DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900288
288
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Abertura dos envelopes do Processo Administrativo nº 057/2025 - Chamada
Pública nº 002/2025. Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com base
no Art. 14, caput e §1º, da Lei nº 11.947/09. Abertura e análise das propostas e
habilitação: 12/08/25 às 9h30m. Francielle Rodrigues Nogueira-Agente de Contratação.
Informações: (35) 3281-1100 ramal 05.Site: Edital e anexos, na íntegra no sistema
eletrônico no sítio www.cristina.mg.gov.br, link "Licitações e Contratos".
SANDRA MARIA ARAÚJO DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Licitatório 052/2025. Pregão Eletrônico 018/2025. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de consultoria e assessoria ambiental para elaboração dos estudos e documentos
técnicos necessários ao processo de licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental
competente, em atendimento às necessidades da secretaria Municipal de Agropecuária,
Abastecimento e Meio Ambiente. Data da sessão: 11/08/2025, às 08:00 h. Local:
Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário
1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A
íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido
através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza - MG, 28 de julho de 2025
ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Licitatório 053/2025. Pregão Eletrônico 019/2025. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de seguro na cobertura de 02 (dois) veículos
pertencentes a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da
Fortaleza. Data da Sessão: 13/08/2025, às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações
na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-
1222
ou pelo
site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
A íntegra
do
instrumento
convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no
endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada
através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza - MG, 28 de julho de 2025
ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo n.º 128/2025, Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 007/2025.
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 004/2024 - Pregão Eletrônico nº. 005/2024
- Processo Licitatório nº. 006/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Norte
Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e
São Francisco - CIMVALES, visando a aquisição de medicamentos e materiais médico
hospitalers. Verificada a regularidade procedimental [...] RATIFICO o presente processo em
favor da empresa MEDIOCENTER LTDA, CNPJ: 51.910.969/0001-30, com valor global de R$
R$726.817,89 Diamantina - MG, 2 de julho de 2025 Geferson Giordani Burgarelli Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
Processo Licitatório 18/2025
O Mun. de Divino das Laranjeiras, comunica que abrirá Proc. Licitatório 18/2025, Pregão
Presencial 17/2025. Obj: Contratação de empresa especializada em instalação e manutenção de
sistema de iluminação pública com tecnologia led, incluindo luminárias e demais equipamentos
complementares, conforme especificações no termo de referência anexo ao Edital. Abertura: 11/08/25
às 09h. Aquisição do edital na sede da Prefeitura, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou
site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893.
KATRINE MARTINS MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Torna público o Pregão Eletrônico - nº 60/2025 - Processo 175/2025. Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e outros, para atender as
demandas judiciais do município. Data da Sessão: 13/08/2025 às 09:30 horas. O edital
encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Processo de Licitação nº 144/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2025
- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 144/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Refere-se à
contratação de empresa especializada na organização, planejamento e execução de
processo de seleção e eleição de diretores e vice diretores escolares de todas as unidades
de ensino da rede pública municipal e zona rural e distrito, para atender a Secretaria
Municipal de Educação, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início
da fase de lances: 10h00min (horário de Brasília) do dia 11 de agosto de 2025. O edital e
seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-
br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-
los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de
licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal - MG, 25 de julho de 2025
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Processo de Licitação nº 146/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2025
- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 146/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Refere-se à
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projetos
executivos de arquitetura, bem como dos documentos complementares necessários à
execução de obras públicas no município de Frutal/MG, para atender a Secretaria
Municipal de Obras, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da
fase de lances: 10h00min (horário de Brasília) do dia 12 de agosto de 2025. O edital e seus
anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br,
podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los
no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de
licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal - MG, 25 de julho de 2025
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90021/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à
Registro de preço para aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas, para o serviço
de nutrição e dietética (SND) do Hospital Municipal. Cujo edital encontra-se à disposição
dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
a partir das 09:00 horas do dia 14 de agosto de 2025, com os representantes das licitantes
devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.
Governador Valadares - MG, 21 de julho de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público o aviso de publicação sob a modalidade
CREDENCIAMENTO N° 004/2025 - PAC N° 234/2025, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto
é contratação de Leiloeiro Público Oficial para a prestação de serviços para alienação de
bens móveis inservíveis e imóveis, de propriedade do Município de Governador
Valadares/MG, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição
dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos
bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público, conforme especificações
contidas no Anexo I - Termo de Referência e os demais anexos que integram o Edital. Os
interessados poderão obter o edital de "CREDENCIAMENTO", através do site
www.valadares.mg.gov.br. Informações e envio de documentação através do email
cpl@valadares.mg.gov.br ou presencialmente na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º
andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Data para envio por email ou entrega
presencial da documentação: a partir de 04/08/2025. Vigência do Edital 06 meses.
Governador Valadares - MG, 23 de julho de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90039/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à
Aquisição de filmes e químicos para o setor de radiologia que foram fracassados no PE
76/2024 cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição,
através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 15 de agosto de 2025,
com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 24 de julho de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Extrato do Termo de Compromisso 217/2025, PAC 152/2024 Pregão Eletrônico
23/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa
SHOPPING CHURRASCARIA LTDA, CNPJ 50.412.011/0001-57, o qual rege Aquisição de
Alimentação para servidores do setor de imunização e centro de controle de zoonoses, que
trabalham em campanha de vacinação do município de Governador Valadares, Registro de
preço para aquisição de alimentação pronta em embalagem de marmitex, destinado ao
Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD lll), Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS ll) e Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPS I) da Secretaria
Municipal de Saúde. Aquisição marmitex para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SMAS. Início em 30/06/2025 e término em 30/06/2026,
valor total estimado de R$ 1.199.142,00 (Um milhão e cento e noventa e nove mil e cento
e quarenta e dois reais). Publique-se.
Governador Valadares, 24 de julho de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
EXTRATOS DE CONTRATO
Proc. 97/23, PE 6/23- Aquis. de equip. Escolares, Cv Saída nº 1261003325/2022/SEE-Sr
Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de PINHEIRO E SOUZA DISTR. LT DA - M E ,
CNPJ 45.785.473/0001-80-CTR 30/25. Vlr: R$1.320,00. Vig.: 31/12/25.
Proc. 97/23, PE 6/23- Aquis. de equip. Escolares, Cv Saída nº 1261003325/2022/SEE-Sr
Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de DOMINIO COM. DE EQUIP. LTDA - E P P ,
CNPJ 18.527.195/0001-98-CTR 31/25. Vlr: R$26.966,58. Vig.: 31/12/25.
Proc. 117/23, PE 8/23- Aquis. de mob. e equip. escolar, Cv Saída nº 1261002713/2022/SEE-
Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de MAC COP. E COM DE EQUIP ELETR.
LTDA-ME, CNPJ 24.501.724/0001-87-CTR 32/25. Vlr: R$26.670,00. Vig.: 31/12/25.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
V Termo Aditivo AO CTR N° 27/23-PRC. 11/23-TP 1/23-Contratante: PREF MUNIC G R ÃO
MOGOL. Contratado: 01.058.206/0001-35-CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA-EPP. Objeto:
prorrogação da vigência 15/7/25 a 15/1/26-Art. 57, Inc., L.8.666/93.
II Termo Aditivo AO CTR N° 67/23-PRC. 49/23-TP 3/23-Contratante: PREF MUNIC GRÃO
MOGOL. 
Contratado: 
10.741.886/0001-88-CONSTRUTORA
EXATA 
LTDA-ME. 
Objeto:
prorrogação da vigência 15/7/25 a 15/1/26-Art. 57, Inc., L.8.666/93.
I Termo Aditivo AO CTR N° 32/24-PRC. 19/24-CP 2/24-Contratante: PREF MUNIC G R ÃO
MOGOL. Contratado: 06.934.631/0001-64-CONSTRUTORA NORTE MINAS ENGENHARIA LTDA-
ME. Objeto: prorrogação da vigência 26/6/25 a 26/6/26, art. 107, L.14.133/2021.
III TERMO ADITIVO AO CRT 47/24. PRC 40/24, CE 3/24-Contratante: PREF MUNIC GR AO
MOGOL.
Contratado: 
24.113.786/0001-11-IMPULSO
EMPREEND. 
LTDA-EPP.
Objeto:
Prorrogação da vigência p/06 (seis) meses 30/6/25 a 30/12/25, art. 107, L.14.133/21.

                            

Fechar