DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Credenciamento n° 005/2025 - Processo Licitatório n° 063/2025
ONDE SE LÊ: 2.7. Após a assinatura do Termo de Adesão de Credenciamento pelo
profissional habilitado, as convocações para a prestação dos serviços ocorrerão a critério da
entidade pública, observando-se rigorosamente o sistema de ordem de credenciamento e
sorteio, quando houver empate. 9.2. A lista de credenciadas será homologada e divulgada com
a classificação dos credenciados conforme critério de experiência e certificações estabelecidos
no edital de credenciamento. 12.9. As empresas / profissionais serão convocados, em
conformidade com a ordem de credenciamento e por meio de sorteio, se houver empate.
12.10. Caso a demanda seja insuficiente, o credenciado terá 02 (dois) dias úteis para confirmar
interesse na contratação, sob pena de convocação do próximo credenciado, respeitada a lista
consolidada da especialidade de acordo com a ordem de classificação.
PASSA A LER-SE: 2.7. Após a assinatura do Termo de Adesão de Credenciamento
pelo profissional habilitado, as convocações para a prestação dos serviços ocorrerão a
critério da entidade pública, observando-se rigorosamente o sistema de ordem de
credenciamento, cuja distribuição da demanda ocorrera com os seguintes critérios: atuação
profissional, com maior tempo de serviço, sendo válidos os últimos 05 (cinco) anos, em
órgãos públicos ou privados, devendo para tanto serem demonstrados documentos que
comprovem o tempo de experiência. Em caso de empate entre o critério de distribuição da
demanda, será por fim realizado o sorteio. 9.2. A lista de credenciadas será homologada e
divulgada com a classificação da ordem de distribuição das demandas dos credenciados
conforme critério de experiência e certificações estabelecidos no edital de credenciamento.
12.9. As empresas / profissionais serão convocados, em conformidade com a ordem de
credenciamento, cuja distribuição da demanda ocorrera com os seguintes critérios: atuação
profissional, com maior tempo de serviço, sendo válidos os últimos 05 (cinco) anos, em
órgãos públicos ou privados, devendo para tanto serem demonstrados documentos que
comprovem o tempo de experiência e por meio de sorteio, se houver empate. 12.10. Caso
a demanda seja insuficiente, o credenciado terá 02 (dois) dias úteis para confirmar
interesse na contratação, sob pena de convocação do próximo credenciado, respeitada a
lista consolidada da especialidade de acordo com a ordem de distribuição da demanda.
CONSIDERANDO A RETIFICAÇÃO, A NOVA DATA DE ABERTURA PASSA A SER:
DATA ABERTURA: 06/08/2025, às 9H00 horas
As demais disposições permanecem inalteradas.
PEDIDOS
DE
ESCLARECIMENTOS
deverão
ser
encaminhados
por
e-mail:
licitacao@planura.mg.gov.br. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, no horário das 13H às 16H30MIN,
de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br.
Planura/MG, 28 de julho de 2025.
ASDRUBAL CAYRES DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Pregão Eletrônico nº 21/2025, Processo nº 046/2025, registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e
suprimentos de informática para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ponto
Chique/MG. Anulação de processo licitatório em resposta ao ofício bld.cfiilcip.suricato.tcemg
nº 120/2025. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no site
https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 28 de julho de 2025.
RONILSON L SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 05/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de engenharia para ampliação do C.E.I.M. Marilisa Lopes de Oliveira
incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será
realizada no dia 18 de agosto de 2025, as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br)
e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023
ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 28 de julho de 2025.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 64/2025 - Objeto:
Aquisição de medicamentos básicos para atender a demanda do município de
Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 14 de agosto de 2025, as
09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da
Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023
ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 28 de julho de 2025.
WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Processo licitatório nº 106/2025. A Prefeitura Municipal de Pratinha, torna público
a abertura de processo licitatório na modalidade registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios para atendimento dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de
Pratinha/MG, conforme especificações e características constantes do termo de referência.
Que será realizado no dia 18/08/2025 as 09:00horas, pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores
informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro
Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034)2120-0601.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
Processo licitatório nº 105/2025. Torna público a ratificação do processo licitatório
na modalidade de Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa especializada para
prestação de assessoria a departamento municipal de educação e cultura, bem como ao
conselho municipal do patrimônio cultural, objetivando a participação do município perante o
programa do ICMS cultural elaboração de inventário do acervo cultural laudo técnico de bem
tombado. Contratada: RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.608.471/0001-26. No valor Global de R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais).
Com base no art. 74, Alínea "c" da lei 14.133/2021. Maiores informações no Setor de licitações
da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª
a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (34) 2120-0601 - Ramal 3419. 28 de julho de 2025.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
HOMOLOGAÇÃO referente à ADESÃO A Ata de Registro de Preços nº 017/2024,
Procedimento Administrativo nº 025/2025, Modalidade Pregão Eletrônico Por Registro de
Preços 014/2024, Cujo Objeto É O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação
de Empresa Para Fornecimento de Veículos de Representação, Caminhonetes, Sedan e Suv
(Novos - Primeiro Emplacamento), Para Atender As Necessidades dos Municípios
Integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene -
Cimams. Orgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene-Cimans. Empresa: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. CNPJ: 03.470.727/0041-
18, valor global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Riacho dos Machados-MG, 28 de julho de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O município de Rio Casca torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, no dia 11 de agosto de 2025, às 08:30h, para Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de equipamentos e insumos odontológicos para
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Sessão eletrônica na plataforma
https://ammlicita.org.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor
de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca, 28 de julho de 2025.
FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
O município de Rio Casca torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, no dia 13 de agosto de 2025, às 08:00h, para contratação de
empresas para manutenção: preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares,
odontológicos e fisioterápicos e câmaras frias. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca, 28 de julho de 2025.
FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2025
Republicação, Processo nº 82/2025, Dispensa Eletrônica nº 032/2025. Objeto:
Fornecimento de bebedouro industrial e refil para atender demandas do Município,
propostas e documentos até 04/08/2025 às 08h00min, início da sessão 04/08/2025 às
08h30min no site: https://www.bll.org.br/. Edital disponível em www.rionovo.mg.gov.br e
pelo e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br. Rio Novo/MG, 28 de julho de 2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025
Republicação, Processo nº 79/2025, Dispensa Eletrônica nº 031/2025. Objeto:
Fornecimento de serviços de sinal móvel pessoal (SMP), com o fornecimento de chip de
acesso, para aparelhos moveis para atender demandas do Município, propostas e
documentos até 04/08/2025 às 08h00min, início da sessão 04/08/2025 às 08h30min no
site: https://www.bll.org.br/. Edital disponível em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail:
licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 28 de julho de 2025.
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
Processo Licitatorio nº054/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
ITUETO.AVISO DE PRORROGAÇAO.O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público
aos interessados que recebimento de proposta e sessão do PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de
medicamentos éticos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Santa Rita do Ituêto-MG. Fica prorrogado sendo assim: Encerramento do
recebimento das propostas comercial e habilitação no dia 01/08/2025, às 09h30min. Data
de início da sessão: 01/08/2025 às 09h31min. Informações e contato: Tel:(33) 99956-7355
(setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Itueto MG 28 de julho de 2025.
EDIVANIA SANY DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
078/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 31 de Julho de 2025,
às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em execução de
serviços de engenharia e arquitetura para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde
Feliz Cidade - Tipo I, no Município de Santa Rita do Sapucaí-MG, com fornecimento de todo
o material necessário. Fica retificada a data de abertura da sessão pública em razão de
pedido de impugnação. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí/MG, 24 de Julho de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
103/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2025, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM no dia 13 de Agosto de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de
empresa para fornecimento de LEITE INTEGRAL UHT E REFRIGERANTE DE 200ML para
atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí
/ MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí/MG, 28 de Julho de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação