DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025
A Prefeitura Municipal de Brumado, Estado da Bahia, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação PE-034/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de material pedagógico voltado ao fortalecimento da aprendizagem dos alunos
da Rede Municipal de Ensino, com foco preparatório para a Prova SAEB (Sistema de
Avaliação da Educação Básica), do Município de Brumado/BA. Abertura das Propostas será
no dia 11 de agosto de 2025 às 09:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus
anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 16h ou
pelo e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
Brumado-BA, 28 de julho de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
081/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº
002/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA URBANA NA
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA TUCUNARÉ E BEIRA MAR, ATENDENDO A DEMANDA DA
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
- BA E CONSTRUTORA GOMES FRANCO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 53.479.991/0001-01,
SEDIADA NA AVENIDA LUIS VIANA FILHO, Nº 7532, EDIF. COND. HELBOR CORMOPOLITAN
HOME STAY E OFFICES TORRE 2, CEP Nº 41.701-005, SALVADOR - BAHIA, NESTE ATO
REPRESENTADA PELO SR. VICTOR PEREIRA GOMES FRANCO, SÓCIO PROPRIETÁRIO.
CONTRATO DE REPASSE Nº 1004352-50/2013. VALOR GLOBAL R$ 1.842.256,88 (um milhão
oitocentos e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e seis mil e oitenta e oito reais).
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. VIGÊNCIA: 22/07/2025 À 30/01/2026. LICITAÇ ÃO :
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133 de 01 de
Abril de 2021. Paulo César Ramos Carvalho - Prefeito Municipal de Canavieiras - BA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo N° 104/2025.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANAVIEIRAS, CNPJ sob Nº. 13.817.804/0001-20; CONTRATADO: CONSTRUTORA GO M ES
FRANCO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 53.479.991/0001-01, SEDIADA NA AVENIDA LU I S
VIANA FILHO, Nº 7532, EDIF. COND. HELBOR CORMOPOLITAN HOME STAY E OFFICES TORRE
2, CEP Nº 41.701-005, SALVADOR - BAHIA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. VICTOR
PEREIRA GOMES FRANCO, SÓCIO PROPRIETÁRIO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA URBANA NA PAVIMENTAÇÃO DA
AVENIDA TUCUNARÉ E BEIRA MAR, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E
TRANSPORTE. CONTRATO DE REPASSE Nº 1004352-50/2013. VALOR GLOBAL: R$
1.842.256,88 (um milhão oitocentos e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e seis mil
e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; ATO
DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: CE 002/2025; DATA: 22/07/2025. ADALBERTO
CARDOSO DOS SANTOS NETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
PAULO CÉSAR RAMOS CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - SRP
UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de veículos para atender às demandas do Gabinete
do Prefeito e da Secretaria de Obras e Urbanismo do município de Candiba-BA. Entrega das
Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h no site: www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/08/2024 às 09h, no site: www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos
estão disponíveis
aos interessados
nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias
úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba-BA, 28 de julho de 2025.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP056/2025 - SRP
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico sistema registro de preços Nº PESRP056/2025. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual Aquisição de materiais didáticos estruturados e materiais
complementares para atendimento ao ensino infantil, ensino fundamental e ensino de
jovens e adultos (EJA), contendo assessoria pedagógica e recursos digitais conforme
condições, quantidades e exigências presentes nesse instrumento, para às necessidades da
Prefeitura de Canudos (BA), Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 11/08/2025, às 10h00,
no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal
www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 046/2025,
o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de saúde, materiais permanentes e
materiais específicos para o EMAD, Centro Municipal de Fisioterapia, Laboratório
Municipal, UMI, Atenção Primaria, Centro de Especialidades e SAMU para aprimorar e
aumentar o atendimento a diversos pacientes que necessitam de reabilitação, recuperação
e tratamento de saúde do Município, conforme especificações constantes no edital e seus
anexos, a ser realizada no dia 14/08/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 28 de julho de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2025
O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o
Pregão Eletrônico nº 018/2025, cujo objeto Contratação de entidade sem fins lucrativos
especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária,
destinados a suprir as necessidades junto a Secretaria Municipal da Saúde do município de
Conde - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo
de Referência e seus anexos. Recebimento de Propostas: das 08h00 do dia 30/07/2025 até
às 08h30min do dia 14/08/2025. Abertura de Propostas: 14/08/2025, às 09h00min.
Disputa: 14/08/2025 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.licitanet.com.br
Conde-BA, 28 de julho de 2025.
THIAGO LIMA LEITE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para contratação de empresa de
engenharia para consultoria e assessoramento em especificações, estudos de viabilidade
técnica, análises, fiscalização, laudos, levantamentos, projetos de incêndio, pareceres e
vistorias em obras e serviços demandados pelo Município de Coribe, abertura no dia
15/08/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua
Bandeirantes,
285,
Centro.
Informações:
(77)
3480.2120/2130,
e
no
sítio
www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.
Coribe - BA, 28 de julho de 2025.
GESANDRO SOARES DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 406/2025.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de
lanches, doces e salgados, para atender as demandas das diversas secretarias do Município
de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 29 de
julho de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 9:00 horas do dia 08 de
agosto de 2025; DATA DA SESSÃO: às 9:00 horas do dia 08 de agosto de 2025; PORTAL:
www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e
Portal Nacional de. Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 28 de julho de 2025.
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 742/2025.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 742/2025, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n. 070/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de materiais hospitalares e instrumentais para atender as demandas da Secretaria de
Saúde de Cruz das Almas/BA. Na data de 13/08/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser
consultado
e
adquirido
através
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
Á COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade
Pregão Eletrônico RP nº 032/2025, cujo objeto é o registro de preços, para futura e eventual
contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de refeições, quentinhas
e kit lanche, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Esplanada
- Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08/08/2025 às 09:00h. O Edital encontra-se
disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 28 de julho de 2025.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2025
P.A. Nº 341/2025
A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 01
de agosto de 2025, às 08h00min. Na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializa
para prestação de serviço de buffet para atender a Conferência Municipal de Assistência Social,
que acontecerá no dia 06 de agosto de 2025, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social
e
CADÚNICO.
Edital:
https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php
e
https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 01/08/2025 às 07:59.
Em 28 de julho de 2025.
FÁBIO ARAÚJO SILVA
Agente de Contratação