DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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303
Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AMB
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 144.849,28;
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 131.940,76; K2 INDUSTRIA,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 3.038,24; ODONTOMED COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 13.488,00. Venho por meio deste ainda
convocar as empresas mencionadas acima para que no prazo de 5 dias compareça para
assinar a ata de registro de preço.
Barra de Santa Rosa - PB, 25 de julho de 2025.
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00030/2025. VIGÊNCIA: até 23/07/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa
Rosa e: ARP Nº 20030/2025 - 23.07.25 - ACHAKI COMERCIAL LTDA - R$ 61.500,00; ARP Nº
10030/2025 - 23.07.25 - ALEXANDRE ALVES FERREIRA - R$ 516.265,00; ARP Nº 00030/2025
- 23.07.25 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 83.000,00. ÍNTEGRA DAS
ATAS: Diário Oficial deste Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 - FMS - PMBEX
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00083/2025 - FMS - PMBEX;
Com base nas informações constantes nos autos e em cumprimento aos termos
do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, acolho o parecer da
Procuradoria Jurídica, pelo que ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo licitatório que
tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de obra de construção da base descentralizada do SAMU - serviço de atendimento
móvel de urgência no município de Bayeux-Pb. recurso dos convênios estaduais - emenda
parlamentar de n.º 375/2023 ora licitado, em favor da empresa vencedora CONSTRUTORA
SOUSA CAMPOS LTDA, CNPJ: 19.175.657/0001-18, pelo valor total de R$ 659.751,740
(seiscentos e cinquenta e nove mil e setecentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro
centavos), classificada pelo critério menor preço, sob o regime de empreitada por preço
unitário, com recursos orçamentários: NATUREZA DA DESPESA - 3390.39: Outros Serviços De
Terceiros - Pj. 4490.51 - Obras E Instalações Fonte De Recurso: 02.150 Secretaria De Saúde
10.302.3025.1169 - Estruturação De Unidades Especializadas De Saúde - Mac 02.151 Fundo
Municipal De Saúde - Fms 10.302.3025.1142 - Estruturação De Unidades De Saúde Da
Atenção Especializada; 10.122.3024.2093 - Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde;
10.302.3025.2167 - Manutenção De Procedimentos De Média E Alta Complexidade;
10.302.3025.2254 - Execução De Serviços Da Assistência Hospitalar E Ambulatorial -
Incremento Temporário Mac. Transferência Especial: Emenda Parlamentar Nº 375/2023.
Com base no Art. 90 da Lei Federal n° 14.133/2021, fica convocado a adjudicatária para
assinatura do Instrumento Contratual, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da presente
convocação, nos termos do subitem 21.2. do Edital, sob pena de decair o direito à
contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da lei Federal nº 14.133/2021.
Bayeux - PB, 28 de julho de 2025.
SORAYA GALDINO DE ARAÚJO LUCENA
Secretária Municipal de Saúde do Fundo Municipal De Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 19/2025 cujo Objeto é:
Contratação de empresa do ramo de oficina mecânica para realização de manutenção
preventiva
e corretiva
nos
veículos
linha leve,
média
e
pesada pertencentes
a
administração
municipal de
Cacimbas
- PB.
O edital
está
disponível nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do
TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília)
do dia 12/08/2025. Esclarecimentos: através do e-mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Cacimbas - PB, em 28 de julho de 2025.
PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90007/2025,
que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO SANTUÁRIO DE
NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DISTRITO DE ENGENHAIRO AVIDOS, MUNICIPIO DE
CAJAZEIRAS/PB, CONFORME EMENDA ESPECIAL Nº 078/2023; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: WE EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 418.555,00.
Cajazeiras - PB, 24 de Julho de 2025
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB (1 FASE DE IMPLANTAÇÃO, CT: 1079384-29, TGOV:
917566). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Agosto de 2025. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
setor.licitacaocz@gmail.com.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 25 de Julho de 2025.
DENYZE GONSALO FURTADO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada
na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site
www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM
ESTRUTURA METÁLICA DA PRAÇA CORONEL EMÍDIO CARTAXO E DO MERCADO CENTRAL NO
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Agosto de 2025.
Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Aviso
de Dispensa: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 28 de Julho de 2025.
EMÍDIO DINIZ BATISTA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96011/2025
Fica revogada as licitações supracitada,
referente aos processos Nº
136.2025.SECOP e Nº 128.2025.SECOP Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM PARA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 KM PARA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Respectivamente.
Cajazeiras - PB, 28 de Julho de 2025.
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.04/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2025
A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico
nº 9.16.04/2025, cujo objeto é aquisição de kit de paramentação cirúrgico para cirurgias e pequenos
procedimentos, para atender as demandas dos hospitais pertencentes a prefeitura municipal de
saúde de campina grande - pb, em favor das empresas: xprime comercial ltda, inscrita no cnpj sob o
n° 12.284.810/0001-04 com valor total de r$ 1.015.579,76 (um milhão e quinze mil e quinhentos e
setenta e nove reais e setenta e seis centavos), vencedora dos item: item 1 com valor unitário de rs
74,26 (setenta e quatro reais e vinte e seis centavos), totalizando r$ 1.015.579,76 (um milhão e
quinze mil e quinhentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos); rk fabricação de materiais
para medicina e odontologia ltda, inscrita no cnpj sob o nº 32.823.138/0001-87 com valor total de r$
87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais), vencedora do itens: item 2 com valor unitário de
r$ 75,00 (setenta e cinco reais), totalizando r$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais),
item 3 com valor unitário de r$ 28,00 (vinte e oito reais), totalizando r$ 33.600,00 (trinta e três mil
e seiscentos reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 1.103.479,76 (um
milhão cento e três mil e quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos).
Campina Grande - PB, 24 de julho de 2025.
CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR
Secretário de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.009/2025/FMAS/PMCG
Processo Administrativo nº 840/2025
O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos
Previstos
Na
Legislação
Pertinente,
RATIFICA
A
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
05.009/2025/FMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com
A Pessoa Jurídica: KEYLA KHÊNIA DE OLIVEIRA BARBOSA, Inscrita No CNPJ: 35.517.035/0001-
87 Com Vistas A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, ALMOÇO; TORTA E SALGADO
EM ATENDIMENTO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE E A FESTIVIDADE DOS "25 ANOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO,
Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total R$ 61.316,00
(Sessenta E Um Mil Trezentos E Dezesseis Reais), Cujas Despesas Correrão À Conta Da Dotação
Orçamentária: Funcional Programática: 08 243 1019 2135 - Ações Dos CRAS. Elemento Da
Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16600000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.
Campina Grande, 22 de julho de 2025.
FÁBIO HENRIQUE THOMA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2025
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 27/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº
27/2025, que objetiva: Aquisição de kits didáticos destinados a alunos e professores da Educação
Infantil e anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação deste Município;
RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento
e convoco: ATTIVA
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 2.148.166,00. Para assinar o termo de contrato em
total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e
demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO 02/2025 E APOSTILAMENTO 01/2025 DA DOTAÇ ÃO
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 0068/2023/ Proc. Licitatório nº 00140/2023.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura
Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa ANTONIO AÉCIO DA SILVA, CNPJ nº
14.177.678/0001-59. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alteração da Cláusula
Terceira do contrato em epígrafe, com acréscimo de 20 % ao quantitativo fixado para o item 03
do Contrato nº 02/2025, no total de R$ 18.200,00 e a inclusão de dotação orçamentária do
Convênio. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS E OUTROS; CONVÊNIO
131/2025-SECULT-PB; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 -
Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de
Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 -
Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil
-
Pré-Escolar-Rec. Próprios
10.302.0017.2040
- Manutenção
dos
Serviços de Saúde
10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS
10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS
10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da
Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC
08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do
Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106
- Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot.
Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF
08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do
Bl. Gestão Prog. aux. Brasil e Cad Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog.
Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais
13.392.0013.2031 - Apoio ad Festividades e Comemorações 27.812.0012.2028 - Manutenção das
Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura
20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente
26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana 339039.00 -
Outros Serviços de Terceiros - PJ 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - P J.
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