DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADELÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 922809/2021, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO,
PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL ,
E O MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA, NO ESTADO DE GOIÁS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TERMO
ADITIVO REGIDO PELO DISPOSTO na Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, na Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do
Corrente Exercício, no Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e no Decreto nº
6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial MP/MF/CGU
nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e alterações posteriores, consoante o Processo
Administrativo nº 59000.014564/2021-13. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 922809/2021 para até 30 de
janeiro de 2026. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do
Convênio, não alteradas por este Termo Aditivo. VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo entra em
vigor na data da sua assinatura. Pelo CONCEDENTE: DANIEL ALEX FORTUNATO - Secretário.
Pelo CONVENENTE: EDSON VIEIRA DE PAULA - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no
dia 11 de agosto de 2025, às 13h00min horário local, na modalidade Pregão Eletrônico,
cujo objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de veículos, entregues
e emplacados/documentados, a fim de, atender a Secretaria Municipal de Saúde deste
Município de Aragarças/GO com recursos do processo n° 10465644000125002 Dep.
Professor Alcides. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de
expediente,
nos
telefones
(64)
98412-9139
e
(64)
3638-2475
ou
no
www.aragarcas.go.gov.br Cleiciany Durães Lima, Pregoeira.
Aragarças, 28 de julho de 2025
CLEICIANY DURÃES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARENÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
Proc.
Adm nº985/2025.
Objeto: aquisição
de
gêneros alimentícios
da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. No uso de suas atribuições legais, conforme
resultado do processo licitatório supracitado, Adjudica o objeto à(s) empresa(s)
vencedora(s) e homologa o certame conforme abaixo: Empresa Vencedora: Coomafir-
Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de Iporá e Região. Valor:R$41.052,80
(quarenta e um mil, cinquenta e dois reais e oitenta centavos) Item(S): Conforme edital
data da Adjudicação e Homologação: 28/07/2025 Autoridade Responsável: Maria Aparecida
de Sousa Almeida Cargo: Gestora do Fundo Municipal de Educação de Arenópolis / G O.
Arenópolis/GO, 28 de julho de 2025
MARIA APARECIDA DE SOUSA ALMEIDA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Fundo Municipal de Educação do Município de Bonópolis, Estado de Goiás,
torna pública a remarcação do Pregão Eletrônico nº 021/2025, Processo Administrativo nº
4554/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa
especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios para compor
o cardápio da merenda escolar no ano letivo de 2025, conforme especificações constantes
nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. A sessão será realizada em
11/08/2025 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a
partir de 29/07/2025, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br.
Fone: 62.33931126.
Bonópolis, 28 de julho de 2025.
RENIA PATRÍCIA DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2025 SRP
O Município De Campinaçu-Go, Torna Público Que Realizará As 08h30min Do
Dia 12/08/2025, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com A 31 De
Março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go. Pregão Presencial N° 017/2025, SRP - Aquisição de
Gêneros Alimentícios (Kit Cestas Básicas), para ser distribuídas, por programas do fundo
municipal de assistência social do município de Campinaçu-GO. Informações gerais e-mail
licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município:
www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/Go
Em 25 de julho de 2025
WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA
E
DESPORTOS
DE
CASTELÂNDIA/GO, com sede à Av. Rio Verde, n. 1910, Centro, CNPJ sob o nº
37.275.849/0001-88, por intermédio do Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto n°
29/2025, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei
Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE). Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até o início da Sessão Pública, na data, horário e endereço abaixo
indicado: Data: 19/08/2025. Horário: 09h Local: Avenida Rio Verde, n. 1910, Centro,
Castelândia/Go, CEP. 75.925-000 ou pelo Site: www.castelandia.go.gov.br. Decreto N.
29/2025.
Castelândia-GO, 28 de julho de 2025
MURILO AZEVEDO DE PAULA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para
conhecimento de todos interessados, que a Concorrência Pública nº 021/2024, cujo objeto
é a concessão administrativa da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e
Manejo de Resíduos Sólidos no Município de Catalão - Goiás, fica ANULADA, nos termos do
art. 71 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. A íntegra do Termo de Anulação poderá ser
obtida através do endereço eletrônico www.catalao.go.gov.br.
Catalão - GO, 23 de julho de 2025.
NIREMBERG ANTÔNIO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, através da Secretaria
Municipal de Compras, Licitação e Contratos, situada na SQ 12, Quadra 01, Lote 20, Centro,
Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, TORNA PÚBLICO que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 025/2025 do tipo menor preço por item, com abertura no dia
08/08/2025, às 10:00hs, cujo objeto é a Aquisição de computadores completos, novos e de
primeiro uso, destinados a suprir as necessidades operacionais do Programa Bolsa Família
(PBF).
Os
interessados
poderão
acessar o
referido
Edital
no
site
eletrônico
https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no
Portal nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621-
9592 ou
pelo e-mail cpl.cidadeocidental@gmail.com, tudo
na forma da
Lei nº.
14.133/2021, e modificações posteriores.
GILBERTO MONTEIRO
Secretário Municipal de Compras, Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4554/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 08.325.807/0001-
06, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá DISPENSA DE
LICITAÇÃO 4554/2025, tipo Menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa
para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS DESTINADOS A USA- (1 Tv 50", 1 celular
256/8gb RAM e 2 computadores completos com monitor 19") conforme Especificações
Contidas no termo de referência desta dispensa, na qual terá um tempo de recebimento
de propostas de três (3) dias a contar do dia 30/07/2025. Recebimento de propostas pelo
e-mail: prefeituradpcompra@outlook.com, informações pelo número (62) 3337-3133.
SUELY APARECIDA DA SILVA
Secretária de Saúde e Vigilância Sanitária
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal
14.133/2021, torna público que realizará no dia 12/08/2025, às 13:30 horas, PREGÃO
ELETRÔNICO 13/2.025, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de material
betuminoso para manutenção da secretaria de habitação e urbanismo do município de
Doverlândia-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br,
esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: licitacaodover@hotmail.com.
Doverlândia, 25 de julho de 2025
ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU
pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
CONCORRENCIA 006/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA
Contratado: VIA INDUSTRIA DE ASFALTOS LTDA
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Obra de Recapeamento
asfáltico de Ruas Nos Setores Triunfo, Paineiras, Cora Coralina e Avenida Rio Branco no
município de Goianira.
Prazo: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2025 contado da data de sua
assinatura (28/07/2025).
Valor Total: R$ 3.391.999,00 (três milhões trezentos e noventa e um mil novecentos e
noventa e nove reais).
Dotação
Orçamentária:
01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00
-
OBRAS
E
BENS
PERMANENTES P/ INFRAESTRUTURA E MELHORIAS.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Guapó/GO CONTRATO Nº 475/2025 CONTRATADA: SUPPORT
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ 27.850.664/0001-04 FUNDAMENTAÇÃO: licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2025, na forma ELETRÔNICA, regime de
execução por menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital. OBJETO: a contratação de empresa para execução dos serviços, sob o regime de
empreitada por preço
global, para pavimentação asfaltica,
drenagem superficial,
sinalização horizontal, calçamento e urbanização, localizada na Rua São Salvador,
Loteamento Cidade de Guapó VALOR R$ 800.900,00 VIGÊNCIA: 07/07/2025 a
07/11/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PÚBLICA Nº 3/2025
processo
n
88279/2025-
concorrência eletrônica
n
003/2025.
objeto
a
contratação de empresa para execução dos serviços, sob o regime de empreitada por
preço global, para pavimentação asfaltica, drenagem superficial, sinalização horizontal,
calçamento e urbanização, localizada na Rua São Salvador, Loteamento Cidade de Guapó,
conforme projeto executivo e demais especificações técnicas. licitante vencedor: support
consultoria empresarial ltda, CNPJ 27.850.664/0001-04. valor global: R$ 800.900,00,
vigência: 07/07/2025 a 07/11/2025.
Em 25 de julho de 2025
LUCY ÁVILA DOS SANTOS
Presidente da CPC