DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900264
264
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE BENJAMIN
CONSTANT/AM,
através
da
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos
interessados que realizará os procedimentos licitatórios na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133/21, conforme abaixo:
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 003/2025, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL
POR LOTE".
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO EM ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL
DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Data de disponibilidade do edital: 30/07/2025
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 13/08/2025 até as
08h00min (horário local)
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 004/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR
VALOR GLOBAL".
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02(DUAS) SALAS DE AULA NA
COMUNIDADE CAPACETE, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT - AM.
Data de disponibilidade do edital: 31/07/2025
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 15/08/2025 até as
08h00min (horário local)
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 005/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR
VALOR GLOBAL".
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02(DUAS) SALAS DE AULA NA
COMUNIDADE SÃO JOÃO KOKAMA, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT - AM.
Data de disponibilidade do edital: 01/08/2025
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 18/08/2025 até as
14h00min (horário local)
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 006/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR
VALOR GLOBAL".
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02(DUAS) SALAS DE AULA NA
COMUNIDADE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT - AM.
Data de disponibilidade do edital: 04/08/2025
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 19/08/2025 até as
14h00min (horário local)
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 007/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR
VALOR GLOBAL".
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02(DUAS) SALAS DE AULA NA
COMUNIDADE SÃO LUIZ, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT - AM.
Data de disponibilidade do edital: 05/08/2025
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 20/08/2025 até as
14h00min (horário local)
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 008/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR
VALOR GLOBAL".
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04(QUATRO) SALAS DE AULA NA
COMUNIDADE NOVA TERRA, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT - AM.
Data de disponibilidade do edital: 06/08/2025
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 21/08/2025 até as
08h00min (horário local)
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 009/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR
VALOR GLOBAL".
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02(DUAS) SALAS DE AULA EM PILOTIS
NA COMUNIDADE BOM SUCESSO, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT - AM.
Data de disponibilidade do edital: 06/08/2025
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 21/08/2025 até as
14h00min (horário local)
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 010/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR
VALOR GLOBAL".
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02(DUAS) SALAS DE AULA EM PILOTIS
NA COMUNIDADE NOVO PARAISO, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT - AM.
Data de disponibilidade do edital: 07/08/2025
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 22/08/2025 até as
08h00min (horário local)
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 011/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR
VALOR GLOBAL".
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02(DUAS) SALAS DE AULA EM PILOTIS
NA COMUNIDADE PASTOR LÚCIO, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT - AM.
Data de disponibilidade do edital: 07/08/2025
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 22/08/2025 até as
14h00min (horário local)
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 012/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR
VALOR GLOBAL POR LOTE".
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE MADEIRA NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT - AM.
Data de disponibilidade do edital: 11/08/2025
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 26/08/2025 até as
08h00min (horário local)
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou
https://pncp.gov.br
Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: cmcp.pmbc@gmail.com ou pelo
telefone: (097) 98463-6663
Benjamin Constant (AM), 28 de julho de 2025.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2025 - CMCP/PMBC
A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, através da Comissão Municipal
de Contratações Públicas - CMCP torna público aos interessados que realizará os seguintes
processos licitatórios na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nos termos da Lei nº
14.133/21:
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 042/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR PREÇO POR
ITEM".
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM".
Data de disponibilidade do Edital: 29/07/2025.
Abertura da sessão: 08/08/2025 às 07h00min (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2025 - CMCP/PMBC
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 041/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM".
Data de disponibilidade do Edital: 29/07/2025.
Abertura da sessão: 11/08/2025 às 07h00min (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025 - CMCP/PMBC
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 040/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO A CASA DE APOIO E REPRESENTAÇÃO DA
PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM EM MANAUS".
Data de disponibilidade do Edital: 30/07/2025.
Abertura da sessão: 12/08/2025 às 07h00min (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 - CMCP/PMBC
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 043/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE".
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,
COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS, PARA EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E BENS
MÓVEIS DIVERSOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BENJAMIN CONSTANT/AM".
Data de disponibilidade do Edital: 30/07/2025.
Abertura da sessão: 12/08/2025 às 14h00min (Horário Local).
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou
https://pncp.gov.br
Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: cmcp.pmbc@gmail.com ou pelo telefone:
(097) 98463-6663
Benjamin Constant (AM), 23 de julho de 2025.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2023, celebrado em 29 de
novembro de 2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº
23.006.331/0001-34 e a Empresa J.L. GALVÃO GONÇALVES- EPP, sob o CNPJ n°
10.679.901/0001-05. OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo original por 180 (cento e
oitenta) dias. SUPORTE LEGAL: Cláusula Terceira do Termo de Contrato nº. 046/2023.
Careiro da Várzea/AM, em 20 de maio de 2025. PEDRO DUARTE GUEDES Prefeito
Municipal
QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2024, celebrado em 02 de Abril
de 2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34
e a Empresa M S CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, sob o CNPJ n° 10.188.217/0001-
20. OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo original por 90 (noventa) dias. SUPORTE
LEGAL: Cláusula Sexta do Termo de Contrato nº. 018/2024. Careiro da Várzea/AM, em 25 de
Março de 2025. PEDRO DUARTE GUEDES Prefeito Municipal
QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2024, celebrado em 02 de Abril
de 2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34
e a Empresa M S CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, sob o CNPJ n° 10.188.217/0001-
20. OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo original por 90 (noventa) dias. SUPORTE
LEGAL: Cláusula Sexta do Termo de Contrato nº. 018/2024. Careiro da Várzea/AM, em 23 de
junho de 2025. PEDRO DUARTE GUEDES Prefeito Municipal
OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2022, celebrado em 16 de
setembro de 2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº
23.006.331/0001-34 e a Empresa J M L GOMES FILHO-EPP, sob o CNPJ n° 26.371.253/0001-
65. OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo original por 120 (cento e vinte) dias.
SUPORTE LEGAL: Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº. 033/2022. Careiro da
Várzea/AM, em 30 de abril de 2025. PEDRO DUARTE GUEDES Prefeito Municipal
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2023, celebrado em 20 de
outubro de 2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº
23.006.331/0001-34 e a Empresa SANTOS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, sob o CNPJ
n° 07.148.735/0001-06. OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo original por 180 (cento e
oitenta) dias. SUPORTE LEGAL: Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº. 040/2023. Careiro
da Várzea/AM, em 09 de abril de 2025. PEDRO DUARTE GUEDES Prefeito Municipal
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2024, celebrado em 03 de
Junho
de 2024.
PARTES: Prefeitura
Municipal de
Careiro da
Várzea, CNPJ
Nº
23.006.331/0001-34 e a Empresa M S CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, sob o CNPJ
n° 10.188.217/0001-20. OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo original por 150 (cento e
cinquenta) dias. SUPORTE LEGAL: Cláusula Sexta do Termo de Contrato nº. 025/2024.
Careiro da Várzea/AM, em 27 de Março de 2025. PEDRO DUARTE GUEDES Prefeito
Municipal
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2024, celebrado em 03 de Julho
de 2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e
a Empresa CRUZEIRO COMERCIO DE MATERIAIS SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA, sob o CNPJ
n° 44.375.135/0001-07. OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo original por 180 (cento e
oitenta) dias. SUPORTE LEGAL: Cláusula Sexta do Termo de Contrato nº. 032/2024. Careiro da
Várzea/AM, em 26 de junho de 2025. PEDRO DUARTE GUEDES Prefeito Municipal