DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei
14.133/21 para "aquisição de ferramentas e peças de máquinas e roçadeiras em
atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Manga/MG", no
dia 11/08/2025 as 09h. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP
39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br,
www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.
Manga, 28 de julho de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO Nº 42/2025. Objeto: Reg. de Preços para eventual aquisição de materiais e
equipamentos de fisioterapia, para atender e suprir as necessidades da Sec. Mun. de Saúde
do Mun. de Mata Verde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas
no edital e seus anexos. Data de análise e julgamento das propostas: 11/08/25, às 10hrs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 43/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia para execução de obra de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal
Roberto Martins Magno, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas
no edital e nos seus anexos. Data de análise e julgamento das propostas: 13/08/25, às
09hrs. Edital e mais informações estão disponíveis no site www.mataverde.mg.gov.br e na
Plataforma Licitar Digital https://www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão.
IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de
Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, nova data de
realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 21/2025, cujo objeto é registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de
serviços diversos em poços artesianos no município de Mateus Leme. A abertura está
prevista para o dia 21/07/2025, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até
o dia 27/052025, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro,
Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$10,00
e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo
telefone (31) 3537-5805.
Mateus Leme, 28 de julho de 2025.
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
p/Assessoria de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 035/2025, firmado entre o Município de Moema e Construtora J. Maia Ltda -
CNPJ Nº 14.054.958/0001-70. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada
para a execução dos serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em estradas
vicinais de acesso à zona rural do Povoado da Vargem Grande e das localizadas no Distrito
da Caiçara, no Município de Moema/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Obras, Estradas e Serviços, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão
de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos
complementares, em atenção às necessidades do Município, em especial ao estabelecido
no Termo de Referência, Anexo I, convênio estabelecido entre o Ministério da Agricultura
e Pecuária e o Município de Moema/MG, sob o nº 940382/2022, no âmbito de Programa
de Adequação de Estradas Vicinais, recursos repassados pela Caixa Econômica Federal.
Validade até 18/07/2026. Valor total de R$ 1.333.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e
três mil reais). Data de assinatura: 18/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades desenvolvidas pelos
programas concedido por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
ações promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do sistema de registro de
preços. Fica marcada sessão de licitação para o dia 12/08/2025 às 13:00 horas, por meio da
internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/
O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e www.muriae.mg.gov.br
- Setor de Licitação: situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro
Sansão, 236, 3º andar, Centro - Muriaé-MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 24 de julho de 2025.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG,
comunica aos
interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025,
Contratação de empresa especializada para a execução do remanescente da obra da praça
(com mobilidade, acessibilidade e mobiliário urbano), localizada na Colonização III, Zona
Rural do município de Nova Porteirinha-MG, conforme RESOLUÇÃO SEGOV Nº 021/2022-
Data da Abertura da Sessão e início de Disputa:02/09/2025 às 09h00min, Interessados
acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
EULENE MENDES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025
As Secretarias Municipais de: Esportes, Educação e Tecnologia, Saúde E Mulher,
Igualdade Racial e Juventude torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 34/2025. Processo
de Compras Nº 151/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER
AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. As
propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia:
29/07/2025 até às 8h59min do dia 12/08/2025 com início da Sessão da disputa de lances
às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações
e
normas contidas
no
Edital
e seus
Anexos,
à
disposição dos
interessados
na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São
João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da
Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a
abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 28 de Julho de 2025.
DIEGO LIMA DE LIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº049/2025 - PROC. ADM.
Nº200/2025 - Realizará aquisição de lâmpadas, globos prismáticos e corpos de luminárias,
na modalidade pregão eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, tipo Menor Preço por
Item. Abertura da Sessão dia 13/08/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Em 25 de julho de 2025.
LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR
Secretária Municipal de Industria, Comércio e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA os seguintes processos:
P.A. 035/2025 - Inexigibilidade de Licitação 016/2025. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal
14.133/21. Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico
com a banda "SAMBACANA" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2025" do
município de Patis/MG. Empresa: SB SAMBACANA & HIAGO VOLPONI LTDA - CNPJ:
42.868.879/0001-38. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
P.A. 036/2025 - Inexigibilidade de Licitação 017/2025. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal
14.133/21. Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico
com o cantor "DAN ROCHA" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2025" do
município de Patis/MG. Empresa: Andre Gomes da Silva - CNPJ: 31.497.328/0001-99. Valor:
R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Patis-MG, 28 de julho de 2025.
ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO ao contrato n° 170/2024 (Inexigibilidade
por Credenciamento n° 71/2024). Contratada: Fundação Educacional de Patos De Minas.
Objeto: repasse de recursos oriundos da Portaria GM/MS 6.464 de 30/12/2024 no valor de
R$ 53.139,62 (cinquenta e três mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos),
conforme processo nº 18600-25-PAT-SMS. Data de Assinatura: 23/07/2025. Patos de
Minas, 24 de julho de 2025. Luis Eduardo Ferreira Falcão. Prefeito.
AVISO RETIFICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA Nº 7/2025. A Prefeitura Municipal de
Patos de Minas torna pública a CONCORRENCIA Nº 07/2025. Tipo: Menor valor global.
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a revitalização
do Teatro Municipal Leão de Formosa. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia
18/08/2025 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa
de Preços: 18/08/2025 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se
disponível
nos
sites:
http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/
consultarLicitacao.xhtml?tipo=int https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1
e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de
Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-
9642 / 9607.
Patos de Minas, 28 de julho de 2025.
ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
O Município de Pedras de Maria da Cruz, Torna público, Procedimento
Licitatório Nº 044/2025, Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002/2025 - Objeto
- futura e eventual aquisição gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos
estudantes do ensino fundamental e educação infantil da rede municipal de educação do
Municipio de Pedras de Maria da Cruz/MG, exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas,
conforme especificações constantes do edital - Credenciamento de 11/08/2025, 08:00
Horas
-
Agente
de
contratação:
Arlene
Souza
Barbosa,
pelo
e-mail:
licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br
ou
https://pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/
ARLENE SOUZA BARBOSA
Agente de Contratação