DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 20250004
Adesão de Ata N°20250004 Primavera Pará, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n°9/2025-
0004, Ata de Registro de Preço N 20250004 Primavera Pará. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Administração. Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de
publicações de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação (diário oficial da
união, impresa oficial do Estado do Pará e Jornal de grande circulação regional) para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Contratada:
COSTA E PAES LTDA. CNPJ: 08.602.474/0001-15. Valor: R$ 94,899,33. WELLINGTON DE
SOUZA GALDINO. Secretário Municipal de Administração. Decreto N° 002/2025-GAP/PMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - SEMAD
Objeto: Registrar preço visando futura contratação de empresa especializada
para cadastro e transmissão de eventos do SST (saúde e segurança do trabalho) no esocial
(s-2210, s-2240) de todos os servidores do quadro funcional do Município de Santarém.
Edital: 30/07/2025 no endereço eletrônico: www. portaldecompraspublicas. com.br ou
www.santarem.pa.gov.br Início de
entrega das propostas: 30/07/2025
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/08/2025 às 9h no site
www. portaldecompraspublicas.com.br.
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - SEMURB
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB no uso de
suas atribuições, tendo em vista a desistência de uma empresa vencedora dos itens:
04,05,10,16,18, e logo estes itens fracassaram. Resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o
Pregão Eletrônico SRP nº 04/2025/SEMURB para a Contratação de empresa para Aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPI's &
EPC's) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços
Públicos-SEMURB, Processo Administrativo Nº 2025/006/1138 - SEMURB. Autorizo a
homologação e adjudicação dos demais itens e empresas vencedoras do certame. Dê-se a
devida publicidade.
Santarém/PA, 28 de julho de 2025
RONAN MANUEL LIBERAL LIRA
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 7/2025-052FMAS/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025/ADM
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado
pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no
Portal de Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS
PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMAS, não havendo óbice de ordem legal,
administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos
Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade
Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: I.P.
INDUSTRIAL MOVELEIRA LTDA, CNPJ nº: 03.739.706/0001-68, com o valor arrematado de
R$ 43.989,99 (quarenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove
centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total
HOMOLOGADO R$ 43.989,99 (quarenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e
noventa e nove centavos), nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.
Tucumã - PA, 28 de julho de 2025
LÍVIA LIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato nº 20223002 - Origem: CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3.2022-00002
A PREFEITURA MINICIPAL DE URUARÁ pública retificação do 5º Aditivo de
prorrogação do prazo de vigência contratual nº 20223002, do CONCORRÊNCIA PUBLICA nº
3.2022-00002, circulada na edição do DOU, pag. 250, nº 140 do dia 28/07/2025, onde lê-
. 29/07/2025 a 25/01/2025. leia-se: 29/07/2025 a 25/01/2026
Uruará, 28 de Julho de 2025
CARLOS ANTÔNIO ZANCAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação
torna
público para
conhecimento
dos
interessados
que fará
realizar a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 - Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino
Fundamental em Fernandes Belo na localidade de Fernandes Belo no município de Viseu/PA,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-
FUNDEB. Abertura: 12/08/2025 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações:
cpl@viseu.pa.gov.br,
edital
disponível:
www.tcm.pa.gov.
https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia-publica-2025/.
Viseu/Pa, 28 de julho de 2025
ÂNGELA LIMA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-023-pmvx - PARTES: CONTRATANTE -
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ:
34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE VITÓRIA
DO XINGU - CNPJ: 04.364.068/0001-00 - Contrato Administrativo nº 20250371, com o valor
global de R$: 120.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA:
25/07/2025 e encerrando em 25/07/2026; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação
institucional das ações da Administração Municipal em ra´dio Local; Vitória do Xingu/PA,
25/07/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura de Água Branca - PB, torna público que
se acha aberto Edital de Credenciamento n. 07/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa
Jurídica e/ou Pessoa Física para contratação de Empresa Especializada em Saúde para
realização de consultas especializadas em diversas áreas, visando à prestação de serviços a
Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde,
SUS. A documentação até as 12:00 horas do dia 11/08/2025. O edital está disponível no
site: www.aguabranca.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Telefone: (083)
3481-1027 ou através do e-mail: licitação.aguabranca@gmail.com, no horário das 08h:00 às
12h:00 de segunda a sexta feira.
Água Branca - PB, 28 de julho de 2025.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 16/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de brinquedos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 11/08/2025. Esclarecimentos:
Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via
sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Água Branca - PB, 28 de julho de 2025.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 17/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de Veículos tipo minivan utilitário 07 lugares e tipo passeio 05 lugares para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura, nos termos da Emenda Impositiva Estadual
n.º 397/2025. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 11/08/2025. Esclarecimentos:
Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via
sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Água Branca - PB, 28 de julho de 2025.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º ATO DE APOSTILAMENTO; CONTRATO Nº 00082/2025 - 19.03.25; CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Arara - PB; CONTRATADO: N & S Construções e Projetos LT DA ;
Origem: nº 00002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar
serviços de reforma e revitalização da praça central, conforme projeto de engenharia e termo
de referência. Registro: Realinhamento de preço. O Prefeito do Município de Arara, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, com observância ao disposto no Art. 136 da Lei
Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, determina o apostilamento ao Contrato
nº 00082/2025, objetivando: Efetuar o realinhamento do preço contratado inicialmente -
restabelecer o equilíbrio econômico financeiro do contrato. O registro deverá ocorrer nos
termos do Processo de Aditamento específico nº CE00002/2025-001.25: O preço será
realinhado na seguinte proporção: acréscimo de 31,32% (trinta e um vírgula trinta e dois por
cento); variando o correspondente preço unitário: item 1 para R$ 1.135.770,07 (+31,32%).
Data: Arara - PB, 25 de julho de 2025. Assinatura: Amarildo Carvalho Pereira Filho/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2025
Adjudicação e Ratificação de Inexigibilidade nº IN00020/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00020/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei
14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada em formação pedagógica
para todos os professores que atuam na modalidade Tempo Integral no município de
Assunção-PB, no ano de 2025 com carga horária de 40 horas, através da secretaria de
Ed u c a ç ã o ;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI - R$ 46.000,00.
WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Execução das obras de Pavimentação em
Paralelepípedos da Rua Sebastião Manoel da Silva, através de recursos de Transferência
Especial Federal - Plano de Ação: 09032023-033962, localizada na zona urbana do
Município de Assunção-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Agosto de
2025. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 13 de Agosto de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacoes@assuncao.pb.gov.br.
Edital:
www.assuncao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Assunção - PB, 28 de julho de 2025.
MARINALDO DANTAS NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00032/2025, para o dia 11 de agosto de 2025 às 09:30 horas; e do
início da fase de lances para o dia 11 de agosto de 2025 às 09:31 horas. Referência:
horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua
Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB. Telefone: (83) 3376-1040.
E-mail: pmbsr.pb2025@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Barra de Santa Rosa - PB, 28 de julho de 2025.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA