nº 224.151/25-3 em 11/07/2025.
Aloizio E. Soares Junior - Secretário Geral em Exercício.
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Adjudicação e Homologação nº 38/2025/DERACRE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 032/2025 - COMPRASGOV N.º 90032/2025 - DERACRE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0038.006889.00021/2025-84
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no
inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER Nº 10/2025/DERACRE -
DIEX/DERACRE - DIREXPLAN (0016444263), ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Contratação - CPC, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º
032/2025 - COMPRASGOV N.º 90032/2025 - DERACRE, objetivando a "execução de obra de
construção de pontes de circunstância pré-moldadas", em conformidade com as
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor do CONSÓRCIO EMOT/JC,
constituído pela as empresas: EMOT CONSTRUÇÕES LTDA inscrita sob o CNPJ Nº
08.909.332/0001-03 e J.C.O. PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA inscrita
sob o CNPJ Nº 10.803.843/0001-80, vencedora do lote 1 com valor de R$ 17.499.999,06
(dezessete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais
e seis centavos), lote 2, com valor de R$ 8.900.000,00 (oito milhões novecentos mil reais)
e Lote 3 com de R$ 14.999.999,97 (quatorze milhões, novecentos e noventa e nove mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), perfazendo o valor total de
R$ 41.399.999,03 (quarenta e um milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e
noventa e nove reais e três centavos).
Rio Branco/AC, 21 de julho de 2025.
ORLANILDA XIMENES MUNIZ
Presidente comissão
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 274/2025
Processo Sei 100.0954.2025.0021737-71. Contrato 460021913. Contratada: Metro
Engenharia e Consultoria Ltda. (Cnpj 07.478.417/0001-03). Objeto: Execução da Estação
Elevatória de Esgoto e Linha de Recalque do Caminho 25, Bairro Mussurunga, Pertencente
Ao Sistema de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana de Salvador. Assinado Em
24/07/2025. Salvador, 25 de Julho de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da
Unidade de Licitações e Contratações - PLC.
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão /RP Nº 2025 031. Extrato do Contrato Nº 040/2025 - AFM 250113. Processo SEI Nº
039.0786.2025.0003363-72. Partes: CERB e HIDROSUPPLY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Material: Broca Tricone. Fundamento: Pregão/RP Nº 2025 031. Valor: R$ 591.897,58. Prazo: 30 dias.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº 26/2024
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Execução de Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das localidades de
Ibatui, Capianga, Poços, Malhadinha, Gamba, Cinco Estrada, Pedros, Tabuado, Rebolo, Rio
da Caatinga, Chapadinha, Augustinho, Chapada do Fogo e Roça Grande no município de
Entre Rios, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação da CERB em
conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e disposições do Edital de Licitações, torna
público o Resultado de Habilitação e Julgamento Final da licitação acima referenciada,
dando como HABILITADA e VENCEDORA a empresa PEJOTA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor
de R$ R$15.564.213,23 (Quinze milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e
treze reais e vinte e três centavos). Informamos aos interessados que os documentos
relativos à licitação acima mencionada estão disponíveis para vistas presencialmente, e
posteriormente 
serão
disponibilizados 
por
via 
eletrônica
através 
do
SEI
(www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br) e site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br) sem prejuízo
da contagem dos prazos estabelecidos pela Lei Federal 13.303/16.
Salvador - BA, 23 de julho de 2025.
IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250679
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250679, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 906792025, até o dia 14/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 23 de Julho de 2025
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250716 IG Nº 1370660000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250716, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Camisas de Malha,
em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue e da Semana Nacional do Doador
de Sangue, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907162025,
até o dia 13/08/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 24 de Julho de 2025
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250721
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250721, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 907212025, até o dia 14/08/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 24 de Julho de 2025
OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro