DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025.
(LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA
ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais
legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva
e Preventiva com Reposição de Peças em Carteiras, para atender as necessidades da
SEMECT. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia -
SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 14/08/2025. HORÁRIO:
09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão
Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de
Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº
8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO:
Aquisição de Equipamentos, Eletrônicos, Fardamentos e Insumos, a fim de viabilizar as
atividades das equipes EMAD e EMAP, destinados à Rede Municipal de Saúde do Município
de Caxias-MA. ORGÃO
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de
Saúde. LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 12/08/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central
de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2025. (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA,
RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de
Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto
Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para
Aquisição de Teste Qualitativo Indicado para a Triagem Imunológica do Beta-HCG em tiras,
destinados à Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE:
Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA:
12/08/2025. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na
íntegra, 
nos 
endereços
eletrônicos: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos
e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias,
S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das
08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025. (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA,
RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de
Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal
nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO:
Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição
de Material de Expediente, destinados à Secretaria Municipal de Proteção Social, Primeira
Infância e Pessoa Idosa. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social,
Primeira Infância e Pessoa Idosa. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA:
12/08/2025. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na
íntegra,
nos 
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou
obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N,
Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das
08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 25 de julho de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei
14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão - Eletrônico na
sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço por item, sob o Regime de fornecimento,
objetivando: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de material pedagógico e móveis escolares para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Icatu-MA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
ABERTURA: 
11
de 
agosto 
de 
2025,
às 
08H00, 
através
da 
plataforma:
https://www.licitaicatu.com.br/. 
Para
mais 
informações,
solicitar 
no
e-mail:
cplicatulicitacao@gmail.com.
Icatu/MA 25 de julho de 2025
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP 023/2025
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado
do Maranhão, torna público, a retificação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para registro de preço - SRP 023/2025 (Processo Administrativo nº. 202507039/2025 do
tipo: Menor Preço por lote que tem por Objeto: Registro de Preço para contratação de
empresa para futuro e eventual execução dos serviços de formação para atendimento da
Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o
PUBLICADO NO DOU NR. 136, no DIA 22/07/2025, PAG 183. ONDE SE LÊ certame se
realizará ás 14:00 hs do dia 01 de agosto de 2025 LEIA-SE: o certame se realizará às 08 hs
do dia 12 de agosto de 2025. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina
web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ 
Esclarecimentos 
adicionais 
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 24 de julho de 2025
MARIA TAMIRES FREITAS SILVA.
Pregoeiro de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. Após analisar as propostas
de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2025, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada
para conclusão de quadra poliesportiva com vestiários no Povoado Cordeiro do Município de
Pio XII/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório
supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: EBC JR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.399.112/0001-55, sediada na AV MARECHAL CASTELO BRANCO,
Nº 1912, SALA 00030710010001, SABBAK, SANTA INES - MA, vencedora do certame no valor
total de R$ 808.021,52 (oitocentos e oito mil, vinte e um reais e cinquenta e dois centavos),
nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes.
Pio XII/MA, 24 de julho de 2025.
JOSE FIRMO DE ANDRADE NETO.
Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. Após analisar as propostas
de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 002/2025, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para
conclusão de quadra poliesportiva com vestiários no Povoado São José da Mata do Município de
Pio XII/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório
supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: EBC JR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 03.399.112/0001-55, sediada na AV MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 1912,
SALA 00030710010001, SABBAK, SANTA INES - MA, vencedora do certame no valor total de R$
1.091.788,23 (um milhão, noventa e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e três
centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes.
Pio XII/MA, 24 de julho de 2025.
JOSE FIRMO DE ANDRADE NETO.
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117-10/06/2025
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE
EXAMES DE IMAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE RIACHÃO/MA, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades
e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência e demais
anexos do Edital. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/08/2025.HORÁRIO:
09:00 (nove horas), horário de Brasília (DF). FONTE DE RECURSOS: 10.302.0210.2056.0000.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Contratação,
em dias úteis, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido
gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO, bem como no site da Prefeitura Municipal
de Riachão/MA: https://www.riachao.ma.gov.br; no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), onde poderão ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão
ser consultadas e obtidas através do e-mail: cplriachao.ma@gmail.com.
Riachão-MA, 25 de julho de 2025.
SOLANGE TEIXEIRA LIMA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRENCIA Nº 3/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025071700002 CONCORRENCIA Nº
003/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ
sob o nº 06.232.615/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços de implantação de sistemas de abastecimento d´água no município
de Santa Quitéria do Maranhão/MA. CONTRATADA: BARRETO SERVICOS DE PERFURAC AO
DE POCO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
09.068.173/0001-16, com sede na Rua Valdemiro Cavalcante, 681, Bairro Rodolfo Teófilo,
município de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.430-050. VALOR CONTRATADO: R$
2.730.300,00 (dois milhões setecentos e trinta mil e trezentos reais). Recursos Próprios e
Federais. Dotação Orçamentária: 17 511 0045 1005 0000 CONST. DO SIST. SIMP. DE ABAST.
D'AGUA POÇOS ART. E CACIMBAS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de julho de 2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025071700003 CONCORRENCIA Nº 4/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025071700003 CONCORRENCIA Nº 004/2025. CONTRATANTE:
Município de
Santa Quitéria
do Maranhão -
MA, inscrita no
CNPJ sob
o nº
06.232.615/0001-20. OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
NO
MUNICÍPIO
DE
SANTA QUITÉRIA
DO
MARANHÃO/MA.
CONTRATADA:
MAVI
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.409.951/0001-06, com sede na Rod MA 230 KM 67, 10, Bairro Zé Gomes,
município de Brejo, Estado do Maranhão, CEP 65.520-000. VALOR CONTRATADO: R$
1.905.402,64 (um milhão novecentos e cinco mil quatrocentos e dois reais e sessenta e
quatro
centavos). Recursos
Próprios
e
Federais. Dotação
Orçamentária:
Recurso:
MINISTERIO DAS CIDADES TRANSFEREGOV Nº / ANO DA PROPOSTA 072915/2023 15 451
0042 1001 0000 CONSTRUÇAO MELHORIA DE LOGRADOUROS PUBLICOS 4.4.90.51.00 Obras
E Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 17 de julho de 2025. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n. 14.133/221 e suas
alterações posteriores
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025071700004 CONCORRENCIA Nº 5/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025071700004 CONCORRENCIA Nº 005/2025. CONTRATANTE:
Município de
Santa Quitéria
do Maranhão -
MA, inscrita no
CNPJ sob
o nº
06.232.615/0001-20.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO
DE
SANTA
QUITÉRIA
DO 
MARANHÃO/MA.
CONTRATADA:
EBN
ENGENHARIA
E
CONSTRUCAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
11.695.815/0001-59, com sede na Rua Onze, 07, Quadra 10 Sala 01, Bairro Seriema,
município de Caxias, Estado do Maranhão, CEP 65.603-120. VALOR CONTRATADO:R$
4.245.000,00 (quatro milhões duzentos e quarenta e cinco mil reais). Recursos Próprios e
Federais. Dotação Orçamentária: 12 361 0038 1022 0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze)
meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de julho de 2025. FUNDAMENTACAO
LEGAL: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025071800002 CONCORRENCIA Nº 6/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025071800002 CONCORRENCIA Nº 006/2025. CONTRATANTE:
Município de
Santa Quitéria
do Maranhão -
MA, inscrita no
CNPJ sob
o nº
06.232.615/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de construção de pontes em madeira de lei e bueiro de Concreto no município de
Santa Quitéria do Maranhão - MA. CONTRATADA: A. F. CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.037.280/0002-00, com sede na Av Senador
Vitorino Freire, 887, Bairro Terras Duras, município de Chapadinha, Estado do Maranhão,
CEP 65.500-000. VALOR CONTRATADO: R$ 3.998.900,00 (três milhões novecentos e
noventa
e oito
mil
e novecentos
reais). Recursos
Próprios
e Federais.
Dotação
Orçamentária: 26 782 0056 1032 0000 CONST. DE EST. VICINAIS, PONTES E BUEIROS
4.4.90.51.00 Obras E Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de julho de 2025. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n.
14.133/221 e suas alterações posteriores

                            

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