DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2025
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2025 CEC/PMTBT
DATA DE ASSINATURA: 24/07/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e a EMPRESA:
1ª) A empresa LTV NAVEGAÇÕES LTDA, sob o CNPJ nº 23.840.576/0001-62, situada na Rua
Josias da Costa - Bairro Vila Verde - Município de Tabatinga-Am, vencedora do item 01.
OBJETO "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE BARCO TIPO BALEEIRA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA/AM".
VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE
ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:
FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 021/2025-CEC/PMTBT.
Tabatinga (AM), 24 de julho de 2025.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2025.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 21/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas
Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP -nº 021/2025 cujo
objeto contempla: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE BARCO TIPO BALEEIRA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA/AM",
considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo
Licitatório.
resolve:
I - ADJUDICAR a Empresa:
A empresa LTV NAVEGAÇÕES LTDA, sob o CNPJ nº 23.840.576/0001-62, situada
Rua Josias da Costa - Bairro Vila Verde - Município de Tabatinga/Am, vencedora do item:
01.
II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada
como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito
DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2025.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 7/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas
Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP -nº 07/2025 cujo
objeto contempla: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE URNAS
FUNERARIAS E TRANSLADO DE CORPOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
DE TABATINGA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do
referido Processo Licitatório.
resolve:
I - ADJUDICAR a Empresa:
A empresa REJANE DE PAULA AGUIAR - ME, sob o CNPJ nº 04.588.490/0001-40,
situada na Rua Marechal Mallet, Nº 51 - Centro - Município de Tabatinga/Am, vencedora
dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12.
II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada
como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 16/2025 - CEC/PMTBT
O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação -
CEC, constituída pela Portaria nº 101/GP-PMT de 06 de fevereiro de 2025, no uso de suas
atribuições comunica a REMARCAÇÃO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº
016/2025 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO, SOB REGISTRO DE
PREÇOS, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES CLÍNICAS DE
EXAMES LABORATORIAIS PARA O MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM, visto que houve a
necessidade de ajustes no Edital.
Mediante o exposto, a data de Abertura da sessão e recebimento das propostas
fica remarcada para o dia 07/08/2025 às 09h00min (horário local).
Tabatinga (AM), 25 de julho de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE
ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:
FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 007/2025-CEC/PMTBT.
Tabatinga (AM), 24 de julho de 2025.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025- SRP
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da
ciência aos interessados, o AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE nº. 020/2025- SRP,
MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA, conforme condições conforme condições no
site: https://bll.org.br/, fica prorrogado para o dia 08 de agosto de 2025 horário da abertura da
proposta às 09h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025- SRP
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e
da ciência aos interessados, o AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE nº. 021/2025- SRP,
MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE
PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA,
conforme condições conforme condições no site: https://bll.org.br/, fica prorrogado para o
dia 11 de agosto de 2025 horário da abertura da proposta às 09h30min.
Encruzilhada - BA, 25 de julho de 2025.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
Agente de Contratação/ Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Republicação.
Publicada no dia 25/07/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 139 e página 278. Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Item.
Processo Administrativo nº 078/2025. O Município de América Dourada/BA, faz saber a
republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 011/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDAD ES
ESCOLARES E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA
DOURADA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Item. O início de acolhimento das propostas será a
partir das 08h00min do dia 29/07/2025. O limite de acolhimento das propostas até
09h00min do dia 08/08/2025. A abertura das propostas será às 09h30min do dia
08/08/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 08/08/2025. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF.
O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico:
https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes , no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br, ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail:
licitacao.americadourada@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as
12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América
Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA .
América Dourada-BA, 28 de julho de 2025.
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, torna
público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - contratação de pessoa jurídica
visando a construção de uma Quadra Coberta para ampliação da Escola Municipal João
Alves Teixeira Sobrinho, na comunidade Quilombola da Moitinha, Município de Barra da
Estiva. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:00 h do dia
12 de agosto de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da
Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail:
licitacaobarra2025@gmail.com e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03/2025
Menor preço. Abertura: 12/08/25 às 10h. Objeto: pavimentação de ruas com piso intetravado
no povoado de Antarí e Milagres. Local: BLL. Edital: https://www.barradomendes.ba.gov.br e
https://www.bll.org.br. Esclarecimentos: e-mail licitacoes@barradomendes.ba.gov.br.
Barra do Mendes-BA, 28 de julho de 2025.
MANOEL GABRIEL DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2024
Proc. Adm. Nº 25969/2025 - Pregão Presencial nº 007/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-
62. CONTRATADA: FUJIGRAF INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ/MF, sob o n.º 10.413.100/0001-01, com sede na Rua Paraná, nº 184, Galpão, bairro
São Paulo, Barreiras/BA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 12
(doze) meses, a contar a partir do dia 26 de julho de 2025, mantendo as demais cláusulas
contratuais, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Trabalho. Ass.: 25/07/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito.
Fund. Legal: Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei
Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
016/2025, cujo objeto é EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FUTURA
E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE OXIGENIO GASOSO MEDICINAL, E AQUISIÇÃO
DE FLUXOMETRO E VÁLVULA , EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE DE
BARRO PRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NESTE
INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de
Propostas 04/08/2025 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 11/08/2025 as 09:30
(horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço:
https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: pregaobarropreto@gmail.com
Barro Preto, 25 de julho de 2025.
LUCAS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação
em pré-moldado na Rua do Campo, no Distrito de Barrolândia, neste Município de
Belmonte - BA, de acordo com os termos do Contrato de Repasse nº 925651/2021/MDR.
DATA: 11/07/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Subiram os autos do presente procedimento
licitatório para minha deliberação quanto a homologação e adjudicação do resultado da
CONCORRÊNCIA 002/2025 que tem como objeto a Pavimentação em prémoldado na Rua
do Campo, no Distrito de Barrolândia, neste Município de Belmonte - BA, de acordo com os
termos do Contrato de Repasse nº 925651/2021/MDR, que deu como vencedora a empresa
DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita com o CNPJ Nº 00.198.284/0001-72, com o
valor Global de R$ 377.420,40 (trezentos e setenta e sete mil e quatrocentos e vinte reais
e quarenta centavos), analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores
traçados pelo Estatuto Regulador. A autoridade do órgão MUNICIPIO DE BELMONTE, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME NO EDITAL, e suas alterações,
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
IÊDO JOSÉ MENEZES ELIAS
Prefeito

                            

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