DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prazo e Quantidade - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2025, DE 24
de Fevereiro de 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ:
n°
14.218.952/0001-90.
CONTRATADA
J
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
CNPJ
n°
57.323.034/0001-34. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CARÁT E R
EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPI O.
Data do Termo Aditivo: 25/07/2025. Prazo de validade: 22/08/2025. Queimadas-BA, 24 de
julho de 2025. Ricardo Marcos Batista Lopes, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
O Prefeito Municipal de Rafael Jambeiro/BA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações,
tendo em vista o Parecer Conclusivo da Assessoria Jurídica do Município, resolve: ADJUDICAR
E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: OBJETO: Contratação de pessoas físicas
ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, com
condutor, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no
transporte escolar aos discentes matriculados na rede de ensino público do Município de
Rafael Jambeiro/Ba. Foi credenciada a empresa MARACAS VIAGENS & TRANSPORTES LTDA
cadastrado no CNPJ 15.299.172/0001-85, com o valor global estimado em R$ 7.776.616,00
(sete milhões setecentos e setenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais).
Rafael Jambeiro/BA, 1º de julho de 2025.
MARINALVO FERNANDES SERRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para
Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025. Local: BNC - Bolsa
Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preço para a contratação de
empresa especializada na operacionalização e gestão de serviços de saúde, através de
profissionais de saúde, com foco na coordenação e otimização do atendimento em diversas
especialidades médicas e áreas afins, visando atender às necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Rafael Jambeiro/Ba. Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Data da sessão: 11/08/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo
da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às
12h00min,
ou
no
endereço
eletrônico:
www.rafaeljambeiro.ba.gov.br.
Rafael
Jambeiro/BA .
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025.
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo/BA, por meio do Fundo Municipal de
Saúde e da Agente de Contratação, torna público que realizará Credenciamento de pessoa
física/jurídica para a prestação de serviços de saúde em diversas especialidades, atendendo às
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ribeira do Amparo/BA. Recebimento da
documentação: A partir do dia 29 de julho de 2025, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h,
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo, situada na Praça Irmã
Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis
no
endereço
acima
ou
podem
ser
acessados
por
meio
do
link:
https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais.
Ribeira do Amparo (BA), 28 de julho de 2025.
TASSIANE DANTAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro
oficial, torna público que realizará no dia 11/08/2025 às 10:00hs, o Pregão Eletrônico nº
025/2025 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos com a
finalidade de atender as demandas de iluminação pública do município de Ribeira do Amparo/Ba.
Critério de Julgamento: Menor preço por item. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no
endereço eletrônico: licitacaopmra@gmail.com ou no setor de licitação, com endereço na Praça
Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da r eferida
Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais.
Ribeira do Amparo - Bahia, 28 de julho de 2025.
TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA
LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16-2025. O objeto visa
aquisição de material de consumo (papel, pastas, canetas, grampos, etc), didático (caderno,
cartolina, duplex, isopor, etc), produtos de armarinho, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O período para recebimento de propostas
começara no dia 29 de julho de 2025, as 18h, e encerrara no dia 11 de agosto de 2025, as 8h30. Em
seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através
do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/.
Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail licitacaoriodecontas @gmail.com.
Rio de Contas (BA), 28 de julho de 2025
CELIO EVANGELISTA DA SILVA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 12/08/2025, às 08H30MIN, horário de Brasília,
Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contração
de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom
estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal
de ensino do município de Santa Teresinha - BA. O Edital encontra-se disponível no Portal
da
Transparência
(www.santateresinha.ba.gov.br
e
www.
https://bllcompras.com).
Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - BA, 28 de julho de 2025
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Abertura 30/07/2025.Objeto: credenciamento para contratação de Leiloeiros Públicos
Oficiais, para prestação de serviços de alienação, incluindo a preparação, organização e condução,
de Leilões Públicos de desfazimento de bens móveis inservíveis, do Município de Santanópolis- BA,
conforme as especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, disponíveis no
endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2173&cidade=Santan%
C 3 % B 3 p o l i s & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santanópolis-BA, 28 de julho de 2025
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Santo Estêvão/BA, convoca os interessados para a retomada
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025,
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios
e hortifrutis para Alimentação Escolar conforme natureza, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Itens: 1, 2, 3, 6, 9, 13, 14, 15, 16,
25, 26, 27, 30, 31, 37, 50, 55, 58 e 59. Data: 29/07/2025, às 10h. A referida
convocação, justifica-se diante da rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços,
diante
do
descumprimento
por
parte
da
empresa
vencedora.
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.br
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo
e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br, https://doem.org.br/ba/santoestevao.
Santo Estêvão-BA, 28 de julho de 2025.
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através do Pregoeiro e Equipe de
Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os
interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2025 -
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de forma
parcelada, de Material de Consumo (Mat. Didático, Limpeza, Escritório e Utensílios),
destinados às atividades diárias e rotineiras da Escola de tempo integral, Escola Odilon
Martins dos Anjos, na Comunidade de Trairas, Zona Rural, Serra Dourada/Ba, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de nº 23/2025, Pregão
Eletrônico SRP nº 08/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo
Administrativo
n° 073/2025.
Recebimento
das
propostas no
endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 29.07.2025 - Análise das propostas dia
11.08.2025, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 11.08.2025
às 08:30 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no
endereço
eletrônico
acima
descrito
e
no
diário
oficial
do
Município
site
http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico
site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp,
e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com).
Em 27 de julho de 2025.
GELSON C. DOS SANTOS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 103-
2025, Processo Administrativo: 1083/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZ A
(material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de
Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 11/08/2025, às 08h30, horário
de
Brasília, com
a
disputa
de lances
a
ser
realizada no
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
VICTOR KINIDEL DETHLING
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025
O Município de Umburanas-Ba, através da Secretaria de Administração
comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o
Credenciamento de empresas para o fornecimento de material de construção em geral,
visando o atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Umburanas - Bahia.
O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Oficial do Município,
no link https://www.umburanas.ba.indap.com.br/licitacoes. Maiores informações pelo e-
mail: licitaumburanas@gmail.com.
Umburanas-Ba, 28 de julho de 2025.
WERGUY MATIAS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Publicação 7º Termo Prorrogação de vigência do Contrato Nº 106/2018. Origem:
Concorrência Pública Nº 001/2018. Contratante: Município de Uruçuca - BA. Contratada: CSO
Engenharia LTDA. Lei Federal nº 8.666/93. Objetivo: Alteração contratual para o fim de execução
de serviços não previstos na planilha original. Construção da Escola de Educação Infantil e Ensino
Fundamental no Distrito de Serra Grande/Uruçuca/BA. Prorrogação do prazo de Vigência do
Contrato até 31/12/2025. Data da Assinatura: 26/12/2024. Moacyr Leite Junior - Prefeito.
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