DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 3/2025.
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de
Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua
Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco - Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ
04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICO Nº 003/2025 - SRP, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE EM ATENDIMENTO ÀS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENVIRA -AM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº
046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas
normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462,
de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As
atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas
alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 07 (sete) de
agosto de 2025 às 10hrs (horário de Brasília), no Local: www.bll.org.br Portal de Licitações
Públicas BLL Compras. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento
convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Edital completo pode ser obtido
no endereço eletrônico: www.bll.org.br.
Envira, (AM), 24 de julho de 2025.
KISSIA MENDES DA SILVA
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 1/2025.
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de
Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua
Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ
04.530.895/0001-27, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para a escolha da proposta
mais vantajosa para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM 09 SALAS NO
MUNICIPIO DE ENVIRA/AM. nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de
fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas
contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de
março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada
pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os
contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações
posteriores. Sessão ocorrerá dia 11 (onze) de agosto de 2025 às 10h30min (horário de
Brasília) na Portal de Licitações Públicas BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Impugnações e
Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 06/08/2025. Edital completo pode ser obtido no
endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos-
licitatorios ou pelo EMAIL: comissaocontratacaoenvira@gmail.com.
Envira, (AM), 24 de julho de 2025.
KISSIA MENDES DA SILVA
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025-SRP.
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, por meio da
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro
São Francisco - Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação,
para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 003/ 2025 -
SRP, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE
EM ATENDIMENTO
ÀS DEMANDAS
DO
MUNICÍPIO DE ENVIRA -AM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do
Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14
de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas
contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de
março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada
pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e
os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas
alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 07 (sete) de
agosto de 2025 às 10h 00min (horário de Brasília). Local: www.bll.org.br Portal de
Licitações Públicas BLL Compras. As propostas deverão obedecer às especificações deste
instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Edital completo pode
ser obtido no endereço eletrônico: www.bll.org.br.
Envira, (AM), 25 de julho de 2025.
KISSIA MENDES DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 023-2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - SRP/CPL,
que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIOS E ATENDER AS DEMANDAS
DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA.
CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município no
PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2025 - SRP/CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa:
- AMAZONAS AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA, inscrita no
CNPJ: 19.290.396/0001-87, com valor global de R$ 1.334.759,10 (um milhão trezentos e
trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos);
II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2025 - SRP/CPL.
Em 28 de julho de 2025
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Comissão Permanente de Licitação CPL, Decreto n°339/2025, da Prefeitura
Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029-2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
FARDAMENTO COMPLETO E EPI'S DESTINADOS AOS GARIS QUE EXECUTAM OS SERVIÇOS
ROTINEIROS DA LIMPEZA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, ATRAVÉS DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no dia 11 de agosto de 2025, as 10h30min (horário de
Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 28 de julho de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna 
público
aos 
interessados
que 
realizara
no 
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 013-2025, CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CRAS, DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, no dia 02 de setembro de 2025, as
10h30min (horário local), conforme especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 28 de julho de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como
critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO, ESPECIFICAMENTE MATERIAIS PEDAGÓGICOS. ESSES ITENS
DESTINAN-SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA
DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA-AM, observadas as disposições pertinentes da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas
alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da
plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão
Eletrônico estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de
Itacoatiara/AM: 
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ 
ou
pelo 
e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e
onde poderão
ser consultados
ou obtidos
gratuitamente.
Maiores informações, poderão ser obtidas
por intermédio do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público
Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 15/08/2025
Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 15/08/2025
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 28 de julho de 2025
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como
critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO E/OU
FORNECIMENTO 
DE
ITENS 
PERMANENTES, 
COMO: 
MATERIAIS
DE 
TECNOLOGIA,
COMUNICAÇÃO E MÍDIA. OS ITENS ADQUIRIDOS SERÃO DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DOS
ALUNOS MATRICULADOS NO
PROGRAMA ESCOLA
EM TEMPO
INTEGRAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal
nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos,
cuja sessão pública
será realizada por meio da
plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição
dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço
eletrônico:
www.licitanet.com.br, no
site oficial
da
Prefeitura de
Itacoatiara/AM:
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
e onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Maiores informações, poderão ser obtidas
por intermédio do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 13/08/2025
Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 13/08/2025
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 28 de julho de 2025
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de
julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ITENS DE CONS U M O,
ESPECIFICAMENTE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER. ESSES MATERIAIS SERÃO DESTINADOS
AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INSERIDAS NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL VINCULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM OBJETIVO DE ATENDER A
DEMANDA DAS ATIVIDADES COTIDIANAS NESSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições
pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e
suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma
eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão
à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço
eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM:
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e
onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Maiores informações, poderão
ser obtidas por intermédio
do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 14/08/2025
Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 14/08/2025
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 28 de julho de 2025
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI