DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 40/2025 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA ,
contrato nº 25-0131-001-PMA, valor R$ 60.000,00. Proprietário: ADILAR CAR A N H AT T O.
Vigência: até 31/01/2026; Objeto: Locação do imóvel destinado ao funcionamento do
depósito de resíduos de Cachoeira da Serra de Altamira-PA, 31/01//2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E Nº 32/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALTAMIRA. CONTRATADA: E C G LIMA LTDA, CNPJ nº 38.235.887/0001–70, contrato nº. 24-1113-
001, valor R$ 353.808,00, Objeto: aditivo de valor Contratual em decorrência de acréscimo
quantitativo fundamentação legal no art.124, inciso I, alíneas "a" e "b de seu objeto locação de
caminhões, máquinas pesadas e veículos utilitários. Ass.: Altamira/PA, 12/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Fica revogado o Pregão Eletrônico nº 07/2025, objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações
predial dos imóveis da Administração Pública Municipal. Que teve a abertura do dia
26/06/2025, às 11:00h. Com base no Art. 71 da Lei Federal 14.133/21 e pelas súmulas do
STF 346 e 473.
VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
07/2025, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva das instalações predial dos imóveis da Administração Pública
Municipal. Data de abertura: 12/08/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível
em: 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações 
e-mail:
cplanajas2021@gmail.com.
VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.004
SESAU.PMA 
-
REPUBLICADO. 
ÓRGÃO: 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
SAÚDE 
DE
ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO, BEM COMO PARA DAR ATENDIMENTO, DE FORMA
SATISFATÓRIA, ÀS CONSTANTES DEMANDAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.004 SESAU.PMA, no valor total de R$
5.532.809,04 (cinco milhões, quinhentos e trinta e dois mil, oitocentos e nove reais e
quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025. PART ES
SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE
DESPESAS) e a empresa: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA
LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.016
A Pregoeiro da SML/PMA e sua equipe de apoio, torna público para
conhecimento de todos, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9/2025.016
SESAU.PMA,
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO), CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO,
BIPAP CIPAP E VENTILADOR MECÂNICO PORTÁTIL, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
(PREVENTIVA E CORRETIVA) INCLUSAS E OS KITS NECESSÁRIOS PARA SUA ADMINISTRAÇ ÃO,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS, cuja sessão de abertura ocorreu no dia 23/06/2025 às 10h, foi declarada
FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado.
Ananindeua/PA, 28 de Julho de 2025
BARBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250138: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-001 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU; CONTRATADO: SUPERMERCADO CORINGÃO COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: R$ 10.787,66 (dez mil, setecentos e oitenta e
sete reais e sessenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro
de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250139: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-001 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: SUPERMERCADO CORINGÃO
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: R$ 17.246,24 (dezessete mil, duzentos e
quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos); VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250140: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-001 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADO: SUPERMERCADO CORINGÃO COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: R$ 14.817,50 (quatorze mil, oitocentos e
dezessete reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro
de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250141: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-001 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: SUPERMERCADO CORINGÃO
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.356,30 (dois mil, trezentos e cinquenta e
seis reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025;
DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250142: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-001 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU; CONTRATADO: M P MENDES LTDA OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: R$
271.331,90 (duzentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa
centavos); VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA
ASSINATURA: 28 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250143: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-001 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: M P MENDES LTDA OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE
ANAPU/PA. VALOR TOTAL: R$ 222.487,85 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e
oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250144: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-001 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADO: M P MENDES LTDA OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE
ANAPU/PA. VALOR TOTAL: R$ 358.697,10 (trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e
noventa e sete reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro
de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250145 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-001 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: M P MENDES LTDA OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE
ANAPU/PA. VALOR TOTAL: R$ 76.313,98 (setenta e seis mil, trezentos e treze reais e
noventa e oito centavos); VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA
DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 300525-001/PMA: ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-A/2025 - PMA
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANAPU; 
CONTRATADO: 
SAMPAIO
TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO
CAMINHONETE, DESTINADOS A APOIAR LOGISTICAMENTE AS AÇÕES DE RESPOSTA À
SITUAÇÃO 
DE 
EMERGÊNCIA 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ANAPU/PA, 
EM
CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 59052.026150/2024-66, VINCULADO À SECRETARIA
NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEDEC/MIDR. VALOR TOTAL: R$ 8.060,00 (oito
mil e sessenta reais); VIGÊNCIA: 30 de maio de 2025 a 30 de novembro de 2025; DATA DA
ASSINATURA: 30 de maio de 2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 9.2025-01 - Pregão Eletrônico nº 9.2025-01ALIMEN ; OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE
ANAPU/PA
Vencedora
do certame:
M
P
MENDES
LTDA
inscrita no
CNPJ
n°
34.580.386/0001-70, com o valor total R$ 928.830,83 (Novecentos e vinte e oito Mil,
oitocentos e trinta reais e oitenta e três centavos) SUPERMERCADO CORINGAO CO M E R C I O
DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ n° 46.641.103/0001-31, com o valor total R$
45.207,70 (quarenta e cinco Mil, duzentos e sete reais e oitenta e setenta centavos);
resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 9.2025-01 nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, suas alterações e das demais normas legais aplicáveis,
considerando o julgamento da licitação. VIGÊNCIA: 25/07/2025 a 25/07/2026. DATA DA
ASSINATURA: 25/07/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICA Nº 1/2025-PMA
Aviso de Homologação e Adjudicação; Modalidade: PREGÃO ELETRONICA nº.
001.2025-PMA REPETIÇÃO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. Vencedores do certame: M P MENDES LTDA inscrita no CNPJ n°
34.580.386/0001-70, com o valor total R$ 928.830,83 (Novecentos e vinte e oito Mil,
oitocentos e trinta reais e oitenta e três centavos) SUPERMERCADO CORINGAO CO M E R C I O
DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ n° 46.641.103/0001-31, com o valor total R$
45.207,70 (quarenta e cinco Mil, duzentos e sete reais e oitenta e setenta centavos;
HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
Anapu/PA, 24 de Julho de 2025.
LUIZ CARLOS AGUIAR LETE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Augusto
Corrêa, neste Estado. Abertura no dia 13/08/2025 às 09:00 horas, no site:
https://licitanet.com.br/. 
Edital
e 
anexos
disponíveis 
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.
Augusto Corrêa/Pa, 28 de julho de 2025
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
P L A N E JA M E N T O
AV I S O
A Prefeitura Municipal de Belterra-PA por meio da Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio, Cultura e Turismo - SEMICULT e Secretaria Municipal de
Administração e Governo - SEMAG, torna público o novo cronograma do remanejamento
do EDITAL N° 001/2025 PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO
A PROJETOS) DA PNAB. Os documentos podem ser obtidos no site belterra.pa.gov.br
Belterra (PA), 28 de julho de 2025.
SIMONE BRAGA MONTEIRO
Secretária Municipal de Administração e Governo

                            

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