DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato da Ata de Registro de Preço 011/2025, publicado no Diário Oficial da
União, dia 10/04/2025, Seção 3, página 181. Onde se lê o valor R$:11.616.091,22 (Onze
milhões e seiscentos e dezesseis mil e noventa e um reais e vinte e dois centavos). Leia -
se: valor R$:7.642.203,87(sete milhões e seiscentos e quarenta e dois mil e duzentos e
três reais e oitenta e sete centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 20250106 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250100 - Pregão
Eletrônico SRP nº 90014/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº
11.664.446/0001-37. Contratado: A ARAUJO MOREIRA EIRELI. CNPJ: 30.276.432/0001-90.
Valor: (quatrocentos e três mil, setecentos reais). Objeto: Aquisição de Água Mineral,
destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação:
Exercício 2025 Atividade 2.051, 2.064, 2.071. 2.052, Classificação econômica 3.3.90.30.00 -
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026.
Data da assinatura: 23/07/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20231218 da Concorrência nº 002/2023-FME.
Objeto: Aditivo de supressão de valor, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º da
Lei nº 8.666/93, referente a serviços de engenharia para ampliação e construção da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Pacajá. Valor anterior: R$ 5.751.195,61 (cinco milhões
setecentos e cinquenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos).
Valor da supressão: R$ 129.246,62 (cento e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e seis
reais e sessenta e dois centavos). Valor atualizado: R$ 5.621.948,99 (cinco milhões
seiscentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos).
Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: ESTANCIA E CONSTRUTORA
PACAJÁ, CNPJ(MF) 32.366.893/0001-80. Vigência: 14/07/2025 a 16/05/2026. Data da
Assinatura: 14/07/2025. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de despesa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2/2024,
CARONA Nº A/2025-00015, Objeto: "Adesão à Ata de Registro de Preços nº
002/2024, para a aquisição de playgrounds, kits infantis e brinquedos para atender à
Educação Infantil das escolas da rede pública municipal de ensino de Paragominas-PA". O
Secretário Municipal de Educação, Pablo Alves Gatinho, Ordenador de Despesas do FUNDO
MUNICIPAL EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021,
decide: ADJUDICAR a contratação da empresa VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
EDUCAÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.733.870/0001-84, que apresentou a proposta
mais vantajosa, nos termos da Ata de Licitação, pelo melhor valor de R$ 1.002.661,97 e
HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório na modalidade decorrente da CARONA Nº
A/2025-00015. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação.
Paragominas, 25 de julho de 2025. Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação
de Paragominas.
Paragominas, 25 de julho de 2025
PABLO ALVES GATINHO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 176/2024. Contratante Prefeitura
Municipal de Placas, CNPJ MF nº 01.611.858.0001-55. Contratado: J A Fontenele Junior
Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.901.546/0001- 81. Objeto: Construção
de um Centro de Eventos na Vila Aparecida, Município de Placas/Pa. Alteração:
Prorrogação de Vigência do Contrato original nos termos do Art. 111 da Lei nº 14.133/2021
a contar do dia 04/07/2025 e término em 04/01/2026 e de acordo com a Cláusula Décima
Terceira do contrato original, data de assinatura 03/07/2025. Dotação Orçamentária:
Exercício 2025 Projeto 1801.13.392.0392.1.025.4.4.90.51.00 - Construção do Centro
cultural, obras e instalações. Ordenador: Arthur Possimoser do Socorro.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230082. Contratante: Prefeitura Municipal de
Placas, CNPJ MF nº 01.611.858.0001-55. Contratado: Sollos Construtora Ltda inscrita sob o
CNPJ/MF
01.733.027/0001-56. Objeto:
Construção
do
Complexo Administrativo do
Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação de Vigência do Contrato original nos
termos do art. 57, I da Lei Federal nº 8.666/93, a contar do dia 25/06/2025 e término em
25/06/2026 e de acordo com a Cláusula Décima Primeira do contrato original, data de
assinatura 24 de junho de 2025. Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 1801.
1801.04.122.0052.1.023.4.4.90.51.00 - Obras em Prédios Públicos. Ordenador de Despesa:
Arthur Possimoser do Socorro.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20240051. Contratante Prefeitura
Municipal de Placas, CNPJ MF nº 01.611.858.0001-55. Contratado: Maciel Albuquerque
Engenharia e Construção Ltda inscrita sob o CNPJ/MF 49.838.016/0001-67. Objeto:
Construção De Concha Acústica no Município de Placas - Pará. Alteração: Prorrogação de
Vigência do Contrato original nos termos do Art. 111, da Lei nº 14.133/2021, a contar do
dia 13/07/2025 e término em 12/01/2026 e de acordo com a Cláusula Décima Primeira do
contrato original, data de assinatura 24 de junho de 2025. Dotação Orçamentária: Exercício
2025
Projeto 1801.154510501.1.027
Obras de
Infra-Estrutura Urbana,
Classificação
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Ordenador de Despesa: Arthur Possimoser do
Socorro.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
A Prefeitura Municipal de Placas, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
12.566.342/0001-52, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra
aberto o Credenciamento nº 018/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar
da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos
interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em
Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Empresa Especializada, Para Realização de
Exames de Imagem (USGs) aos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), Visando Atender
às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Placas/Pa. O Edital será
publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-
da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA.
Placas/Pa, 28 de julho de 2025
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 20220237. Contratante: Fundo de Manut. e
Desenv. do Ensino da Educ. Básica, CNPJ MF nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Sollos
Construtora Ltda inscrita sob o CNPJ/MF 01.733.027/0001-56. Objeto: Construção de
E.M.E.F. Professora Irani de Andrade Tomaela 6 Salas, Com Quadra Poliesportiva, no
Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação de Vigência do Contrato original nos
termos do art. 57, I da Lei Federal nº 8.666/93, a contar do dia 30/06/2025 e término em
29/12/2025 e de acordo com a Cláusula Décima Primeira do contrato original, data de
assinatura 27 de junho de 2025. Dotação Orçamentária1218.12.361.0401.1.004 -
Construção de Unidades Escolares Ensino Fundamental-FUNDEB 30% 4.4.90.51.00 - Obras
e Instalações. Ordenador de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5009-1/2025-PMPM
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 5009-1/2025-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
049/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ:
05.183.827/0001-00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO E ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE
LIMPEZA, KITS DORMITÓRIO E COLCHÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL
DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AFETADAS PELAS FORTES
CHUVAS NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE RESPOSTA DA
DEFESA CIVIL DURANTE O ANO DE 2025. Empresa: GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ
N° 52.205.164/0001-59 Valor mensal R$ 242.818,50 (Duzentos e quarenta e dois mil,
oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos). RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA da
Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para
que produza seus efeitos legais.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº
5009-1/2025-PMPM PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°
049/2025-PMPM
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ: 05.183.827/0001-00
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047-1/2025-PMPM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE
PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DORMITÓRIO E COLCHÕES, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, NO ÂMBITO
DAS AÇÕES DE RESPOSTA DA DEFESA CIVIL DURANTE O ANO DE 2025. Empresa: GM
COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ N° 52.205.164/0001-59 Valor mensal R$ 242.818,50
(Duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos).
Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação foi
ratificada pela autoridade competente. O contrato terá a duração de 60 (sessenta) dias
contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/07/2025.
Porto de Moz - PA, 25 de julho de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 21/2025
CONTRATO Nº: 2807001/2025ADM
ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2025-2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
CONTRATADA (O): A K BELLO DOS SANTOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS,
MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, COLHÕES, LENÇOIS E REDE, PARA
AJUDA
HUMANITÁRIA
PARA
AS
FAMILIAS QUE
SE
ENCONTRAM
EM
ESTADO
DE
VULNERABILIDADES DEVIDO A ESTAÇÃO CLIMATICA OCORRIDA, EM ATENDIMENTO AO
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, ATRAVÉS DO REPASSE FEDERAL, PROCESSO Nº
59052.034204/2025-48, PORTARIA Nº 543, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DO MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NOS TERMOS DA TEBELA ABAIXO,
CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
VALOR TOTAL: R$ 144.310,00 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e dez reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0101.041820003.2.011 Manutenção
da Coordenação da Defesa Civil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 97.860,00, Exercício 2025 Atividade
0101.041820003.2.011 Manutenção da Coordenação da Defesa Civil, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$
46.450,00
VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO nº 021-2025-2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS,
MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, COLHÕES, LENÇOIS E REDE, PARA
AJUDA
HUMANITÁRIA
PARA
AS
FAMILIAS QUE
SE
ENCONTRAM
EM
ESTADO
DE
VULNERABILIDADES DEVIDO A ESTAÇÃO CLIMATICA OCORRIDA, EM ATENDIMENTO AO
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, ATRAVÉS DO REPASSE FEDERAL, PROCESSO Nº
59052.034204/2025-48, PORTARIA Nº 543, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DO MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NOS TERMOS DA TEBELA ABAIXO,
CONFORME
CONDIÇÕES
E
EXIGENCIAS
ESTABELECIDAS
NESTE
INSTRUMENTO
.
Vencedor(es): A K BELLO DOS SANTOS LTDA, com o valor total de R$ 144.310,00 (Cento e
Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Dez Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos
autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de
abril de 2021 e suas alterações - JOSE FILHO CUNHA DE OLIVEIRA. 28 de Julho de 2025.
Rurópolis-pá, 28 de julho de 2025.
JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202507170001
Nº Processo: 00008.20250428/0001-02. CONCORRÊNCIA N.º 001/2025-PM. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.
Contratado: H. E. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 07.225.822/0001-10.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cobertura em uma Quadra
Poliesportiva no bairro do Leitoso município de Rurópolis/Pará, conforme contrato de
repasse nº 949306/2023/MESP/CAIXA. Valor R$ 617.900,00 (Seiscentos e Dezessete Mil e
Novecentos Reais), Assinatura: 24/07/2025. Vigência 12(doze) meses contado a partir da
assinatura do contrato, José Filho Cunha de Oliveira, Prefeito do Município de Rurópolis/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2024-SEMSA .
Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Extintores de Incêndio, Fornecimento de Recarga de Extintores, Placas de
Sinalização de Combate A Incêndio e Insumos Para Manutenção dos Sistemas de Combate
a Incêndio das Unidades HMS, PSM e UPA do Termo de Referência, anexo do edital de
Pregão Eletrônico SRP nº 050/2024-SEMSA. Processo Administrativo nº 805/2024-SEMSA .
Assinatura da Ata: 18/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras FGS
Comercial Ltda, CNPJ: 39.988.022/0001-47, vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18 e 19 no valor total de R$ 6.305,02; Meta Comércio de
Ferragens e Ferramentas Eireli - Epp, CNPJ: 27.518.373/0001-05, vencedora dos itens 02, 13
e 15 no valor total de R$ 5.338,07. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 11.643,09
(onze mil seiscentos e quarenta e três reais e nove centavos). A ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário de Saúde/Dec. nº 010/2025 - GAP/PMS.
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