DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400/2025.
Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor
de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto
Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de
Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: DISPENSA ELETRÔNICA, PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADE MODULAR SANITÁRIA DO TIPO BANHEIRO CONTAINER,
NOVA, PRONTA PARA USO IMEDIATO, FORNECIDA POR EMPRESA ESPECIALIZADA. SESSÃO
PÚBLICA. Dia: 04 de agosto de 2025. Hora: Inicio: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF).
Término: 14:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua
Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E
HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em
dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444
- Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS
PELA
INTERNET.
Retire
o
Edital
acessando
a
página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local
"CIDADÃO - Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT, 28 de julho de 2025.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025
2º ATO
A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada
através do Decreto nº 328/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, torna Público para o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade Pregão Presencial de Nº. 06/2025, processado nos autos do Processo
Administrativo de nº. 151/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e
seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR Preço Por Item,
objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios
e Materiais de Consumo Para Atender As Secretarias Municipais. A sessão pública para
recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação
ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 08/08/2025, na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao
Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada
na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o
horário
normal
de
expediente
ou
através
do
endereço
https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das
07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177.
Rondolândia - MT, 28 de Julho de 2025.
KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO
REDONDO CLASSE D400, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT,
CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão
retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as
propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site
www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção:
Licitações, e na Prefeitura,
Superintendência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.° 1.000, Bairro Vila Aurora, das
12h00 às 18h00. Contato para esclarecimentos: pmrroo@hotmail.com; Abertura das
Propostas: 12/08/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do
Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 28 de julho de 2025.
NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS
Superintendente de Compras e Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 15 de setembro de 2025,
na
Plataforma
Eletrônica
"Portal
de
Compras
do
Governo
Federal"
www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente,
para
aquisição
do
seguinte
objeto:
"Contratação de empresa de consultoria técnica na aérea de engenharia e arquitetura
especializada para a revisão do plano de mobilidade urbana (PLANMOB) do Município de
Rondonópolis - MT". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e
anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo
Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida
Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-
DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail
licitacaorondonopolis@gmail.com,
ou
retirar
no
site
www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/.
Rondonópolis-MT, 28 de julho de 2025.
NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS
Superintendente de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025
Fica retificado o valor total/global da Dispensa de Licitação nº 038/2025,
publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM), no
Diário Oficial de Contas e no Diário Oficial da União, todos em 25/07/2025.
Onde se lia: R$ 105.962,81 (cento e cinco mil e novecentos e sessenta e dois
reais e oitenta e um centavos).
Leia-se: R$ 105.961,90 (cento e cinco mil e novecentos e sessenta e um reais e
noventa centavos).
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Presidente Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMNISTRATIVO: 1055611/2025. A Prefeitura Municipal De Várzea
Grande/MT, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela Secretária
Municipal SRA. Deisi de Cássia Bocalon Maia, torna público para todos os interessados que
realizará o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO através do Chamamento Público n.º 03/2025,
que tem por objeto: "credenciamento de Procedimentos de Exames de Alta Complexidade,
para atender os usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, no âmbito do Município de
Várzea Grande, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento",
mediante a
Comissão de
Contratação de
Licitação, designada
pela Portaria
n°
151/2025/GAB/SMSVG, publicado no Diário Oficial do Município de Várzea Grande, em 17
de julho de 2025, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 c/c
Decreto Municipal Nº 81, de 29 de dezembro de 2023 e legislação pertinente, bem como
pelas disposições estabelecidas conforme as especificações descritas no Edital e seus
Anexos. O início do protocolo dos documentos de credenciamento se dará em 8 de agosto
de 2025,a serem recebidos no Protocolo Geral da SMS/MT, devendo ser protocolados no
Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, situada na Av. da FEB - Manga, Várzea
Grande - MT, 78115-904, Várzea Grande/MT, com horário de funcionamento das 08h00min
às 12h00min e das 13h00min às 17h00min (horário local) de segunda a sexta-feira ou
através do e-mail: saude.gabinete@varzeagrande.mt.gov.br, com prazo final até 30 (trinta)
dias corridos antes do término da vigência do Edital. O Edital completo está à disposição
dos interessados na Superintendência de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde,
situado na Av. da FEB - Manga, Várzea Grande - MT, 78115-904, em dias úteis, das
08h00min às 17h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital ou outro dispositivo
que
permita a
gravação
de arquivos
do interessado
ou
gratuitamente no
site:
www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 23 de julho de 2025.
DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Agente de Contratação, torna público aos interessados que fará realizar a licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA, no formato eletrônico, pelo critério de julgamento por
"MENOR PREÇO GLOBAL", regime de execução: empreitada por preço unitário, nos termos
da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais
especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de:
Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra de qualificação
estradas vicinais no município de Angélica - MS, conforme projeto executivo, com recurso
do Contrato de Repasse n. 944319/2023/MIDR/CAIXA, em atendimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. Local e Data da Sessão: 13 de agosto de 2025, às 09H00MIN
(Horário de Brasília - DF). Local: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br. Retirada do Edital: O Edital poderá ser acessado por
meio
do
Portal
de
Transparência
do
Município,
pelo
link:
https://transparencia.betha.cloud/#/3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por
solicitação
para
endereço
eletrônico:
licitacao@angelicams.com.br,
devidamente
preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (0XX67- 3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min
(Horário Local). Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a
realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no
mesmo
local
e
horário.
Código
registro
TCE/MS:
7 1 8 5 0 FC F 9 E 3 B 9 5 3 8 0 FA A 2 0 C A 7 D 9 B E F 2 6 6 8 A 3 2 1 D 0 .
Angélica - MS, 24 de julho de 2025.
DANIEL VITOR SANTOS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Termo de Extinção Consensual. Processo N°. 008/2025, Pregão Eletrônico nº. 003/2025.
Partes: Municipio de Juti e Ufc Solar Ltda. A Contratante Resolve, Em Conformidade Com O
Art. 138, Ii da Lei N. 14.133/2021, Extinguir O Contrato N. 008/2025 Referente Ao Processo
N. 008/2025, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Visando O Fornecimento e Instalação
de Sistema(S) de Geração de Energia Fotovoltaica, Conectado à Rede On-Grid da
Concessionária de Energia, de Acordo Com O Instrumento de Repasse nº 5005152/2023
Celebrado Entre O Municipio de Juti e A Caixa Econômica Federal -Programa Itaipu Mais
Que Energia, Na Rua Tiradentes, Quadra 0051, Bairro Centro, Incluindo Projeto e Execução.
Data da assinatura: 23/06/2025. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS: D5508C71ECD206122FBC962F21D517B6ECB9AF75
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e
posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n°
008/2024. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
008/2025.*OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SALA DE TECNOLOGIA, BEM COMO
REESTRUTURAÇÃO DO PISO DO PÁTIO NA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL RONDON NO
MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-075201/2024, EMEN DA
PARLAMENTAR 202444660020. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS. PEDIDO DE SERV I ÇO
Nº 194/2025.*DATA: A sessão acontecerá no dia 04/09/2025, às 08h30min (horário de
Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 28 de julho de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS: A4BF728EAAC84902DAA7E4F48D6C8FF167E2F5D8
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 E 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025.*OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 49/2025. * DATA: A sessão acontecerá no dia
15/08/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF). *EDITAL: estará disponível para
download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
Naviraí - 28 de julho de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito