DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/23
Torna público o Proc. 97/23, PE 6/23- Aquisição de Equip. Escolares, Cv de
Saída nº 1261003325/2022/SEE-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA E H O M O LO G A
a favor de PINHEIRO E SOUZA DISTR. LTDA-ME, CNPJ 45.785.473/0001-80-Vlr: R$
1.320,00.
Torna público o Proc. 97/23, PE 6/23- Aquisição de Equip. Escolares, Cv de Saída
nº 1261003325/2022/SEE-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA E HOMOLOGA a favor
de DOMINIO COM. DE EQUIP. LTDA-EPP, CNPJ 18.527.195/0001-98-Vlr: R$ 26.966,58.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/23
Torna público o Proc. 117/23, PE 8/23- Aquisição de mob. e equipamentos
escolar, Cv de Saída nº 1261002713/2022/SEE-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA
E HOMOLOGA a favor de MAC COP. E COM. DE EQUIP. ELETR. LTDA-ME, CNPJ
24.501.724/0001-87-Vlr: R$26.670,00.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público o Processo 046/2024-INEX 017/24 CRED 003/24-Cred. serv.
médicos-Julg. 
de
documentos 
30/7/25-9hs
- 
licitagraomogol.mg@gmail.com-
www.graomogol.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público o Processo 024/25-INEX 012/25 CRED 001/25-Aquis. de gêneros
alimentícios 
da
Agric. 
Familiar-Julg.
de 
documentos
30/7/2025, 
13hs-
licitagraomogol.mg@gmail.com- www.graomogol.mg.gov.br.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AV I S O S
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Processo Licitatório: 49/2025. Inexigibilidade por credenciamento Nº 03/2025.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE,
conforme especificações dos gêneros alimentícios anexo I - termo de referência.
ABERTURA: 18.08.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no
endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município,
portal 
da
licitanet: 
www.licitanet.com.br
solicitado 
pelo
e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
Guimarânia - MG, 25 de julho de 2025.
ALEX GUIMARÃES NUNES
Prefeito
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Processo Licitatório: 50/2025. Inexigibilidade por credenciamento Nº 03/2025.
OBJETO: registro de preços para aquisição parcelada de gases medicinais para utilização
nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Guimarania. ABERTURA:
19.08.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço:
www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da
licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou
pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280.
Informações: 34 - 3834-2000.
Guimarânia - MG, 25 de julho de 2025.
ALEX GUIMARÃES NUNES
Prefeito
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Licitatório: 001/2025. Inexigibilidade por credenciamento chamada
pública Nº 001/2025. OBJETO: Seleção de empresa dos ramos da construção civil
interessada na produção de empreendimento habitacional, no âmbito do programa minha
casa minha vida, com recursos do FAR. ABERTURA: 29.07.2025 às 09:00 horas. O edital
pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações,
portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado
pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no
setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
Guimarânia - MG, 25 de julho de 2025.
ALEX GUIMARÃES NUNES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitatório: 48/2025 - Inexigibilidade por Credenciamento 01/2025. Objeto:
Prestação de serviços de saúde, especialmente em exames clínicos, consultas medicas e
procedimentos cirúrgicos destinados a atender os entes consorciados ao CIMINAS -
Consorcio Interfederativo de Minas Gerais. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA 
CNPJ:
18.602.052/0001-01. 
CONTRATADA:
CIMINAS 
-
CONSORCIO
INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS CNPJ: 19.493.732/0001-99 Contrato nº 45/2025. Valor
Global: R$ 102.500,00. Vigência: 25.07.2025 a 25.07.2026. Data da assinatura: 25.07.2025.
Guimarânia - MG, 25 de julho de 2025. Alex Guimarães Nunes. Prefeito.
R E T I F I C AÇ ÃO
Ato Autorizativo Nº: 46/2025. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial
da União, Seção 3, página 314 do dia 23/07/2025, e no Diário oficial de Minas Gerais,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 04 do dia 23/07/2025, onde lê-se
"07/08/2025", leia-se "11/08/2025".
Ato Autorizativo Nº: 47/2025. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial
da União, Seção 3, página 314 do dia 23/07/2025, e no Diário oficial de Minas Gerais,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 04 do dia 23/07/2025, onde lê-se
"08/08/2025", leia-se "13/08/2025".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 55/2023. Dispensa nº 31/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
especializada para prestação de serviços de tapa buracos em CBUQ, em vias do Município de
Guimarânia. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUIMARÂNIA 
CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 41.804.972/0001-
16. Contrato nº 50/2023. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses e de
valor de 25%. Data da assinatura: 24.07.2025. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de
2021. Guimarânia/MG, 28 de julho de 2025. Alex Guimarães Nunes. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Edital, Processo Licitatório nº 078/2025, Pregão Eletrônico nº 041/2025. Av i s o
Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios,
materiais de consumo e limpeza para atender as diversas Secretarias do Município de
Ipanema/MG. Abertura dia 08/08/2025 às 08h30min.
O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br,
https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 28 de julho de 2025.
SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 22/2025
A Secretária Adjunta de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz
publicar homologação em favor da empresa ECODENGUE BRASIL LTDA, referente a
aquisição de prato anti-aedes, valor total R$ 249.964,72, cumprindo o art. 74, inciso I da
Lei Federal 14.133/21.
Em 23 de julho de 2025.
ELISÂNGELA ALVES SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 053/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N° 020/2025
A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU -MG, neste ato
representada pela Sra. Ingrid Souza Santos, torna público que fará realizar LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações.
Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: Aquisição de gases medicinais
liquefeitos e comprimidos, armazenados em cilindros, para suprimento da Unidade de
Saúde do município de Ipiaçu/MG, menor preço por item. Realização do certame: dia 14 de
agosto de 2025, às 09:00h (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na
íntegra 
se
encontra 
disponível 
no 
site
da 
Prefeitura 
Municipal
de 
Ipiaçu
www.ipiacu.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na
sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de
segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas.
Ipiaçu-MG, 25 de julho de 2025.
INGRID SOUZA SANTOS
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2025
Fundamentação Legal: Artigo 75, caput, inciso II da Lei nº 14.133/21. A Prefeitura
Municipal de Ipiaçu-MG, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra
em andamento processo administrativo que tem por objeto o Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso e software
de gestão educacional (diário escolar digital), em atendimento a demanda das escolas da Rede
Municipal de Ensino do Município de Ipiaçu-MG, podendo eventuais interessados apresentar
Propostas de Preços, a contar desta publicação até a data limite, oportunidade em que a
Administração 
escolherá
a 
proposta
mais 
vantajosa.endereço
eletrônico:
https://www.licitanet.com.br/.ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 23/07/2025 às
14:00.DATA DA SESSÃO: 29/07/2025 às 9h.FIM DA SESSÃO: 29/07/2025 às 15h00min.TEMPO
DE DURAÇÃO DA SESSÃO: 6h.A proposta de preços deverá ser enviada através da plataforma
licitanet, no sítio eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e documentos integrantes
estarão disponíveis no sítio eletrônico da Plataforma acima informada e no endereço eletrônico
https://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/portal.xhtml?Param=Ipiacu, na aba
"LICITAÇÕES". Dúvidas e maiores esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail:
licitacao@ipiacu.mg.gov.br.
Ipiaçu-MG, 23 de julho de 2025.
ANNA JULIA BORGES REZENDE
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2024
Processo: 063/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU e a empresa GYNARTE
PROTESSES DENTARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração
da Cláusula Terceira, do Contrato nº 160/2024, que passa a vigorar com nova redação, nos
termos previstos no item 3.2. do contrato original, com fundamento no art. 124 e 125, da
Lei Federal nº 14.133/2021. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Do Valor: O valor
do aditivo contratual é de R$ 105.000,000 (cento e cinco mil reais), passando o valor total
do contrato para R$ 210.000,000 (duzentos e dez mil reais). Vigência: Da data da
assinatura até 19/07/2024. Assinam: PREFEITURA MUNICPAL DE IPIAÇU e representante da
empresa GYNARTE PROTESES DENTARIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 052/2025. ADESÃO Nº 004/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIAÇU. CONTRATADO: tiago h. Silva. Adesão a ata de registro de preços
oriunda do processo licitatório Nº 088/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2024 E ATA
067/2024 Do município de capinópolis, a qual tem como objeto a contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de equipamento de reposição e serviços de instalação e
manutenção preventiva, corretiva em câmaras frias, atendendo as necessidades da
secretaria municipal de saúde.
VIGÊNCIA: 28/07/2025 a 28/07/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$44.898,32 (quarenta e
quatro mil e oitocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). DATA DE
ASSINATURA: 28/07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE ESTRADA NO BAIRRO DO
BARREIRO DE IPUIUNA/MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº
945535/2023/MIDR/CAIXA ."
A sessão pública será realizada no dia 03 de setembro 2025 às 08h30min pelo
portal www.bll.org.br. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, pelos sites
www.ipuiuna.mg.gov.br e www.bll.org.br. Informações: tel. (35) 98432-5256 ou e-mail:
licitaipmg@gmail.com
MAINARA FRANCO MELO
Agente de Contratação