DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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280
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Município de Uruaçu (GO), por meio da Agente de Contratação, torna público
que realizará licitação, no dia 12/08/2025, às 08:00h, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇ O
POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de
31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto da presente licitação o
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das
13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem como poderá ser acessado pelo
sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). INFORMAÇÕES: Telefone: (62) 3357-3066.
Uruaçu 28 de julho de 2025.
JESSE SILVA DE ARAUJO
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 157/2025 - Concorrência Eletrônica 003/2025 - Contratante: Secretaria
Municipal De Finanças e Planejamento, CNPJ 06.116.461/0001-00. Contratada: A Monike
Silva Lima Ltda, CNPJ 17.356.410/0001-72, Sediado na Rua João Sousa, Nº 07, Centro, São
Benedito Do Rio Preto-MA. Base Legal: artigo 28, II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a construção do mercado municipal no Bairro
Torres, no município de Anapurus/MA; Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária:
0204 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo - 04 122 0003 1.003 Const. Reforma,
Ampliação, Equipamento, Mobil de Prédios Públicos Municipais - 4.4.90.51.00 Obras e
instalações; Valor Global de R$ 252.828,26 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e
vinte e oito reais e vinte e seis centavos). Data de Assinatura: 24/07/2025. Francisco
Ferreira Chaves Neto, Secretário Municipal de Finanças e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 293/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas para a atender as necessidades
da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2025.
Contratado: R. MACEDO SOARES, inscrito no CNPJ n° 10.680.662/0001-03. Contratante:
secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17.
Valor global de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais). A dotação
orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Projeto Atividade: 2003. Elemento de Despesa:
3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: O prazo de vigência da
contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma
do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 22 de julho de 2025.
ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão. /Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 294/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas para a atender as necessidades
da Secretaria de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2025. Contratado: R.
MACEDO SOARES, inscrito no CNPJ n° 10.680.662/0001-03. Contratante: secretaria
Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor global de R$ 27.450,00 (vinte e sete
mil, quatrocentos e cinquenta reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000-
Projeto Atividade: 2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos
Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Projeto Atividade: 2105.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários Vigência: O prazo
de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA),
22 de julho de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal
de Assistência Social /Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 295/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas para a atender as necessidades
da Secretaria de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2025. Contratado: R. MACEDO
SOARES, inscrito no CNPJ n° 10.680.662/0001-03 PREGÃO ELETRÔNICO n° 035/2025.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo
Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor global de R$ 219.600,00
(duzentos
e
dezenove mil
e
seiscentos
reais).
A dotação
orçamentária
será:
12.361.1012.2030.0000- Projeto Atividade: 2030. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de
recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000-
Projeto Atividade: 2093. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos
Ordinários Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA:
Barra do Corda (MA), 22 de julho de 2025. ASS. JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO.
CARG: secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 296/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas para a atender as necessidades
da Secretaria de Infraestrutura. PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2025. Contratado: R. MACEDO
SOARES, inscrito no CNPJ n° 10.680.662/0001-03. Contratante: secretaria Municipal de
Infraestrutura, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor global de R$ 54.900,00 (cinquenta e
quatro mil e novecentos reais). A dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000-
Projeto Atividade: 2048. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos
Ordinários Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA:
Barra do Corda (MA), 22 de julho de 2025. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG:
Secretário Municipal de Infraestrutura /Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 297/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas para a atender as necessidades
da Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2025. Contratado: R. MACEDO SOARES,
inscrito no CNPJ n° 10.680.662/0001-03. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ:
09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global
de R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais). A dotação orçamentária será:
10.301.1017.2078.0000- Projeto Atividade: 2078. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de
recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000-
Projeto Atividade: 2025. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos
Ordinários Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA:
Barra do Corda (MA), 22 de julho de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG:
Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 298/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas para a atender as necessidades da
Secretaria de Indústria e comércio. PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2025. Contratado: R.
MACEDO SOARES, inscrito no CNPJ n° 10.680.662/0001-03. Contratante: Secretaria
Municipal de Indústria e Comércio, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17. Valor global de R$
54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais). A dotação orçamentária será:
22.661.1009.2127.0000- Projeto Atividade: 2127. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de
recursos: Recursos Ordinários Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133,
de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 22 de julho de 2025. ASS: Rosângela Silva da Costa de
Lima. CARG: Secretária Municipal de Industria e Comercio /Barra do Corda - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - PMBC/MA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1327/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e
equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 138/2023, e demais
legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de Material de Construção para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O
início da disputa ocorrerá no dia 12 de agosto de 2025, às 09h20min, horário de
Brasília/DF. Local: Portal de Compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados
poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL,
na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro - Barra do Corda -
MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min às 12h00min, no Portal do Município:
www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet, e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos sobre a licitação, entrar em
contato pelo seguinte e-mail: cplbdc25@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 18 de julho de 2025
AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - PMBC/MA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e
equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 138/2023, e demais
legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para contratação de
empresa para fornecimento de Água Mineral e Gás Liquefeito para Secretaria de Educação
da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O início da disputa ocorrerá no dia 12
de agosto de 2025, às 14h30min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras Licitanet
- www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à
Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac
Martins, nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min
às 12h00min, no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras
Licitanet, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos
sobre a licitação, entrar em contato pelo seguinte e-mail: cplbdc25@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 18 de julho de 2025
AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA
Pregoeira
R E T I F I C AÇÕ ES
CONTRATO n° 291/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 034/2025
Na publicação do Diário Oficial da União do dia 24 de julho de 2025, seção 03, página 292,
onde se lê: Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Lê-se: O prazo de vigência da
contratação será de 05 (cinco) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133, de 2021DATA: Barra do Corda (MA), 24 de julho de 2025. ASS: ANTONIA MARIA
PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social /Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO n° 292/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 034/2025 Na publicação do Diário Oficial da União do
dia 24 de julho de 2025, seção 03, página 292, onde se lê: Vigência: O prazo de vigência
da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Lê-se: : O prazo de vigência da contratação
será de 05 (cinco) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133, de 2021DATA: Barra do Corda (MA), 24 de julho de 2025. ASS:
ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social
/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua
Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações
posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de construção em geral
para atender as necessidades das Secretarias Municipais de da Prefeitura Municipal de
Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTES: Secretarias
Municipais Infraestrutura, de Educação, Assistência
Social e Saúde. LOCAL/SITE:
https://www.licitanet.com.br/. DATA: 12/08/2025. HORÁRIO: 10h:00min (treze horas e
trinta minutos) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail:
prefeiturabrejodeareiama@gmail.com, 
no 
portal 
da 
transparência
https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Brejo de Areia - MA, 23 de Julho de 2025.
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Pregoeira.

                            

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