DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO E APOSTILAMENTO 01/2025 DA DOTAÇÃO
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade Nº 0013/2025/ Proc. Licitatório nº 032/2025,
Adesão 02/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, caput, Adesão nº 02/2025,
Decreto Municipal nº 32/2023, e demais legislações pertinentes. Contratantes: Prefeitura
Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa ADRIANO DOS SANTOS JALES LTDA, CNPJ nº
07.115.086/0001-47. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alteração da
Cláusula Terceira do contrato em epígrafe, com acréscimo de 25 % ao quantitativo fixado
para os itens 04 e 05 do Contrato nº 55/2025, totalizado R$ 30.625,00 e a inclusão de
dotação orçamentária do Convênio. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS
E OUTROS; CONVÊNIO 131/2025-SECULT-PB; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do
Prefeito;
04.122.0003.2003
-
Manutenção
da
Sec.
Mun.
de
Administração;
04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento; 12.361.0011.2013 -
Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil
Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec.
Próprios; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 -
Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 -
Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família;
10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC;
08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut.
do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;
08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;
08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco
da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão
SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. aux. Brasil e Cad Único
- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;
13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 - Apoio ad
Festividades e Comemorações; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e
de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 -
Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente; 26.782.0042.2343 -
Manut. das Atividades da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 04.122.0044.2397 -
Manut. da Sec. de Políticas Públicas e Gestão Governamental; 339039.00 - Outros Serviços
de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Cuitegi/PB, exercício de
2025. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e
respectiva proposta até as 08:30 horas do dia 20 de Agosto de 2025, no endereço: Rua
Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB. Neste mesmo local, data e horário
será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Devendo, portanto, os interessados no período de 30/07
à 20/08/2025, apresentar o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores no endereço acima
mencionado. O preço de compra dos gêneros alimentícios será o constante do edital do
credenciamento público e os critérios de seleção e priorização estabelecidos no caput e
nos § 1º e 2º da Resolução 04/2015/CD/FNDE/MEC. Informações: das 08:00 as 12:00 horas
dos
dias úteis,
no
endereço
supracitado. E-mail:
licitacuitegi@gmail.com. Edital:
www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Cuitegi - PB, 28 de Julho de 2025.
REGICLÁUDIO DIOGO GOMES
Presidente da Comissão
AVISO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Consensual Parcial do Contrato 00023/2025 - Pregão Eletrônico nº 3/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB decidiu rescindir por ato Consensual o
Contrato nº 00023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025, firmado com a empresa JONAS
VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - CNPJ Nº 50.301.713/0001-63, o Valor do contrato 195.901,59, o qual
teve o valor pago de 70.100,77, restando saldo de 125.622,82, que será destratado, com
fundamento nos Art. 137 VIII combinado com o Art. 138 II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e conforme
a Cláusula Décima - da Alteração e Extinção do Contrato, por razões de interesse público.
Cuitegi/PB, 23 de Julho de 2025.
GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB, torna público que fará realizar
através do Seu Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio, sediada na Largo da Guia,
08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO CULTURAL E EVENTOS EDVALDO MOTTA, NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB.
Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Setembro de 2025. Início da fase de
lances: 09:00 horas do dia 03 de setembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacoesecontratosfm@gmail.com.
Edital:www.portaldecompraspublicas.com.br;www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Frei Martinho - PB, 28 de julho de 2025.
JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 11.021/2025/SEINFRA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.014/2024 CHAVE CGM: OFZG-3V9W-O43F-KKZ4
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de
Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João
Pessoa-PB CNPJ sob n.º 08.778.326.0001-56, neste ato representada pelo Secretário
Rubens Falcão da Silva Neto.
CONTRATADO:
Consórcio Viário
Paraiba, inscrito
no
CNPJ nº
57.153.127/0001-68
INSTRUMENTOS VINCULANTES: Processo Administrativo nº 16.135/2024, Ata de Registro de
Preços n° 11.003/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 11.014/2024 Memorando(interno)
109.484/2025, Contrato nº 11.021/2025
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DA MALHA VIÁRIA DA CIDADE DE JOÃO
PESSOA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO,
APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, SERVIÇOS DE REFORÇO ESTRUTURAL DO
PAVIMENTO ASFÁLTICO E DE RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM SUPERFICIAL DAS VIAS; RUA
MARINETE DA CUNHA MORENO, RUA JOSÉ FERREIRA RAMOS, RUA SILVANO DOMINGOS DE
ARAUJO TODAS NO
JARDIM OCEANIA, RUA JORGE DE
BARROS BARBOSA, RUA
COMERCIANTE JOSÉ JOAQUIM DA CRUZ, RUA COMERCIANTE JOSÉ ALZEMAR DA COSTA
TODAS NO VALENTINA DE FIGUEIREDO, RUA TABELIÃO STANISLAU ELOY, RUA JOSÉ
DIONÍSIO DA SILVA, RUA VEREADOR JOÃO FREIRE, VIA EXPRESSA PADRE ZÉ, RUA NESTOR
ROCHA ARNAUD TODAS NO CASTELO BRANCO.
FUFUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 136 da Lei 14.133/21 do
Contrato nº 11.021/2025/SEINFRA, visando a alteração na dotação orçamentária, na
Cláusula Quarta - DOS RECURSOS FINANCEIROS;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 - SEPLAN/PMJP
Órgão Gerenciador: Secretaria de Planejamento do Município de João Pessoa - PB.
Processo Administrativo: nº 8.758/2025
Pregão Eletrônico: nº 08001/2025
Empresa: WP COMPANY COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 30.393.954/0001-72
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento parcelado de equipamentos de
informática - Desktop Tipo 1 (Workstation HP Z2 G9, Core i9-14900K).
Item: 01
Quantidade: 05 unidades
Valor Unitário: R$ 23.999,00
Valor Total: R$ 119.995,00
Vigência: 12 meses a contar da publicação no PNCP, Diário Oficial do Município e Portal da
Transparência.
Data de Assinatura: conforme documento digital assinado.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 - SEPLAN/PMJP
Órgão Gerenciador: Secretaria de Planejamento do Município de João Pessoa - PB
Processo Administrativo: nº 8.758/2025
Pregão Eletrônico: nº 08001/2025
Empresa: RL INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 30.948.812/0001-24
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento parcelado de equipamentos de
informática - Desktop Tipo 2 (Workstation HP Z2 G9 Tower, Core i7-13700).
Item 02
Quantidade: 90 unidades
Valor Unitário: R$ 19.690,00
Valor Total: R$ 1.772.100,00
Vigência: 12 meses a contar da publicação no PNCP, Diário Oficial do Município e Portal da
Transparência.
Data de Assinatura: conforme documento digital assinado.
ONDE SE LÊ:
Classificação Funcional: 11000.11101.26.782.5099.111072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS; 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; 44.90.51 - OBRAS E
I N S T A L AÇÕ ES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.5.01 - Outros Recursos não
vinculados; 1.7.04 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
LEIA-SE:
Classificação Funcional: 11000.11101.26.782.5099.111072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS; 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;
44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.5.01 - Outros Recursos
não vinculados; 1.7.04 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás
NaturalJoão Pessoa, data da assinatura eletrônica
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 - SEPLAN/PMJP
Órgão Gerenciador: Secretaria de Planejamento do Município de João Pessoa - PB
Processo Administrativo: nº 8.758/2025
Pregão Eletrônico: nº 08001/2025
Empresa: GERENCIAR SERVIÇOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 40.131.959/0001-80
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento parcelado de equipamentos de
informática:
Item 03: Notebook Tipo 1 (VAIO FE15 Ryzen 7 5700U)
Quantidade: 08 unidades
Valor Unitário: R$ 5.100,00
Valor Total do Item: R$ 40.800,00
Item 04: Tablets (VAIO TL10)
Quantidade: 22 unidades
Valor Unitário: R$ 2.151,00
Valor Total do Item: R$ 47.322,00
Valor Total: R$ 88.122,00
Vigência: 12 meses a contar da publicação no PNCP, Diário Oficial do Município e Portal da
Transparência.
Data de Assinatura: conforme documento digital assinado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.027/2023
MEMORANDO INTERNO: 60.266/2025.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.069/2023 - PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA ANTÔNIA DO
SOCORRO MACHADO EM PARATIBE E DA CREI FREI AFONSO NO ROGER, JOÃO PESSOA/PB.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: Montbravo Construções e Serviços EIRELI.
OBJETO: É objeto do presente aditivo a prorrogação de prazo de execução e contratual por
10 (dez) meses e o acréscimo ao valor em R$ 418.425,45.
SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro /Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e
Henderson Gomes dos Santos / Montbravo Construções e Serviços EIRELI.
João Pessoa, 2 de julho de 2025; Maria América Assis de Castro; Secretária Municipal de
Educação e Cultura; Rubens Falcão da Silva Neto; Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 02 AO CONTRATO Nº 02.009/2023 -UEP/SEGOV
PARTES:CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE
EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE
GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
CNPJ - 08.778.326/0001-56
CONTRATADO - UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ - 09.276.767/0001-12
LICITAÇÃO: LPN nº 82002/2022; Processo Administrativo nº 3.992/2023
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE - LOTE 02 - A CONSTRUÇÃO DE 305 (TREZENTAS E CINCO)
UNIDADES HABITACIONAIS E LOTE 03 - 336 (TREZENTAS E TRINTA E SEIS) UNIDADES
HABITACIONAIS, EM TERRENOS LOCALIZADOS NA AVENIDA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA,
CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO
PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB
CLÁUSULAS ALTERADAS: Reajuste de Preços, Classificação Funcional, Fonte de Recursos e
PPA de referência
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 55, III, 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93
DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de Maio de 2023.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 116.036.291,00 (cento e dezesseis milhões trinta e seis
mil noventa e um reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação Funcional: 71.103.16.482.5552.711617 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.
Fonte: 754 e 500
PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE
João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Vaulene de Lima Rodrigues; Coordenadora-
Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável; Rougger Xavier Guerra
Junior; Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB; Contratante
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