DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISO DE RESCISÃO
A Prefeitura de Japurá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ 04.505.509/0001-47, com sede administrativa na Av Amâncio Barbosa, s/n, Centro,
CEP: 69.495-000, neste ato representada pelo seu Prefeito, o Sr. Vanilso Monteiro da Silva,
brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, há por bem rescindir consensualmente o
Contrato 007/2024, referente a locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado da
Secretaria Municipal de Obras, nos termos dos no inciso VIII do artigo 137 e no inciso II do
artigo 138 da Lei 14.133/2021 e na Cláusula Décima Sétima - Rescisão Consensual do
Contrato 07/2024 com a Adriane das Silva Reinaldo, domiciliada à cidade Japurá/AM, CEP:
69.495-000;
Japurá-AM, 28 de Julho de 2025.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
refeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão
Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM,
CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei
Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 022/2025 - "formação de registro de preços
para aquisição de material odontológico pra atender às necessidades do município de
Juruá pelo período de 12 meses", que ocorrerá dia 08 de agosto de 2025, às 08h (horário
de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá
ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital
poderá ser solicitado através do e-mail: licita.jurua@gmail.com e pelo Portal da
Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços
mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão
Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM,
CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei
Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 023/2025 - "Formação de Registro De Preços
para contratação
de empresa
especializada no serviço
de publicação
de atos
administrativos no Diário Oficial Da União, no Diário Oficial Do Estado/Am e em jornal de
circulação diária - digital para atender às necessidades do município de juruá pelo período
de 12 meses", que ocorrerá dia 12 de agosto de 2025, às 08h (horário de Juruá/AM); O
Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido,
mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser
solicitado através do e-mail: licita.jurua@gmail.com e pelo Portal da Transparência do
Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Juruá/AM, 28 de julho de 2025.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA -
Agente de Contratação-
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público
que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada
em obras e serviços de engenharia, pelo menor preço, para execução dos serviços de
pavimentação
em
via
urbana
no
Munícipio,
conforme
contrato
de
repasse
944628/2023/mcidades/caixa no município, na forma estabelecida no Estudo Técnico
Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e
Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal
Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 31/07/2025
às 8h; Data e hora limite para impugnação: 01/09/2025 até as 0h; Data e hora final das
propostas: 04/09/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - Sessão Pública: 04/09/2025
às 9h - Horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal
013/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no
endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com.
Jutaí (AM), 28 de julho de 2025.
MESSIAS CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
Contratante: Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC, CNPJ: 31.724.173/0001-86.
Contratada:
Construtora
Tulypa
Ltda.,
CNPJ:
07.675.045/0001-05.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
reforma da Feira Municipal da Betânia - Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. Valor: R$ 2.974.026,54. As
despesas decorrentes
deste Contrato correrão
à conta da
seguinte rubrica
orçamentária:
Unidade
Orçamentária:
41101,
Programa
de
Trabalho
nº
23.605.0135.1068.0000, Fonte de Recurso nº 17002477, Natureza da Despesa nº
44905193, Nota de Empenho nº 2025NE00225 de 10/7/2025, no valor de R$
2.632.256,82 referente ao empenho parcial do valor destinado pelo repasse do
Convênio nº 923342/2021-MDR/CEF, realizada pela União, para atender a reforma da
Feira Municipal da Betânia, totalizando o valor global do objeto, cujos valores de
empenhos complementares serão apreciados pelo Departamento da Inspetoria
Setorial de Finanças e pela própria SEMEF. Fundamento: Dispensa de Licitação
prevista no art. 24, XI da Lei 8.666/93, cuja autorização foi republicada através do
DOM nº 6064, instruído através do Processo SIGED nº 2025.35000.31032.0.021418.
Prazo de vigência: 360 dias, e o prazo para a completa execução das obras e
serviços contratados será de 180 dias, a contar do dia 10/7/2025. Celebrado em
10/7/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 29/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo
79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal
Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será
realizado Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Aquisição de Aquisição de GÁS Liquefeito
de Petróleo (GLP), envasado em botijões de 13kg para atender a administração municipal.
Início da inscrição ordinária no dia 8/8/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta
Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital
estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.
Parintins-AM, 25 de julho de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 028/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ - CNPJ Nº
04.532.057/0001-92; Contratado: Construções Saneamento J. G. Ltda, devidamente inscrita
no CNPJ 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep:
69.680-000, Santo Antônio do Içá; Do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Construção de
Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP,
convênio 945836/2023; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura compromete-se a
pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 675.300,00; Prazo de Vigência do
Contrato: A contar a partir de 28/07/2025, findando o prazo em 28/07/2026; Orçamento:
As despesas correrão por conta do orçamento do ano de 2025/2026 e Convênio relatado;
Publicado no Mural da Prefeitura e demais dependências dos Prédios Públicos Municipais
e Diários Oficiais conforme determina da Lei; O presente Termo de Publicação foi feito nos
moldes da Lei Orgânica Municipal do Município; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo
Antônio do Içá-AM, em 28 de julho de 2025. Walder Ribeiro da Costa - Prefeito
CONTRATO 029/2025 Contratante: Prefeitura de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº
04.532.057/0001-92; Contratado: RM Construserv Ltda, devidamente inscrita no CNPJ
40.730.195/0001-40 com endereço na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep:
69.380-00, Santo Antônio do Içá; Do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
Pavimentação em Área Rural no, convênio 943495/2023; Valor: Por força deste contrato, a
Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$
2.569.558,43; Prazo de Vigência do Contrato: A contar a partir de 28/07/2025, findando o
prazo em 28/07/2026; Orçamento: As despesas correrão por conta do orçamento do ano
de 2025/2026 e Convênio relatado; Publicado no Mural da Prefeitura Municipal e demais
dependências dos Prédios Públicos Municipais e Diários Oficiais conforme determina da Lei;
O presente Termo de Publicação foi feito nos moldes da Lei Orgânica Municipal do
Município; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá-AM, em 28 de julho de
2025. Walder Ribeiro da Costa - Prefeito
EXTRATOS DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO TERMO DO CONTRATO 028/2025 Concorrência Eletrônica 90010/2025
- Processo Administrativo 90010/2025 - Contratante: Prefeitura de Santo Antônio do Içá -
CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: Construções Saneamento J. G. Ltda,
devidamente inscrita no CNPJ 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n°
518, Centro, Cep: 69.680-000; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Construção de
Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP,
convênio 945836/2023; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura Municipal
compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 675.300,00; O prazo de
execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado
em projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura
deste instrumento; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições
estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos termos da Lei 14.133/2021, bem
como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal
de Santo Antonio do Içá/AM, 28 de julho de 2025. Walder Ribeiro da Costa - Prefeito
ORDEM DE SERVIÇO - TERMO DO CONTRATO 029/2025 Concorrência Eletrônica
90011/2025 - Processo Administrativo 90011/2025; Contratante: Prefeitura de Santo
Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: RM Construserv Ltda,
devidamente inscrita no CNPJ 40.730.195/0001-40 com endereço na Rua Estrada do
Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá; Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia para Pavimentação em Área Rural no Município; convênio
943495/2023; Valor: Por força do contrato, a Prefeitura compromete-se a pagar a quantia
no valor Global estimativo de R$ 2.569.558,43; O prazo de execução dos serviços ora
contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte
do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A
empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato
celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o
objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio
do Içá/AM, 28 de julho de 2025.Walder Ribeiro da Costa - Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90014/2025
Processo Licitatório 90014/2025
A Comissão Municipal Permanente de Licitação, da Prefeitura de Santo Antonio do
Içá, torna público a abertura da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica 90014/2025,
nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal 136/2025- GPMSAI de
26/05/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos: Concorrência Pública 90014/2025, tipo menor preço
global, tendo como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de
Melhorias Sanitárias Domiciliares em Área Urbana no Munícipio - Convênio 950565/2023; No
dia 12/08/2025 às 10h30 (Horário de
Brasília), através do endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br; O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site:
www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas, e Portal de Transparência
do Município e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado
sem custos através do e-mail: licitacoesecontratos.sai@gmail.com; Santo Antonio do Içá/AM,
25 de julho de 2025.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90015/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90015/2025
A Comissão Municipal Permanente de Licitação, da Prefeitura de Santo Antonio do
Içá, torna público a abertura da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica 90015/2025,
nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal 136/2025- GPMSAI de
26/05/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos: Concorrência Pública 90015/2025, tipo menor preço
global, tendo como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Estruturação da Rede
de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Ampliação de Centro de Referência de
Assistência Social - Convênio 946690/2023; No dia 13/08/2025 às 10h30 (Horário De Brasília),
através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; O Edital da Concorrência Eletrônica
está disponível no site: www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas , e
Portal de Transparência do Município e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento
assinado
sem
custos
através
do
e-mail:
licitacoesecontratos.sai@gmail.com;
Santo Antonio do Içá/M, 25 de julho de 2025.
TIAGO DA SILVA GARCIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2025
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2025 CEC/PMTBT
DATA DE ASSINATURA: 24/07/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS:
1ª) A empresa REJANE DE PAULA AGUIAR - ME, sob o CNPJ nº 04.588.490/0001-40,
situada na Rua Marechal Mallet, Nº 51 - Centro - Município de Tabatinga/Am,
vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12.
OBJETO "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS E
TRANSLADO DE CORPOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM".
VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP.
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