DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o P R EG ÃO
ELETRÔNICO 017/2025, tendo como Objeto: Registro de Preços para Contratação de
empresa especializada, visando à manutenção e conservação de pavimentação asfáltica em
CBUQ nas vias públicas do Município de Lauro de Freitas/BA. Vencedoras: A empresa
METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 07.478.417/0001-03, pelo valor: R$
6.499.075,80 (seis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setenta e cinco reais e
oitenta centavos) para
o LOTE 01. A
RSH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
sob nº
01.099.606/0001-99, empresa líder do CONSÓRCIO RS-RO a ser constituído, pelo Valor: R$
6.915.355,20 (seis milhões, novecentos e quinze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e
vinte centavos) para o LOTE 02. Homologação: 25/05/2025.
JOSELENE CARDIM BARBOSA DE SOUZA
Secretária
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de
Administração, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREGÃO ELETRÔNICO
016/2025, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA INTEGRADA. Vencedoras: A empresa
MOWRY TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 55.581.652/0001-59, pelo valor: R$ 8.496.509,74
(oito milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e nove reais e setenta e quatro
centavos) para o LOTE 01. A empresa STI - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA INTERNET LTDA, CNPJ
sob nº 20.135.080/0001-08, pelo Valor: R$ 573.974,00 (quinhentos e setenta e três mil,
novecentos e setenta e quatro reais) para o LOTE 02. Homologação: 25/05/2025.
TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 556/2025
Processo Administrativo n° 241/2025, Concorrência Eletrônica 004/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de "construção de escola em
tempo integral - FNDE - escola 13 salas" a ser realizada no município de Livramento de
Nossa Senhora/Ba, de acordo plano de trabalho firmado no termo de compromisso nº
958349/2024/FNDE/CAIXA, celebrados com a União Federal, por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, e
o município de Livramento de Nossa Senhora/Ba Contratante: Prefeitura Municipal de
Livramento de Nossa Senhora-Bahia, CNPJ nº 13.674.817/0001-97. Contratada: PMG
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. CNPJ: 27.594.624/0001-30. Endereço: Av. Antônio Carlos
Magalhaes, nº 2573, Royal Trade, Sala 109, Brotas, Salvador - Bahia. CEP: 40.280-902. Valor
da Contratação: R$ 8.507.000,00 (Oito milhões quinhentos e sete mil reais). Vigência:
24/07/2025 a 24/07/2026. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 24 de julho de 2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2025.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em engenharia para prestação de serviços com vistas à requalificação energética em
unidades de ensino da rede municipal, incluindo execução de projeto, execução e
comissionamento, para atender as demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino
do Município de Livramento de Nossa Senhora / BA. Menor preço global do lote. Sessão de
abertura: 05/09/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser
consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal
BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº
94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Manoel Loiola Gomes - Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº352/2025.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Menor preço global do lote. Sessão de abertura:
11/08/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser
consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial,
Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom
Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os seguintes
processos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico: PE 028/2025, em 11/08/2025, às
09:30h. Registro de preços, para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
permanentes, destinados as unidades básicas de saúde do Município de Manoel
Vitorino/Ba, através das emendas parlamentares. As demais publicações serão realizadas
no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.
CARINA OLIVEIRA SANTOS
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
PA 251/25.
Serviços continuados de terceirização de mão de obra por hora, com dedicação exclusiva,
abrangendo 10 categorias profissionais para atender às demandas das Secretarias, totalizando 245,30
postos estimados (160 horas mensais/funcionário). Recebimento das propostas: das 8h do dia 28/07/25
às 8h do dia 19/08/25. Julgamento da sessão: às 9h do dia 19/08/25. Local: www.bllcompras.com.
Edital:
http:/
/www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/
pmmulungudomorro/diario,
https://mulungudomorro.ba.gov.br/ e licitacoes@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/Ba, 23 de julho de 2025.
JÉSSICA BRANDÃO NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Abertura: 12/08/2025 às 10h00min, que tem por objeto Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de kits de materiais de Língua Portuguesa e Matemática com
foco na remediação das aprendizagens dos alunos do Ensino Fundamental - anos iniciais e
finais - da Rede Municipal de Ensino de Nova Soure - BA, bem como a aquisição de
material didático de Ensino Religioso destinado a atender as necessidades pedagógicas de
alunos e professores da mesma etapa de ensino, Edital disponível no endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br - PNCP, Nova Soure/BA, 28/07/2025.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP
Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual
aquisição gêneros alimentícios para formação de kit´s destinados a distribuição gratuita em
atendimento ao Programa EJAI do Município de Novo Triunfo, conforme TR, anexo I do
Edital. Data e horário do início da disputa: 11/08/2025, às 11:30h. Disponibilização do
edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e
https://transparencia.novotriunfo.ba.gov.br/editais-licitacoes. Informações complementares
poderão ser obtidas através do e-mail licitacaonovotriunfo@gmail.com. Fundamento Legal:
art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Novo Triunfo, 28/07/2025.
NOEMIR DA SILVA UNGRIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 047/2025, que tem por objeto aquisição de peças e
prestação de serviços para manutenção dos veículos e máquinas pesadas, menor preço
global por lote. Data: 13/08/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e
atos posteriores podem
ser consultados nos sites
http://www.pindai.ba.gov.br e
licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 28 de julho de 2025. Telefone: (77) 3667-2245
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
A PREFEITURA DE PIRAÍ DO NORTE/BA torna público aos interessados a
abertura da CHAMADA PÚBLICA para o CREDENCIAMENTO N°. 005-2025: Início de
recebimento das propostas e habilitação 01/08/2025. OBJETO: credenciamento de Pessoas
Jurídicas, Microempreendedor Individual (MEI) e Pessoa Físicas, para a prestação de
serviços de Transporte Escolar de alunos da zona rural da Rede Pública Municipal de Ensino
para o ano letivo de 2025, a ser realizado com VANS, em estradas vicinais não
pavimentadas, inclusive, as de difícil acesso, de acordo com as ROTAS constantes no
TERMO DE REFERÊNCIA. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail:
licitacao@piraidonorte.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba,
localizada na Praça Santo Antônio nº 220, 1º andar Centro.
Piraí do Norte (BA), 28 de julho de 2025
FLÁVIA MAMÉDIO COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Republicação
A Pregoeira torna público aos interessados a republicação da licitação,
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 006/2025/SRP, Tipo: Menor Valor por Lote, OBJETO:
eventuais contratações de empresas especializadas para fornecimento medicamentos
(farmácia básica, injetáveis e controlados), materiais penso e odontológicos destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria municipal de Saúde do município de Piraí do
Norte/Ba, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes
neste Edital e seus anexos. Sessão de abertura realizar-se-á em 08.08.2025 às 13:30hs. O
Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba,
localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs.
Piraí do Norte (BA), 28 de julho de 2025
FLÁVIA MAMÉDIO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
PA Nº 104/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
Registro de Preço de Empresa Especializada para Locação de Software de
Gestão Pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes,
customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais
que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, para atender as demanda
de diversas secretarias dessa municipalidade, nas condições estabelecidas neste Edital e
nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa: 12 de Agosto de 2025 as 09:00hrs.
O
edital
encontra-se
a
disposição
nos
sites
www.prado.ba.gov.br
e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou
pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.
Prado, 28 de Julho de 2025.
ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo Nº 191/2025. O Município
de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a AQUISIÇÃO DE FO R M A
PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 11/08/2025 às
14h00min.
O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda
a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.
Queimadas-BA, 28 de julho de 2025.
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito