DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a
abertura do Concorrência Eletrônica nº 90004/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021,
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital,
para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO "B", PADRÃO FNDE NO BAIRRO PLANALTO NO
MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº
7222 - CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FNDE E O MUNICÍPIO ITUPIRANGA/PA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 19 de agosto
de 2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do
Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos
poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de
Compras
do 
Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
Portal 
TCM/PA,
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a
abertura do Concorrência Eletrônica nº 90005/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021,
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital,
para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO "B", PADRÃO FNDE NO BAIRRO BRASIL NOVO
NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº
6993 - CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FNDE E O MUNICÍPIO ITUPIRANGA/PA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 19 de agosto
de 2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do
Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos
poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de
Compras
do 
Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
Portal 
TCM/PA,
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a
abertura do Concorrência Eletrônica nº 90006/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021,
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital,
para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO
ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO
967889/2024/MESP/CAIXA - CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E O MUNICÍPIO
ITUPIRANGA/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. A abertura da sessão pública será em 20 de agosto de 2025 às 14:00 horas,
por
meio
do
endereço
eletrônico
do Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos
nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou
na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a
abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 90030/2025, tipo menor preço por item, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA,
SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS
DE ITUPIRANGA/PA,
conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da
sessão pública será em 15 de agosto de 2025 às 09:00 horas, por meio do endereço
eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br
, UASG:.980473,
Edital e
anexos poderão ser
obtidos nos
seguintes endereços:
https://itupiranga.pa.gov.br/ 
, 
Sistema 
de
Compras 
do 
Governo 
Federal
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala
da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a
abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 90030/2025, tipo menor preço por item, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO
AREIA BRANCA, BRITA E SEIXO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA ,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em
15 de agosto de 2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de
Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e
anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ ,
Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2025-FME
CONTRATO Nº 503/2025-FME. Origem: CONCORRÊNCIA nº CP/2025.007-FME. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ Nº.
06.088.674/0001-76. Contratado: W. R. M. SAGA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
07.464.193/0001-80, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA ,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA CARMEM VALENTE, NO
MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. Valor total do R$1.503.258,52 (Um milhão, quinhentos
e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Dotação
Orçamentária4041 Sec. Mun.de Educação, Cultura e Desporto, 12 361 0401 1.042
Construção, Reforma e Ampliação Unidades Escolares da Rede de Ensino Fundamental,
4.4.90.51.00 Obras e instalações, 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação,
15710000 Transferência de convênio-Estado/Educação, 15730000 Royalties do petróleo e
gás à Educação, 17060000 Transferência especial da União. Vigência do Contrato:
28/07/2025 A 31/12/2025 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21,
mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assumidas.
Data da Assinatura: 28/07/2025. Luziane Nogueira Pereira Ordenador de despesas
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CP/2025.008
O Município de Jacareacanga/PA, através da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto, através do Fundo de M. e D. da E.B. e Des. Prof Ed - FUNDEB, torna público
que adjudicou e homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA nº CP/2025.008-
FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ,
PARA EXECUÇÃO DA TROCA DO TELHADO E DO PISO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EMÍLIA,
NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADO: COSNTRUTORA E CERAMICA ALTO
TAPAJOS LTDA, CNPJ: 18.391.392/0001-22, VENCEDORA, com o valor Global de R$ 694.649,24
(Seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro
centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação.
Jacareacanga - PA, 28 de julho de 2025
LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA
Secretária Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CP/2025.007-FME
O Município de Jacareacanga/PA, através da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente
a CONCORRÊNCIA nº
CP/2025.007-FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA
CARMEM VALENTE, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADO: W. R. M. SAGA
CONSTRUÇÕES, CNPJ: 07.464.193/0001-80,
VENCEDORA, com o valor
Global de
R$1.503.258,52 (Um milhão, quinhentos e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta e dois centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o
objeto desta Licitação.
Jacareacanga - PA, 28 de julho de 2025
LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA
Secretária Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CP/2025.008-FME,
O Município de Jacareacanga/PA, através da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto, através do Fundo de M. e D. da E.B. e Des. Prof Ed - FUNDEB, torna
público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA nº
CP/2025.008-FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA TROCA DO TELHADO E DO PISO DA ESCOLA MUNICIPAL
MARIA EMÍLIA, NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADO: COSNTRUTORA E
CERAMICA ALTO TAPAJOS LTDA, CNPJ: 18.391.392/0001-22, VENCEDORA, com o valor
Global de R$ 694.649,24 (Seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove
reais e vinte e quatro centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o
objeto desta Licitação.
Jacareacanga - PA, 28 de julho de 2025
LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE RETICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração de Limoeiro do Ajuru, através da
Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA
ELETRÔNICA nº 017/2025-PMLA. Objeto: é Contratação Emergencial Para Aquisição De Kits
De Alimentação, Limpeza De Residenciais, Higiene Pessoal, Materiais Diversos Para
Dormitório, Em Atendimento Às Necessidades Da Coordenadoria Municipal De Proteção E
Defesa Civil Junto As Famílias Afetadas Pelo Período De Chuvas Intensas No Município De
Limoeiro Do Ajuru/Pa. ONDE LÊ SER abertura do Processo: dia 29/07/2025, às 10:00h. LEIA-
SE abertura da sessão dia 31/07/2025 às 08horas. 2.1. A participação na presente dispensa
eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do Portal de
Compras 
Públicas, 
disponível
em 
endereço 
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O restante permanece inalterado. Circulada
no D.O.U seção 3 pág. 312 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 em 24/07/2025.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 28 de julho de 2025
GERSON MONTEIRO CARNEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
117, 170, 171, 172, 173, 174, 177, 178, 182, 183, 199, 200, 206, 207, 212, 218, 219, 226,
228, 234, 237, 246, 263, 289, 290, 313, 315, 317, 318, 321, 340, 342, 343, 344, 360, 362,
368 e 374 no valor R$430.477,62. PDL Neto Comercio Atacadista de Medicamentos, CNPJ:
nº30.571.825/0001-27. ITENS: 108, 201, 202, 203, 204, 205, 227, 238, 239, 250, 286, 316,
319, 320, 322 e 323 no valor R$20.869,04. Bragantina Distribuidora de Medicamentos LTDA
ME, CNPJ: 07.832.455/0001-12. ITENS: 208, 280 e 373 no valor R$35.641,00. Polymedh
LTDA, CNPJ: nº 63.848.345/0001-10. ITENS: 065, 101, 111, 122, 129, 130, 131, 161, 162,
260, 267, 268, 269, 310, 372, 378 e 382 no valor R$132.070,19. Em face à realização da
licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-00021. O presente ata de registro
de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 30/06/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 30/06/2025
e termino em 30/01/2026, termos do art. 6 e 111 da lei 14.133/2021. Contrato
nº20240254. Modalidade: Concorrência nº 3.2024-00002. Cujo objeto é: Contratação de
empresa especializada para construção de creche/pré-escolar padrão SEDUC, no município
de Mãe do Rio, em conformidade com convenio Nº054/2023 - SEDUC, projeto básico,
planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Contratante:
Fundo Municipal de Educação, de CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contratado: Ampla
Construtora & Incorporadora Eireli, de CNPJ sob o nº 28.333.517/0001-11.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº9.2025-00005. Contrato nº 20250245. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ: 29.895.598/0001-06. Contratada (o): Z L Elétrica LTDA, CNPJ:
nº 47.460.874/0001-95 no valor de: R$ 22.749,00. Vigência do contrato 22/07/2025 a
31/12/2025. Data da assinatura: 22/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00034-SRP/PMMR
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em recapagem de pneus para veículos leves e pesados, objetivando atender
as necessidades da secretaria municipal de obras e urbanização do município de Mãe do
Rio. Abertura: 13/8/2025. Às 8h, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretaria Municipal de Finanças

                            

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