DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021)
Nº 011/2025 - PROCESSO Nº 074/2025. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Das 08h do dia 30
de julho até as 12h30min do dia 13 de agosto de 2025. LOCAL: Sede da Prefeitura
Municipal de Santa Vitória e através da Plataforma Eletrônica Licita Mais Brasil
https://licitamaisbrasil.com.br/. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas,
para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade,
promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo
"CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de
exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de
convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do
município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas
tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.
Demais 
informações 
pelo 
tel. 
(34) 
3251-8557 
das 
12h 
às 
17h 
e-mail
comissao.permanente@santavitoria.mg.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição 
dos 
interessados 
no
site 
www.santavitoria.mg.gov.br 
(Portal 
da
Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço
eletrônico 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
na 
Plataforma
https://licitamaisbrasil.com.br/.
Sta Vitória, 28 de julho 2025.
ANA CRISTINA MORAIS SANTOS MOREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará
o Processo Licitatório nº 0055/2025, Pregão Eletrônico nº 0020/2025. Sistema de Registro
de Preços. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços
animadores, locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra
especializada para atendimento aos diversos eventos promovidos pela prefeitura municipal
de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quarta-feira, 13 de
agosto de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quarta-
feira, 13 de agosto de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9
9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos,
horário 
das 
07:00 
horas 
às 
16:00 
horas, 
pelo 
e-mail:
licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, 
pelo 
site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações:
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/70686.
Link
da 
contratação 
no 
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-
49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé/MG, 28 de julho de 2025.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2025. REGISTRO DE PREÇO Nº
33/2025. Objeto:
Registro de
Preços para
aquisição de
ponto eletrônico
por
reconhecimento facial, bem como fornecimento de sistema de controle de acesso,
incluindo software devidamente licenciado, equipamentos, instalação, configuração e
suporte técnico afim de atender as demandas das Secretarias do Município de São Gonçalo
do Pará, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo
I). Abertura de sessão pública dia 12 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de
Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações
www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará, 28 de julho de 2025.
MARINA EUGÊNIO MOTA
Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº
71/2025, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
38/2025,
REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2025. Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras
aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis atender às necessidades das
Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará., nas condições descritas e especificadas no
Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 07 de agosto de 2025 às 09h00min
(horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais
informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará, 28 de julho de 2025.
MARINA EUGÊNIO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG - Aviso de Licitação -
Processo Licitatório nº. 086/2025 - Pregão Eletrônico nº. 007/2025 - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de
prótese dentaria total, maxilar e mandibular, no âmbito da portaria GM/MS nº.
2.625/2023, atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João
Evangelista/MG. 
Data: 
12/08/2025 
- 
Horário: 
09:00 
horas. 
Maiores 
inf:
licitacao@sje.mg.gov.br
INES XAVIER VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte
procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico - 54/2025, Proc.
128/2025 - Tipo menor - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
máquina pá carregadeira e vibroacabadora para atender o Município de São João
Nepomuceno, conforme Programa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, Instrumento N° 959633. Abertura dia 12/08/2025 às 9:30h. Obs.: Editais
disponíveis 
no 
PNCP 
ou 
no 
site 
https://ammlicita.org.br/;
https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes
ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025
Torna público a realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão
eletrônico nº 029/2025, processo administrativo 076/2025.contratação de empresa para
fornecimento de pneus novos, de primeiro linha, destinados à manutenção da frota de
veículos automotores pertencente à Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG,
conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais anexos do Edital., conforme descrições abaixo, o pregão eletrônico será conduzido
pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº
014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 09 horas, do dia 08 de julho de 2025.
Portal de
Compras a
ser utilizado
será o
Portal para
todas as
informações,
link:https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). 28/07/2025.
Em 28 de julho de 2025.
NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CONTRATO. Contratante: município de Serranópolis de Minas - Contratação de
Empresa de Engenharia Especializada Para Construção do Centro de Informações Turísticas,
Localizado Na Praça Antunes, S/N, Bairro Alto da Serra/Floresta No Município de
Serranópolis de Minas/Mg Através do Convênio 1271001694/2023, Conforme Documentos
Em Anexo. Processo Licitatório nº 001/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024 -
Empresa Contratada: Contrato nº 027/2024 - SOCIEDADE COMERCIAL JPP CONSTRUTORA
LTDA - Validade: até 28/08/2025. Serranópolis de Minas/MG, 21/07/2025. Arlene Maria
Dias da Silva. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025. O Município de Timóteo torna público
o Edital da Concorrência Pública nº 001/2025, Processo Administrativo nº 045/2025, que
tem por objeto a contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de
serviços de publicidade institucional, com o objetivo de informar o público em geral sobre
ações, programas, projetos e iniciativas de interesse público desenvolvidas pela
Administração Municipal. Data de abertura da sessão: 17 de setembro de 2025, às 13:00
horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada à Avenida Acesita, nº
3.230, Bairro São José, Timóteo/MG. O presente Edital e seus anexos estarão disponíveis
aos interessados no site - http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
pelos 
telefones: 
(31) 
3847-4701 
e 
(31) 
3847-4753 
ou 
pelo 
e-mail:
comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 25 de julho de 2025.
MARCÍLIO MAGALHÃES PEREIRA
Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2025.
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de informática (peças e
componentes de computadores), visando a manutenção e atualização dos equipamentos
de todas as Secretarias Municipais. que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico,
na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 11/08/2025 às 09h00min. O
Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de Tiros, na praça Santo Antônio, 170, Centro. telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço
eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 28 de julho de 2025.
DENISE BARCELOS
Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 37/2025, Processo Licitatório nº 134/2025. Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para a
secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 13/08/2025, às
09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
Extrato de 2º aditivo ao contrato de recursos não reembolsáveis BDMG/BF
245.346/18 Renova município não reembolsáveis - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG
x Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, inscrita no CNPJ nº 38.486.817/0001-94, fica
alterado o valor de repasse para até R$ 1.912.227,18, com um saldo a liberar de até R$
651.014,34. Fica definido que a data limite para o repasse de recursos será até 06/11/2029
e a vigência do contrato alterada para 30/11/2029. Tumiritinga-MG, 16 de julho de 2025.
Nilso Guimarães - Prefeito Municipal.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021,
o Credenciamento 014/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 024/2025, destinada ao
Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços mecânicos para a frota de
veículos, equipamentos e maquinários, em atendimento às necessidades do Município de
Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei
Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais
disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus
anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema
https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 30 de julho de 2025 até às 16:30
horas do dia 31 de julho de 2026. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro
Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial),
pelo e-mail: licitacao@turmlina.mg.gov.br, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1
e pelo https://licitar.digital/.
Em 25 de julho de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação

                            

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