DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025
Aviso de Licitação na Modalidade REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº
90119/2025, PROCESSO Nº 144.00009014/2025-57. O HOSPITAL DAS CLINICAS DA
FACULADE DE MEDICINA DE MARÍLIA torna publico que fará aquisição eventual e futura de
EQUIPAMENTOS DIVERSOS COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, através do convênio MS
968529/2024, com encerramento em 11/08/2025 às 09h00min. Mais informações e
aquisição
do
Edital
completo
pelo
telefone
(14)
3434-2501
ou
nos
sites:
www.hcfamema.sp.gov.br e htpps://pncp.gov.br/app/editais.
Marília/SP, 23 de julho de 2025.
MICHEL BRUSTELLO PEIXOTO
Diretor Técnico II
Gerência de Compras e Gestão de Contratos do HCFAMEMA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 CPL/PMBJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa IMPACTO INDÚSTRIA, TERRAPLANAGEM E
CONSTRUÇÃO, CNPJ/MF sob o nº 07.568.434/0001-31
Pregão Eletrônico SRP Nº02/2025, Processo Administrativo Nº 2025.02.002. O objeto do
presente Contrato e a 1.1. Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Massa
Asfáltica do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Faixa C) e Emulsão
Asfáltica de Cura Rápida RR-2C a serem utilizados na manutenção, recuperação e
pavimentação de vias urbanas do município de Bujari/Estado do Acre. FUNDAMENTO
JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021.
DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 400.680,00
(quatrocentos mil, seiscentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade:
Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 500 - Recursos não
Vinculados de Impostos e 706 - Transferência Especial da União. Programa de Trabalho
15.451.1005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Públicas. Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência
deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de
assinatura e encerramento em 24/07/2026, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº
14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 173/2022. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Antonio P Costa Empreiteira - Eireli.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31/07/2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio
Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Nei Pereira de Santana, procurador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2025
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo
licitatório em referência, que tem por objeto: Reestruturação do Palco e Adequação da
Piscina no Estádio Municipal. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos
licitantes vencedores dos lotes as empresas: JMML DOS SANTOS LTDA CNPJ:
14.834.920/0001-10, vencedora do lote I o valor de R$ 322.450,00 e JPP OLIVEIRA
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 23.398.214/0001-63, vencedora do lote II o valor de R$
86.000,00.
JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do
Pregão Eletrônico SRP nº 044/2025, cujo o objeto é o registro de preços para eventual e
futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DE FO S S A S
E OUTROS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos - SASDH e suas unidades administrativas, elencado no sítio eletrônico:
www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90044/2025, em virtude de alterações de edital
devido a pedido de esclarecimento e/ou impugnação.
Rio Branco - Acre, 24 de julho de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 - UASG 982705
Processo Administrativo n° 34585/2024
O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca,
por intermédio da Agente de Contratação através da Portaria n° 283/2025, torna público
que às 10:00 horas do dia 13 de Agosto de 2025, fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2024, Objeto: Obras e serviços de construção de 01
(um) centro de referência de assistência social CRAS, no bairro Itapoã, no município de
Arapiraca/AL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como no disposto pelo Decreto
Municipal n.º 2.900/2024 de 19 de fevereiro de 2024, regulamentando a licitação pelo
critério de julgamento por menor preço, na forma eletrônica, para a contratação de bens,
serviços e obras, Decreto Municipal n° 2.907 de 11 de março de 2024, que regulamenta
a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Decreto Municipal n° 2.898 de 08
de fevereiro de 2024, que regulamenta o § 3° do Artigo 8° da Lei Federal, para dispor
sobre a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de
contratação e dos gestores e fiscais de contrato, Decreto Municipal n° 2.908/2024 de 13
de março de 2024, que regulamenta o processo de apuração de responsabilidade e
aplicação das sanções administrativas e Decreto Municipal n° 2.909, 13 de março de
2024, que regulamenta o parágrafo único do artigo 11 da lei federal n° 14.133, para
dispor sobre a governança em contratações públicas. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com
sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua
Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a
6ª
feira
no
horário
de
08h00min
às
14h00min
horas,
e
disponível
no
https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até as 09:59 do dia 13/08/2025 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão de lances: 13/08/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos
sítios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais.
gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
OBJETO: Construção de Praça no Povoado Riacho da Jacobina Município de Belo
Monte/AL. Data/horário: 13 de agosto de 2025, às 09:30hs (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes que serão destinados a atender
as necessidades das Secretarias Municipais de Belo Monte/AL. Data/horário: 11 de agosto
de 2025, às 11:45hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível
também no portal https://www.belomonte. al.gov.br.
Belo Monte/AL, 28 de julho de 2025
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 39/2025, firmada com a empresa ALLTECH DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL E VAREJO LTDA - ME, CNPJ nº 49.461.142/0001-45, Valor: R$ R$ 42.094,30.
Ata de Registro de Preços nº 38/2025, firmada com a empresa DANIEL FERREIRA
REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 40.483.565/0001-91, Valor: R$ 291.364,00. Objeto:
aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a atender ao PNAE; Amparo:
Pregão Eletrônico nº 09/2025; Processo: 12180007/2024; Assinatura: 04/07/2025; Vigência:
12 (doze) meses; Signatários: pelo Órgão Gerenciador, Dalmo Augusto de Almeida Junior e,
pelas Registradas, Antonio Carlos Braz, Daniel de Jesus Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 04/2025 - Processo Administrativo Nº 0416017/2025.
Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: registro de preços para futura aquisição
de equipamentos de informática de uso permanente, para atender as necessidades da
prefeitura do município de Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 12 DE AGOSTO DE 2025 às 10h
(dez
horas)
-
Horário
de
Brasília.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada
na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12
horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplbm111158@gmail.com.
Em 28 de julho de 2025.
EMANUELLE REZENDE FELIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025.
A Prefeitura Municipal de Branquinha-AL, comunica a todos que estão abertas,
as inscrições para o Credenciamento visando a contratação de Clínicas para E X A M ES
LABORATORIAIS - ANÁLISES CLÍNICAS. As empresas podem se credenciar a qualquer
momento, a partir do dia 30 de julho de 2025. O Edital estabelecendo as condições e
demais informações necessárias à participação poderão serem solicitados no e-mail:
cplbranquinha2021@gmail.com.
Branquinha/AL, 28 de julho de 2025
SÉRGIO JOSÉ SILVA SARMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Educação, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de produção e impressão de materiais gráficos, para atender as
demandas setoriais das Secretarias municipais do Poder Executivo do Município de
Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 11/08/2025, às 09:30h
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ,
através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41
99136-7677,
e-mail:
contato@bnc.org.br
ou
através
do
site
h t t p : / / w w w . c a n a p i . a l . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o
Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 25 de julho de 2025.
LUIZ VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
2ª CHAMADA
Processo Admin. nº 0205009/2025. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos. Modo de disputa:
Aberto. Recebimento das propostas: das 9h do dia 30/07/2025 até às 09h do dia
11/08/2025. Disputa: 11/08/2025 às 09h30 no site www.bnc.org.br. Edital: site acima.
Informações: Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h ou
cplchapreta@gmail.com
VALQUÍRIA LIMA DA SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Pregoeira
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