DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21/2025
Nº Processo: PMF - 0707.006/2025 Origem da Licitação: Secretaria da
Educação. Do Tipo: Menor Preço Global, por lote. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de kits escolares destinados aos alunos da rede pública de ensino
municipal, junto à Secretaria da Educação de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a
partir de 30/07/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e Sessão:
14/08/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município:
https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no Licitanet: www.licitanet.com.br, e no
Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame
será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores
informações pelo e-mail: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025-CR
A Prefeitura Municipal de Frecheirinha - CE, torna público para o conhecimento
dos interessados, que a partir do dia 30 de julho de 2025 a 30 de julho de 2026, no horário
de 08:00 às 14:00, horário de Brasília/DF, estará realizando o processo Credenciamento,
tombado sob o Nº 007/2025-CR, no portal www.licitanet.com.br, visando o Chamamento
Público para credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de
desenvolvimento, operacionalização, acompanhamento e integração de estagiários
participantes do Programa "Criando Oportunidades, Facilitando a Cidadania - COFCI",
voltado
a
estudantes
estagiários, 
desenvolvido
pela
Prefeitura
Municipal 
de
Frecheirinha/CE, de interesse da Secretaria de Educação do município, o qual encontra-se
na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público das 08:00 às
14:00 
e 
também 
nos 
sites 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
e
http://www.frecheirinha.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Á comissão de contratação.
Frecheirinha - CE, 28 de julho de 2025.
EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n°
2025.06.20.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa Tecta Construções e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de serviços
de engenharia a serem prestados na construção de escola com 13 (treze) salas de aula
(padrão FNDE), localizada no distrito de Canabarava dos Ferreiras, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 11.083.408,99 (onze milhões oitenta e
três mil quatrocentos e oito reais e noventa e nove centavos). Prazo de execução: 14
(quatorze) meses. Signatários: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima e Francisco João de Matos
Neto. Granjeiro/CE, 28 de Julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.04.1-PE
Pregão Eletrônico N.º 2025.07.04.1-PE. Julgamento: Menor preço por grupos de
itens. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de
biópsia, incluindo A coleta de material, para atendimento à população usuária dos serviços
de saúde, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da
sessão será às 08h30min do dia 13 de agosto de 2025. A íntegra do Edital e demais
informações poderão
ser obtidas nos endereços
eletrônicos www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da
data desta publicação.
Horizonte - CE, 28 de julho de 2025.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.09.02-PMI/FUSPI
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Por este instrumento, e após
analisado o resultado do processo autuado como Concorrência Eletrônica n° 2025.06.09.02-
PMI/FUSPI, cujo objeto é contratação de serviços de requalificação predial, sob demanda,
a serem executados nas dependências dos imóveis ocupados pela Fundação de Saúde
Pública de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em
anexo do Edital, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico
o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que
produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: Vínculo Construções e
Tecnologia - Ltda, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1740, Sala 302, Bairro Aldeota,
Fortaleza, Ceará, CEP nº 60.150-161, inscrita no CNPJ 53.086.750/0001-94. Valor Total
Homologado: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Desconto Vencedor:
02% (dois por cento). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as
condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes,
ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei
14.133/2021. Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara - Superintendente da
Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI).
Iguatu-CE, 28 de Julho de 2025.
FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA
Superintendente da Fundação de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.07.23.01-PMI/FUSPI
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU (FUSPI) - AVISO DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.07.23.01-PMI/FUSPI. OBJETO: Registro de
Preços para aquisição de Dietas Enterais e Parenterais destinadas ao atendimento de
demandas do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de
referência, anexo I do edital. TIPO: Menor Preço (Por de Item). MODO DE DISPUTA: Aberto.
A equipe de planejamento de contratações públicas desta entidade, torna público para
conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de
preços a partir das 09h:00m (Horário de Brasília) do dia 11 de agosto de 2025, em sessão
pública, 
que 
ocorrerá 
através
do 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
(www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do edital no endereço
eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de
planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°,
Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente).
Iguatu-CE, 28 de Julho de 2025.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 717.01/2025-CP
Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 18 de
agosto de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará
realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a Construção de
Passagem Molhada na Zona Rural do Município de Itapiúna/CE (Localidade de Itans), conforme
Instrumento Nº 939734/2022. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-
br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a
partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Itapiúna-CE, 28 de julho de 2025
RENAN FERREIRA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025072101PE
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025072101PE, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é aquisição de material permanente e consumo destinados a manutenção do
abatedouro público deste município, através da Secretaria de Agricultura e Recursos
Hídricos de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 11 de agosto de
2025, no site https://bllcompras.com/. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av.
Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara - CE, 28 de julho de 2025.
DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO
Pregoeira
AVISO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2025040301-CE
A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Jaguaribara/CE, torna
público o resultado da análise dos documentos de habilitação do processo, cujo objeto é
o Credenciamento de Leiloeiros Públicos, devidamente inscritos na Junta Comercial do
Estado do Ceará, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a
alienação de bens móveis e/ou imóveis da Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE. Foram
Habilitados os seguintes leiloeiros: Fernando Caetano Moreira Filho, Daniel Elias Garcia,
Daniela de Souza Castelo, João Paulo Ferreira e Eduardo Sydney Bezerra de Girão. Foram
Inabilitados ou desclassificados os leiloeiros: Lucas Rafael Antunes Moreira, Jonas Gabriel
Antunes Moreira, Fernando Montenegro Castelo, Georgia de Souza Castelo, Érico Sobral
Soares. Fica aberto o prazo recursal conforme item 2.9 do edital. O inteiro teor da análise
encontra-se disponível e devidamente publicado nos mesmos meios oficiais utilizados para
divulgação do Edital.
Jaguaribara - CE, 25 de julho de 2025.
ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.07.01/2025
O(A) SECRETARIA DO ESPORTE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará 
as
09:00, 
do 
dia
13 
de 
agosto
de 
2025, 
no
endereço 
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência
Pública Nº
24.07.01/2025. Objeto:
contratação de empresa apta a realizar os serviços de construção de um espaço esportivo
comunitário Tipo-A no município de Jaguaribe, junto a Secretaria Municipal de Esporte. O edital e
seus
anexos, 
poderão
ser 
obtidos
nos 
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ licitacao@jaguaribe.ce.gov.br. Informações pelo telefone:
(88) 3522-1092, ou no endereço: Rua Maria Nizinha Campelo, 341, Centro, Jaguaribe/CE.
Jaguaribe - CE, 29 de julho de 2025
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.23.1
Pregão Eletrônico Nº 2025.07.23.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do
Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de mobiliário escolar visando
atender às necessidades das unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, junto
à Secretaria Municipal de Educação no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus
Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30 de julho de 2025 às 17:00 horas.
Encerramento de acolhimento das propostas: 13 de agosto de 2025 às 08:00 horas,
Início da abertura da sessão: 13 de agosto de 2025 às 08:30 horas, através do site
Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através
dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br),
Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município
(www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações poderão ser obtidas
através do
telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: (licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim - CE, 28 de julho de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.06.001/2025-01
A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Julho de 2025, às 09h00min, através
do endereço
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os
procedimentos de
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital poderá
ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e
www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro
- Martinópole /CE. A data de abertura do certame será dia 08 de Agosto de 2025, às 09h00min,
às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do tipo Menor Preço
Por Item, tombada sob o Nº 13.06.001/2025-01, com fins a Objeto: Aquisição de um veículo
zero quilômetro, capacidade mínima de 07 lugares para suprir as necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento Social do município de Martinopole-CE. Informações na Sede da CPLP,
localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h.
Martinópole/CE, 28 de Julho de 2025
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES
Agente de Contratação

                            

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