DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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282
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20240710001
O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Adita o 1 (primeiro) Termo de
Aditivo de Prorrogação de prazo, do presente contrato que tem por objetivo a Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de construção do mercado municipal
de Santa Quitéria do Maranhão - MA. CONTRATADA: EBN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.695.815/0001-59,
com sede na Rua Onze, 07, Quadra 10 Sala 01, Bairro Seriema, município de Caxias, Estado
do Maranhão, CEP 65.603-120. Vigência: A execução do presente objeto ora contratado, a
contratante prorroga a vigência do contrato de 10 de julho de 2025 para 09 de julho de
2026 nos termos do art. 106 e art. 107 da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20240627001
O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Adita o 1º (primeiro) Termo de
Aditivo de Prorrogação de prazo, do presente contrato que tem por objetivo a
"Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de
Praças e Reforma da Rodoviária Intermunicipal no município de Santa Quitéria do
Maranhão - MA". CONTRATADA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 18.882.626/0001-34, situada na Av Honorio de Paiva, 1135, Piçarra, Cep 64.015-
125, Teresina/PI. Vigência: A execução do presente objeto ora contratado, a contratante
prorroga a vigência do contrato de 27 de junho de 2025 para 27 de junho de 2026 nos
termos do art. 106 e art. 107 da Lei nº 14.133/21.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2025
O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de sistemas de
abastecimento d´água no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. ADJUDICA:
BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.068.173/0001-16, com sede na Rua Valdemiro Cavalcante,
681, Bairro Rodolfo Teófilo, município de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.430-050.
Valor global R$ 2.730.300,00 (dois milhões setecentos e trinta mil e trezentos reais).
Santa Quitéria do Maranhão - MA, 4 de julho de 2025 .
CARLEILSON LOPES ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2025
O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de implantação de sistemas de abastecimento d´água no
município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. HOMOLOGA: BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE
POCO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.068.173/0001-16, com sede
na Rua Valdemiro Cavalcante, 681, Bairro Rodolfo Teófilo, município de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP
60.430-050. Valor global R$ 2.730.300,00 (dois milhões setecentos e trinta mil e trezentos reais).
Santa Quitéria do Maranhão - MA, 4 de julho de 2025 .
ADILSON DE SOUSA MEIRELES
Secretário de Finanças
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2025
O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA .
ADJUDICA: MAVI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.409.951/0001-06, com sede na Rod MA 230 KM 67, 10, Bairro Zé
Gomes, município de Brejo, Estado do Maranhão, CEP 65.520-000. Valor global R$ 1.905.402,64
(um milhão novecentos e cinco mil quatrocentos e dois reais e sessenta e quatro centavos).
Santa Quitéria do Maranhão - MA, 8 de julho de 2025 .
CARLEILSON LOPES ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2025
O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO
MARANHÃO/MA. HOMOLOGA: MAVI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.409.951/0001-06, com sede na
Rod MA 230 KM 67, 10, Bairro Zé Gomes, município de Brejo, Estado do Maranhão, CEP
65.520-000. Valor global R$ 1.905.402,64 (um milhão novecentos e cinco mil quatrocentos
e dois reais e sessenta e quatro centavos).
Santa Quitéria do Maranhão - MA, 8 de julho de 2025 .
ADILSON DE SOUSA MEIRELES
Secretário de Finanças
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 5/2025
O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA.
ADJUDICA: EBN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.695.815/0001-59, com sede na Rua Onze, 07, Quadra 10 Sala
01, Bairro Seriema, município de Caxias, Estado do Maranhão, CEP 65.603-120. Valor
global R$ 4.245.000,00 (quatro milhões duzentos e quarenta e cinco mil reais).
Santa Quitéria do Maranhão - MA, 4 de julho de 2025 .
CARLEILSON LOPES ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 5/2025
O O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA.
HOMOLOGA: EBN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.695.815/0001-59, com sede na Rua Onze, 07, Quadra 10 Sala
01, Bairro Seriema, município de Caxias, Estado do Maranhão, CEP 65.603-120. Valor
global R$ 4.245.000,00 (quatro milhões duzentos e quarenta e cinco mil reais).
Santa Quitéria do Maranhão - MA, 4 de julho de 2025 .
ADILSON DE SOUSA MEIRELES
Secretário de Finanças
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 6/2025
O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de construção de pontes em madeira
de lei e bueiro de Concreto no município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.
ADJUDICA: A. F. CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.037.280/0002-00, com sede na Av Senador Vitorino Freire, 887, Bairro Terras
Duras, município de Chapadinha, Estado do Maranhão, CEP 65.500-000. Valor global R$
3.998.900,00 (três milhões novecentos e noventa e oito mil e novecentos reais).
Santa Quitéria do Maranhão - MA, 16 de julho de 2025 .
CARLEILSON LOPES ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 6/2025
O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de construção de pontes em madeira
de lei e bueiro de Concreto no município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.
HOMOLOGA: A. F. CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.037.280/0002-00, com sede na Av Senador Vitorino Freire, 887, Bairro
Terras Duras, município de Chapadinha, Estado do Maranhão, CEP 65.500-000. Valor
global R$ 3.998.900,00 (três milhões novecentos e noventa e oito mil e novecentos
reais)
Santa Quitéria do Maranhão - MA, 16 de julho de 2025 .
ADILSON DE SOUSA MEIRELES
Secretário de Finanças
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 53/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de SANTA QUITÉRIA DO
MARANHÃO, Estado do Maranhão, torna público, que os pregões eletrônicos na
modalidade Pregão Eletrônicos: SRP 053/2025, objeto: Registro de Preço para contratação
de empresa para futura e eventual execução dos serviços de formação para atendimento
da educação no Municipio de Santa Quitéria do Maranhão, Publicado no DOU nº 135,
Caderno de terceiros seção 03 pagina 200 dia 21 de julho de 2025 onde se LÊ: O CERTAME
SE REALIZARÁ: ÀS 08:00: HS DO DIA 01 de agosto DE 2025, LEIA-SE: O CERTAME SE
REALIZARÁ ÀS 08:00 HS DO DIA 11 de agosto de 2025. TODAS AS OUTRAS INFORMAÇÕES
PERMANECEM INALTERADAS. Será realizado através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.comprasbr.com.br, O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis 
na 
pagina 
web 
do 
Portal 
de 
Comprasbr 
- 
endereço
https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00
as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 24 de julho de 2025
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Preço Proc Adm: 202507113/25 do tipo: Menor preço por ítem para
contratação de empresa para fornecimento de lixeiras para atendimento da prefeitura
municipal de Santa Quitéria do Maranhão/Ma. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia
11 de agosto de 2025, (horário de Brasília) através do uso de recursos da tecnologia da
informação,
site https://www.comprasbr.com.br,
sendo
presidida
pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 24 de julho de 2025
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e
suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR
012/2025 (Processo Administrativo nº. 202507046/2025 PARA REGISTRO DE PREÇIO, do
tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação de empresa especializada para
futuro e
eventual execução
dos serviços de
SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO EM
MICRORREVESTIMENTO ASFALTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERFNARDOI/MA. O certame se
realizará ás 08:00 hs do dia 14 de agosto de 2025 (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br.., sendo
presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São
Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal
de
Comprasbr 
-
endereço: 
https://www.comprasbr.com.br.
E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia.
São Bernardo-MA 24 de julho de 2025
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 27/2025
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202507041/2025 do tipo: Menor Preço por lote,
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual execução
dos serviços de formação inicial e continuada para atendimento da Secretaria de Educação
da Prefeitura de São Bernardo, o certame se realizará ás 09:00 hs do dia 12 de agosto de
2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho
de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 24 de julho de 2025
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
Pregoeira

                            

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