DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025
Processo Licitatório com item de ampla concorrência e itens exclusivos às
ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de refeições tipo marmitex e de gêneros
alimentícios para o Tiro de Guerra, em atendimento ao Gabinete da Prefeita (C H EG A B ) .
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 29/07/2025. Fim
do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 09h00 do dia 08/08/2025.
Abertura da sessão de disputa de preços: Às 10h00 do dia 08/08/2025. Modo de disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 99.605,88. Fonte de recursos: Recursos
não vinculados de impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h00 do
dia 29/07/2025 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG, no endereço: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-
0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 21 de julho de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025
Exclusivo para me/epp/equip. Objeto: aquisição de brinquedos e materiais
lúdicos destinados ao atendimento psicossocial de crianças e adolescentes nos serviços
públicos de saúde do município de Uberaba/MG, em atendimento à Secretaria de Saúde.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 30/07/2025.
Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h30 do dia 14/08/2025.
Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h30 do dia 14/08/2025. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 110.849,46. Fonte de recursos:
vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 101/2025 estará disponível a
partir das 12h do dia 30/07/2025 através dos seguintes acessos:Portal eletrônico oficial do
Município
de
Uberaba/MG
pelo
link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao;Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;Plataforma eletrônica de licitações AMM
Licita (Licitar Digital),pelo link: https://ammlicita.org.br.Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34)3331-2750/ 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 24 de julho de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2025
COMPRASNET Nº. 90314/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com
itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. critério de
julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia -
secretaria municipal de desenvolvimento social - Objeto: Aquisição de mobiliário e bens
para Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas
Famílias, onde são desenvolvidas atividades que permitam a convivência em grupo;
cuidados pessoais; fortalecimento das relações sociais; apoio e orientação aos cuidadores
familiares; acesso a outros serviços e a tecnologias que proporcionam autonomia e
convivência, conforme previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, com
o objetivo de atender às demandas dos Serviços Socioassistenciais da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$175.642,89.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/08/2025 às 09h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 28 de julho de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO 019/2025.
Torna-se público, o Processo Administrativo Licitatório interno nº 122/2025,
Adesão nº 019/2025 como Órgão ou Entidade não participante (Carona) à Ata de Registro
de Preços nº 001/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 054/2024, Pregão Eletrônico SRP
nº 007/2024, Promovido pelo MUNICÍPIO DE ITABIRINHA/MG, órgão gestor, cujo objeto é
Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares de alta complexidade
destinados à Secretaria Municipal de Saúde, menor preço global apurado: Valor Global: R$
1.012.900,00 (um milhão, doze mil e novecentos reais). Fornecedor: COMERCIAL SOARES &
MOTA LTDA. CNPJ: 08.648.188/0001-90. Disponibilização do edital no endereço eletrônico
site
http://www.urucuia.mg.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.
Urucuia, 28 de julho de 2025.
LIGIA MAGNA AMORIM PEREIRA
Secretária Municipal de SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PROCESSO 040/2025 - ADESÃO 013/2025 - HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGO
Processo nº 040/2025 - ADESÃO nº 013/2025, (órgão participante), objetivando a
contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e higiene comum, em
Adesão a Ata de Registro de Preços n° 014/2025, n° 020/2025, n° 024/2025, n° 033/2025
e n° 034/2025, Processo Licitatório nº 076/2024, Pregão Eletrônico n° 031/2024,
pertencentes ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da
Região do Calcário - CISREC, sendo o item adjudicado as empresas CAMPAR LTDA, SNOP
CORRELATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, TÁTICO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ,
INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACEUTICO LTDA, AGILIZA DISTRIBUIDORA LTDA ,
perfazendo o valor total de R$ 67.910,00
Vespasiano, 28 de julho de 2025.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretario de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025
PROCESSO Nº 51/2025. OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio
Branco, através da sua pregoeira, torna pública a retificação da licitação na modalidade
Pregão eletrônico para aquisição de mobiliários, incluindo móveis, cadeiras, mesas,
armários, estantes, e camas beliche. Início do recebimento de proposta: dia: 22/07/2025.
Data da sessão pública: Dia 31/07/2025 às 09h00min, quando será dado início aos
trabalhos. Cópia do edital retificado já se encontra disponível para os interessados, no site:
www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações:
licitacaopmvrb@gmail.com, endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Processo de Contratação Direta nº 087/2025, Dispensa nº 006/2025, Chamada Pública nº
002/2025 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas
municipais que ofertam a Educação Infantil (Creche, Pré-Escola), Ensino Fundamental e EJA,
da Rede Pública do Município de Turmalina/MG, para o segundo semestre do ano de 2025,
nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela
Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de
2021 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021, com entrega dos envelopes de
habilitação e proposta até às 08h00min do dia 18 de agosto de 2025. Data e Horário de
Abertura da Sessão: 18/08/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na
Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em
h.
comercial),
pelo
e-mail:
licita20172020@yahoo.com,
ou
pelo
site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1.
Em 25 de julho de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
A Câmara Municipal de Breves/PA vem Retificar o aviso do Pregão 004 circulado
no D.O.U em 10/07/2025, seção 3, pág. 223. ONDE SE LÊ: 22/07/2025, LEIA-SE: 07/08/2025.
A Câmara Municipal de Breves/PA vem Retificar o aviso do Pregão 005 circulado
no D.O.U em 10/07/2025, seção 3, pág. 223. ONDE SE LÊ: 24/07/2025, LEIA-SE: 11/08/2025.
Breves/PA, 28 de julho de 2025.
MARCO ANTÔNIO PENA BORGES
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
O pregoeiro da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, designada pela
Portaria nº 001/2025, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal,
torna público, que o Pregão Eletrônico N°003/2025, tendo como objeto: Registro de Preços
para futura e eventual Contratação de empresa responsável com a segurança da
infraestrutura do datacenter, configuração e segurança dos servidores que contém os
softwares da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia/PA, teve como vencedora as
empresas: SIGOP- SISTEMAS DE GESTAO LTDA, CN`PJ: 18.428.785/0001-63, no valor de
R$59.940,00 (Cinquenta e nove mil novecentos e quarenta reais).
ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025-CC/SESMAB/FMS
O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que
às 09h do dia 12 de agosto de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa nº 77 SEGES/ME,
de 30 de Setembro de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no
que couber, e as exigências estabelecidas no Edital, na forma eletrônica, com critério de julgamento
menor preço por item, modo de disputa aberto, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica Para
Prestação de Serviços de Dedetização, Desinsetização, Desratização, Sanitização e Serviço de
Higienização, Desinfecção e limpeza em Geral, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde de Abaetetuba/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/Pa, 28 de julho de 2025
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação da Ata de Registro de Preços nº06/2025, publicado no D.O.U. de
04.06.2025, Seção 3, Página 312, onde se lê: "DIONELSON SIQUEIRA MARINHO," Secretário
Municipal de Saúde Alenquer/ leia-se: "DIONELSON SIQUEIRA MARINHO," Secretário
Municipal de Saúde Alenquer/PA e Roberto Junior do Nascimento Silva," Secretário
Municipal de Assistência Social Alenquer/PA" as demais permanecem inalteradas.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 56/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIAPAL DE ALTAMIRA, Empresa:
MANÁ PRODUÇÕES, COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 10.230.780/0001-10,
contrato nº. 25-0714-001, valor R$ 5.000,00. Vigência: 15/07/2025 a 15/09/2025; Objeto:
Contrato exclusivo para o apoio e captação de recursos e contrapartidas para os Jogos
Indígenas 2025 entre os dias 17 a 20 de julho de 2025 no município de Altamira-PA ,
abrangendo atividades culturais, esportivas, logísticas, de comunicação, infraestrutura e
promoção, a ser realizado no município de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 15/07/2025